Cooperação entre os povos
-
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
-
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
-
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
-
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
-
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
-
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
-
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
-
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
-
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
-
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
-
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
-
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
-
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
-
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
-
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
-
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
-
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
-
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
-
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
-
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
-
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
-
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
-
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
-
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
-
Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...