cooperação internacional do brasil em relação ao meio ambiente

Acórdão Nº 0021089-18.2015.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-09-2019
EMENTA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE. RUPTURA DO MANGUITO ROTADOR ESQUERDO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE TÉCNICA EM RADIOLOGIA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9.571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO CAUSAL...

... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ... que desenvolveu a patologia no curso da relação de emprego. 7. Indenizações por danos morais ...
Acórdão Nº 0021855-16.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
EMENTA PROFORTE S.A. TRANSPORTE DE VALORES. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "VIGILANTE ESCOLTA". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. FRATURA DE MALÉOLO LATERAL - TORNOZELO ESQUERDO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR....

... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ... relação à patologia apresentada pelo autor no curso da ...
Acórdão Nº 0021120-14.2017.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-07-2020
EMENTA PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. LESÕES ORTOPÉDICAS EM OMBRO DIREITO, COTOVELO DIREITO E COLUNA VERTEBRAL. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE PRODUÇÃO DESDE 1993. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO....

... KNOD JACKISCH RECORRIDO: PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. RELATOR: MARCELO JOSE ... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ... a condição clínica no curso da relação de emprego. 7. Indenizações por danos morais, ...
Acórdão Nº 0021609-20.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
EMENTA ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESC. DOENÇA OCUPACIONAL. ARTROSE NOS QUADRIS. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SEGURANÇA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO.

... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ... ógico, observado o CNAE da ré em relação a patologia apresentada pelo autor no curso da ...
Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... com segurança à temperatura ambiente; ... IV - a aplicação geral dos ... ões sanitários e de qualidade exigidos no Brasil, ou padrões equivalentes; ... VII ... X - a cooperação técnica às outras instâncias do Sistema ... ários para o trânsito nacional e internacional de animais e vegetais, suas partes, produtos e ... , que possam servir de substrato, meio de cultura, vetor ou veículo de disseminação ... I - existe relação e rastreabilidade garantida entre o certificado e ...
Decreto nº 5.759 de 17/04/2006. PROMULGA O TEXTO REVISTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS (CIVP), APROVADO NA 29 CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - FAO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... para a Proteção dos Vegetais (CIVP), por meio do Decreto Legislativo no 885, de 30 de agosto de ... entrou em vigor internacional e para o Brasil em 2 de outubro de 2005, nos termos do parágrafo ... ARTIGO III - Relação com outros acordos internacionais ... Cooperação Internacional ... ARTIGO IX - ... da saúde humana e dos animais e do meio ambiente; e ... observando os acordos ...
Acórdão Nº 0020765-38.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA INGUINAL. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE SOLDA E MONTAGENS DE MESAS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO n.º 9.571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS,

... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ... de risco 2 para acidentes do trabalho - Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ...
Acórdão Nº 0020773-93.2016.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-07-2020
EMENTA SEARA ALIMENTOS LTDA. MOTORISTA DE CARGA VIVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. LESÃO EM OMBRO DIREITO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. GRAU DE RISCO ELEVADO PARA ACIDENTES DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT. RESPONSABILIDADE OBJETIVA RECONHECIDA. 1. Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94,...

... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... ça e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ao disciplinar a ação em nível de ... do trabalho, conforme Anexo V (Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
Acórdão Nº 0020739-73.2019.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
EMENTA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS. DOENÇA HEMATOLÓGICA. ARTRITE REUMATÓIDE. ALGIAS E LIMITAÇÕES FUNCIONAIS AO NÍVEL DO QUADRIL DIREITO, QUADRIL ESQUERDO - ARTROSE, OMBRO DIREITO - TENDINOPATIA, COTOVELO DIREITO - EPICONDILITE E PUNHO DIREITO - SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE TÉCNICA EM RADIOLOGIA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO...

... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ... , observado o CNAE da empresa ré em relação à artrite reumatóide, artrose, tendinopatia, ...
Os meios de obtenção da prova digital
- Prova Digital no Processo Penal
... ático, incluindo dados de tráfego, em relação aos quais haja receio de que possam perder-se, ... serviços a possibilidade de comunicar por meio de um sistema informático ... Prova Digital ... necessidade muitas vezes concreta de cooperação de terceiros, como são os familiares da vítima ... , o investigador comparece e insere-se no ambiente físico em que se encontra o suporte de ... Curtas. No Brasil, o SMS foi popularizado com expressão ... mecanismos de cooperação internacional; a depender da resposta dada a essa questão, uma ...
Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... de entrada em vigor deste Decreto, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e ... repressão à lavagem de dinheiro e cooperação jurídica internacional; ... XI - defesa dos bens ... ério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento de Polícia Federal, a ... manter o Memorial de Anistia Política do Brasil e o seu acervo; e ... III - formular e promover ... planejadas e coordenadas a partir de ambiente comum, gerenciadas ou apoiadas pela Secretaria ...
Acórdão Nº 0020575-93.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-10-2020
EMENTA WICKBOLD. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRABALHO COMO FATOR DETERMINANTE PARA A OCORRÊNCIA DO ACIDENTE. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA RECONHECIDAS. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS...

... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... ça e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ao disciplinar a ação em nível de ... 2 para acidentes de trabalho, conforme Relação da Classificação Nacional de Atividades ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018

... falar em alteração essencial em relação aos fatos ou em ausência de correlação entre ... Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional." , consoante precedente do STF, na AP 521, Rel ... e a suposta vantagem indevida recebida por meio dos investimentos da OAS Empreendimentos no ... uso de celular quando visa a assegurar ambiente mais favorável ao andamento dos trabalhos ... que se produzirem por efeito de sua cooperação. DESTAQUE O acórdão de julgamento traz a ...
Acórdão Nº 0021911-18.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2020
EMENTA WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "PADEIRA". RELAÇÃO DE EMPREGO DE MAIS DE 15 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO BILATERAL. LESÕES NA COLUNA LOMBOSSACRAL. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO....

... DA COSTA RECORRIDO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO ... RELAÇÃO DE EMPREGO DE MAIS DE 15 ANOS. MEIO AMBIENTE DO ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
Acórdão Nº 0021173-95.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA. TENDINITES EM OMBROS E COTOVELOS. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE PRODUÇÃO. RELAÇÃO DE EMPREGO DE QUASE 20 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR....

... RELAÇÃO DE EMPREGO DE QUASE 20 ANOS. MEIO AMBIENTE DO ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
Acórdão Nº 0021250-40.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
EMENTA PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. ACIDENTE DE TRABALHO. FRATURA DOS OSSOS DO ANTEBRAÇO ESQUERDO E ATROFIA SEQUELAR DO SEGMENTO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE PRODUÇÃO DE PNEUS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO.

... FREITAS, PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. RECORRIDO: MICHAEL DUTRA FREITAS, ... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ... , observado o CNAE da empresa ré em relação" à lesão apresentada pelo autor no curso da rela\xC3" ...
Tributação na economia digital: limites e desafios
- Constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática
... de passivos tributários tenham um ambiente concorrencial melhor, com possibilidade de ... Arretado no estado de Alagoas” por meio da lei nº 8.085, de 28 de dezembro de 2.018. No ... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... ório da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico 30 , em sua ... aos contribuintes melhor ranqueados em relação aos demais, na medida em que o rating prevê o ... em- presas estrangeiras no mercado internacional ... Enquanto elas, pela própria natureza do ...
Acórdão Nº 0020180-83.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-08-2020
EMENTA SEARA ALIMENTOS LTDA. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. LESÃO EM OMBRO ESQUERDO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE OPERADOR DE PRODUÇÃO. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO....

... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ... , observado o CNAE da empresa ré em relação à lesão apresentada pelo autor (luxação de ...
Acórdão Nº 0020267-35.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
EMENTA GERDAU S.A. ACIDENTE DE TRABALHO. TRAUMATISMO SUPERFICIAL NA CABEÇA. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA RELAÇÃO DE EMPREGO - "LAY-OFF" E POSTERIOR QUADRO DEPRESSIVO CONTEMPORÂNEO À DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "OPERADORA DE SEGURANÇA". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E...

... SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA RELAÇÃO DE EMPREGO - "LAY-OFF" E POSTERIOR QUADRO ... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
Acórdão Nº 0020091-02.2019.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
EMENTA CBL SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAL LTDA. DOENÇAS OCUPACIONAIS. HÉRNIA DISCAL LOMBAR EM L5-S1. HÉRNIA DISCAL EM SEGMENTO LOMBOSSACRO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE LIMPEZA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO....

... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ... , observado o CNAE da empresa ré em relação as patologias apresentadas no curso da relação ...
Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... que o Congresso Nacional aprovou, por meio do Decreto Legislativo nº 143, de 20 de junho de ... , em 5 de setembro de 1991, e, para o Brasil, em 25 de julho de 2003, nos termos de seu art ... e ecológica da humanidade e à cooperação e compreensão internacionais; ... ... ções, os bens, as culturas e o meio ambiente dos povos interessados ... ... dos povos interessados possui a sua relação com as terras ou territórios, ou com ambos, ...
Acórdão Nº 0020851-35.2018.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-08-2020
EMENTA A ROSA SEVERO INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA - EPP. DOENÇAS OCUPACIONAIS. LESÕES EM OMBRO DIREITO E TENDINOPATIA EM PUNHO DIREITO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS" EM SETOR DE EVISCERAÇÃO AVES. RELAÇÃO DE EMPREGO DE MAIS DE 15 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS...

... RELAÇÃO DE EMPREGO DE MAIS DE 15 ANOS. MEIO AMBIENTE DO ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
Acórdão Nº 0021265-28.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
EMENTA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN. ACIDENTE DE TRABALHO. TRAUMA/DOR EM ANTEBRAÇO E OMBRO ESQUERDO. DOENÇA OCUPACIONAL. ARTROSE DE JOELHOS. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS. RELAÇÃO DE EMPREGO DE MAIS DE 11 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E...

... RELAÇÃO DE EMPREGO DE MAIS DE 11 ANOS. MEIO AMBIENTE DO ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
Acórdão Nº 0020570-87.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
EMENTA ACF INDUSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. PATOLOGIAS OCUPACIONAIS. LESÕES ORTOPÉDICAS. PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE OPERADORA DE INJETORA E AUXILIAR DE MONTAGEM POR CERCA DE 20 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018....

... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ... evidencia perda auditiva no curso da relação de emprego (grau moderado a severo em ambos ou ...
Acórdão Nº 0020669-55.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-08-2020
EMENTA TURBO AUTO PECAS E ACESSÓRIOS LTDA. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. FRATURA EM JOELHO, OMBRO E COTOVELO ESQUERDO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "MOTOCICLISTA". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE DA...

... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ... , observado o CNAE da empresa ré em relação às lesões apresentadas pelo autor no curso da ...