convocação tj rj 2008
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Acórdão nº AgRg na MC 13802 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 13.802 - RJ (2008⁄0020902-1) ... RELATOR:MINISTRO CAMPOS MARQUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO ... NOVA CONVOCAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO ... 1. A Primeira Seção do Superior ...
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Acórdão nº 2014/0131020-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 2008, o ... regulamentando o referido princípio, nos casos de convocação, ...
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Acórdão nº HC 106593 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 106.593 - SP (2008⁄0107029-6) ... RELATOR:MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR ... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. CONVOCAÇÃO QUE ATENDE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À LEI FEDERAL. DELITO CONSUMADO ...
- Acórdão nº HC 118491 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido (STJ; Resp 1.366.642; ... FORNECIMENTO DE LISTA E CONVOCAÇÃO" DOS BENEFICIADOS ATRAVÉS DA INTERNET E DE JORNAIS LOCAIS DE MAIOR CIRCULA\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto à reclamação de ... 4.375/64 (art. 61) que se incorporados por motivo de convocação para manobras, exercício, manutenção de ordem interna ou guerra, ...
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Da advocacia
... ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA (MA), publ. DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é indispensável à administração da ... Requer liminar que implique o cancelamento da convocação e, sucessivamente, que desobrigue o paciente de firmar termo de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Em qualquer hipótese, no entanto, a convocação (art. 238) do autor-reconvindo para apresentar resposta no prazo de 15 ... valha no processo civil das regras instituídas pela Lei nº 11.690/2008 no CPP: ... Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Min. Fernando Gonçalves, 2ª Seção, DJe de 28⁄5⁄2008); e CC 61.272⁄RJ (Rel. Min. Ari Pargendler, 2ª Seção, DJ de ... escrivanias, como na redação e conferência do edital de convocação, etc. Por óbvio, nas duas últimas hipóteses, havendo rejeição de ...
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Licitações
... A) Certo B) Errado ... 1832) (2008) Banca: CESPE – Órgão: HEMOBRÁS – Prova: Técnico em Almoxarife ... públicos admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu ...
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A prática do novo júri
... da possibilidade concreta de perecimento (fato teria ocorrido em 2008). ( ... ). Sublinhou-se que, se comparecesse ao processo, o acusado ... Afixou-se edital de convocação do júri popular e, por despacho, determinei: ... a) a preparação do ...
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Direito Electoral
... 14 CF. SC Gabarito “D” (Magistratura/RR – 2008 – FCC) A respeito dos direitos políticos, é correto afirmar: (A) ... das possibilidades de anulação do pleito eleitoral e de convocação de novas eleições, assinale a opção correta. (A) Para uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... por Carlos Habib Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes das empresas Angel ... ácio Lula da Silva foi levado para depoimento, decorrente da convocação de militantes políticos para o local a fim de pressionar as autoridades ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... entidades, inscritos nos termos d o edital de convocação: (i) Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Infor mação; (ii) ... Dissertação de mestrado: Universidade de Brasília, 2008, p. 122). Tal conclusão, embora aquiesça com a afirmação de Jacques ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and Nationalism. Time for a Détente?, ... Entre elas estão a sua simples eliminação, a convocação de novo julgador para pro- ferir o voto de desempate, exclusão da multa ...
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Falência e recuperação de empresas
... ; consolidar o quadro-geral de credores; requerer ao juiz convocação da assembleia-geral de credores nos casos previstos em lei ou quando ... AG: 5530684200 SP, Relator: Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup. Judiciais, Data de Publicação: ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Dr. Rafael de Matos, pela recorrida. 1ª Turma, 30.09.2008 ... Decisão: A Turma, preliminarmente, por proposta do Ministro ... Por sua vez, a ... publicidade requer que a convocação seja feita com razoável antecedência ... e ampla divulgação, a fim de ...
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Do Condomínio Edilício
... ES 62060003035 Relator(a): ELPÍDIO JOSÉ DUQUE Julgamento: 11/03/2008 Órgão Julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Publicação: 14/04/2008) ... convocação e quorum exigido para as delibera- ... 75 A constituição jurídica do ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido (STJ; Resp 1.366.642; ... ao autor o prosseguimento no certame, com a consequente convocação para o curso de formação. O acórdão reformou a sentença de ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... cautelares que, agregadas à dificuldade de se realizar convocação prévia do colegiado para a sua verificação, exigiram a análise ... Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, na esteira de entendimento sedimentado na jurisprudência das Cortes ...