cooperação institucionalizada
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As autonomias das pessoas com deficiências intelectuais e cognitivas graves
...ão de direitos humanos e desenvolvimentista promovida pela cooperação internacional institucionalizada na CIDPCD (DEGENER, 2017; 2016). . 8. ...
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Volks indenizará ex-empregados perseguidos pela ditadura
...ão, que não foram encontradas evidências claras de que a cooperação era institucionalizada e, por isso, não era cogitado reparar seus ...
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Transporte público interestadual gratuito para jovens de baixa renda ? a inconstitucionalidade da transferência de custos para a iniciativa privada / Free interstate public transport for low-income youth ? the unconstitutionality of transferring costs to private enterprise
Este artigo aborda os direitos sociais, especialmente o transporte e a transferência das obrigações positivas do Estado para a iniciativa privada. Na prática, os direitos sociais não são efetivamente garantidos pelo Estado em razão da ineficiência na gestão pública dos recursos arrecadados. Sem alternativas, o Estado busca socorro junto à iniciativa privada, tal como ocorre com o Estatuto da...
... pelo estabelecimento de impostos, que são uma forma de cooperação institucionalizada, ou seja, não há meio de se efetivarem direitos sem o ... -
Proposta de institucionalização pelo direito internacional da avaliação ambiental estratégica para monitorar o cumprimento dos tratados internacionais de meio ambiente
O presente artigo propõe a institucionalização pelo direito internacional da Avaliação de Impacto Ambiental, na modalidade de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), para a definição e o acompanhamento da implementação pelas Partes das ações estratégicas necessárias ao cumprimento dos tratados internacionais de meio ambiente, visando conferir maior eficiência às normas ambientais internacionais em
... específicas e internalizadas e não institucionalizavam a cooperação entre as Partes, conditio sine qua non para essa espécie de controle. ... direito, a cooperação entre as Partes começou a ser institucionalizada e técnicas de controle variadas passaram a ser . 10 Item 157, do Plano ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...SERVIÇOS. PÚBLICOS. FEDERALISMO. COOPERATIVO. COOPERAÇÃO. OBRIGATÓRIA. SOLIDARIEDADE. ARBITRAMENTO PROPORCIONAL EM METADE DA ...e, ademais, “violação sistemática e institucionalizada aos direitos humanos. ocorreria, na verdade, se a pretensão do autor ... -
Volks reconhece colaboração com ditadura militar do brasil
..., que não foram encontradas evidências claras de que a cooperação era institucionalizada. Por isso, a companhia não cogita reparar seus ...
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
...A Cooperação Sul-Sul passa a ser paulatinamente institucionalizada no âmbito da ONU, sobretudo com a Conferência de Buenos Aires de 1978: . O Plano de Ação de Buenos Aires, resultado das discussões realizadas ... -
A política externa brasileira nos governos Itamar e Dilma
... . Mas a cooperação brasileira junto ao BRICS não se encerrou aí. Durante esse período, ...ção de uma zona de paz e cooperação estável e institucionalizada o suficiente para repelir qualquer tentativa de ingerência externa, em ...
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Relatório do Ministério Público conclui que Volks teve coloboração 'persistente e consistente' com a ditadura
... porque não foram encontradas evidências claras de que a cooperação com a ditadura era institucionalizada . Em janeiro de 2018, o GLOBO teve ...
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Relatório do Ministério Público conclui que Volks teve coloboração 'persistente e consistente' com a ditadura
... porque não foram encontradas evidências claras de que a cooperação com a ditadura era institucionalizada . Em janeiro de 2018, o GLOBO teve ...
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Relatório do Ministério Público conclui que Volks teve coloboração 'persistente e consistente' com a ditadura
... porque não foram encontradas evidências claras de que a cooperação era ...
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Relatório do Ministério Público conclui que Volks teve coloboração 'persistente e consistente' com a ditadura
... porque não foram encontradas evidências claras de que a cooperação" era institucionalizada . Em janeiro de 2018, o GLOBO teve acesso ao relat\xC3"...
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SECRETARIAS - PLANO DE TRABALHO NEEP SUAS MT 2022 2023 (1)
... c) interlocução, diálogo e cooperação entre os diferentes sujeitos. envolvidos na implementação desta ...instância de participação e cooperação institucionalizada, envolvendo. gestores/as, trabalhadores/as, usuários/as do SUAS, ...
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Lava-Jato, atuação da PGR, prisão em 2ª instância: entenda em oito pontos os alertas da OCDE sobre corrupção no Brasil
... divulgado nesta quinta-feira pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), grupo de 38 países do qual o Brasil já ... substituíram as forças-tarefas, têm "natureza mais institucionalizada", mas carecem de "especialização". Cooperação internacional. Segundo o ...
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A terceira missão
... b) A transferência de tecnologias e inovações na forma de cooperação com empresas. . Dessa forma, a terceira missão tem sido cada vez mais ...
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Política Internacional
... as possibilidades de conflito e eleva as possibilidades de cooperação". . 1: Errado . Convencionou-se chamar de “Primeiro Grande Debate” da \xC3"...A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), institucionalizada pelo Tratado . EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA 5ED.indb 193 EBOOK COMO ...
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COVID-19: parâmetros internacionais, federalismo e a atuação internacional dos estados e municípios
Tendo como contexto os impactos da pandemia do novo coronavírus e a relevância dada às recomendações da Organização Mundial da Saúde, este artigo buscou abordar – sob a ótica do Direito Internacional Público e das Relações Internacionais – as políticas de saúde sugeridas pelos parâmetros internacionais de enfrentamento da pandemia da COVID-19. A partir de documentos internacionais, artigos acadêmi
..., foi ressaltado o artigo 44, que trata do apoio mútuo, cooperação e compartilhamento de informações para identi!cação do vírus; e o ... política pontual, nos anos 1960, para uma política institucionalizada stricto sensu . Para Romero 31 , o envolvimento subnacional já é, de ... -
SECRETARIAS - MINUTA DE PORTARIA REGIMENTO INTERNO NEEPSUAS
...constitui-se em lócus privilegiado de participação e cooperação. institucionalizada, envolvendo gestores/as, trabalhadores/as, ...
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Relatório do Ministério Público conclui que Volks teve coloboração 'persistente e consistente' com a ditadura
... porque não foram encontradas evidências claras de que a cooperação com a ditadura era institucionalizada . Em janeiro de 2018, o GLOBO teve ...
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Relatório do Ministério Público conclui que Volks teve coloboração 'persistente e consistente' com a ditadura
... porque não foram encontradas evidências claras de que a cooperação com a ditadura era institucionalizada . Em janeiro de 2018, o GLOBO teve ...
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Relatório do Ministério Público conclui que Volks teve coloboração 'persistente e consistente' com a ditadura
... porque não foram encontradas evidências claras de que a cooperação com a ditadura era institucionalizada . Em janeiro de 2018, o GLOBO teve ...
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Relatório do Ministério Público conclui que Volks teve coloboração 'persistente e consistente' com a ditadura
... porque não foram encontradas evidências claras de que a cooperação com a ditadura era institucionalizada . Em janeiro de 2018, o GLOBO teve ...
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'Lava jato' cria nova geração de juízes, promotores e advogados
Joaquim Falcão: "Lava jato" cria nova geração de juízes e advogados
...A cooperação jurídica internacional, criada como combate ao financiamento do ...É organizada, institucionalizada e coordenada entre os judiciários, promotorias e polícias nacionais. De ... -
Relatório do Ministério Público conclui que Volks teve coloboração 'persistente e consistente' com a ditadura
... porque não foram encontradas evidências claras de que a cooperação com a ditadura era institucionalizada . Em janeiro de 2018, o GLOBO teve ...
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Avosidade e responsabilidade civil: um diálogo em construção
... e pré-processual, esvaziando a litigiosidade pela via da cooperação – sem a presença institucionalizada do Estado –, permitindo que cada ...