cooperação internacional do brasil em relação ao meio ambiente
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Acórdão Nº 0021265-28.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
... RELAÇÃO DE EMPREGO DE MAIS DE 11 ANOS. MEIO AMBIENTE DO ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0020570-87.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ... evidencia perda auditiva no curso da relação de emprego (grau moderado a severo em ambos ou ...
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Acórdão Nº 0022361-89.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
... RELAÇÃO DE EMPREGO DE MAIS DE 20 ANOS. MEIO AMBIENTE DO ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0020669-55.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-08-2020
EMENTA TURBO AUTO PECAS E ACESSÓRIOS LTDA. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. FRATURA EM JOELHO, OMBRO E COTOVELO ESQUERDO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "MOTOCICLISTA". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE DA...
... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ... , observado o CNAE da empresa ré em relação às lesões apresentadas pelo autor no curso da ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades ... DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ... CAPÍTULO I ... DOS LIMITES DA ... ção de decisão estrangeira dar-se-á por meio de carta rogatória ou de ação de homologação ... , com o objetivo de proporcionar ambiente favorável à autocomposição ... § 4º A ...
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Acórdão Nº 0020288-17.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ... , observado o CNAE da empresa ré em relação à patologia apresentada pelo autor no curso da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de passivos tributários tenham um ambiente concorrencial melhor, com possibilidade de ... Arretado no estado de Alagoas” por meio da lei nº 8.085, de 28 de dezembro de 2.018. No ... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... ório da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico 30 , em sua ... aos contribuintes melhor ranqueados em relação aos demais, na medida em que o rating prevê o ... em- presas estrangeiras no mercado internacional ... Enquanto elas, pela própria natureza do ...
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Decreto nº 11.398 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... participação da República Federativa do Brasil nas diretorias-executivas não residentes, ... constituídos no direito internacional público dos quais participem órgãos e ... aos financiamentos externos, à relação com organismos internacionais de desenvolvimento ... para Análise de Projetos de Meio Ambiente - GTAP; ... VIII – subsidiar o ... óruns internacionais, e projetos de cooperação internacional no âmbito do Ministério e ...
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Acórdão Nº 0020903-73.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-09-2019
... : PETTENATI SA INDUSTRIA TEXTIL, ADIDAS DO BRASIL LTDA, NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES ... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ... , observado o CNAE da empresa ré em relação a patologia apresentada pela autora no curso do ...
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Acórdão Nº 0020501-64.2018.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ... , observado o CNAE da empresa ré em relação às patologias apresentadas pela autora ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... 2019 trouxe mudanças importantes com relação" ao conteúdo de Política Internacional. Graças \xC3" ... e eleva as possibilidades de cooperação ... 1: Errado ... Convencionou-se chamar de ... meio de atingir os objetivos morais e materiais dos ... secundários – como refugiados, meio ambiente, direitos humanos e comércio – passassem a ...
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Acórdão Nº 0020363-80.2015.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ... , observado o CNAE da empresa ré em relação à patologia apresentada pelo autor ...
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Acórdão Nº 0020100-23.2014.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-05-2020
... LIMPEZA DE ESTEIRA DE PRODUÇÃO. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ... , observado o CNAE da empresa ré em relação a patologia resultante do acidente de trabalho ...
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Acórdão Nº 0020241-75.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ... do trabalho e doenças ocupacionais - Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ...
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Acórdão Nº 0022378-28.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ... do trabalho e doenças ocupacionais - Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ...
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Decreto nº 10.209 de 22/01/2020. Dispõe sobre a requisição de informações e documentos e sobre o compartilhamento de informações protegidas pelo sigilo fiscal.
... -fiscais provenientes de acordo de cooperação internacional no qual tenha sido vedada a ... relação detalhada dos sistemas eletrônicos, dos dados, ... de dados será feito, preferencialmente, por meio de solução tecnológica que permita acesso aos ... -Geral da União acessará o Ambiente" Nacional da Nota Fiscal Eletrônica, sob supervis\xC3" ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil" do Ministério da Economia, por meio da celebraç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021367-22.2017.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-11-2019
... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ... do trabalho e doenças ocupacionais - Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... 3.100 canais de voz para telefonia internacional; instalar 39 mil terminais de telex e 19 mil ... E factível erradicar a pobreza absoluta no meio rural, garantindo-se o acesso à terra e a água, ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... forma de obter maior flexibilidade em relação aos con-troles orçamentários diretos e aos ... condições adequadas de salubridade do ambiente e rigidez da população; ... - educação ... , através do fortalecimento da cooperação com instituições e empresas estaduais de ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Comunique-se o Fundo Nacional do Meio Ambiente ... (FNMA) acerca da destinação de ... 6) requer-se, ainda, que em relação às obrigações de fazer ... acima descritas, no ... IV - busquem o apoio e a cooperação" de organizações nãogovernamentais, de organiza\xC3" ... No âmbito do Direito Internacional, a Declaração do Rio de Janeiro ... de 1992, em ... a responsabilidade por danos ambientais no Brasil ... possui sistema normativo altamente avançado ...
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Acórdão Nº 0021799-04.2017.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e -obedece às ... do trabalho e doenças ocupacionais - Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes ...
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Acórdão Nº 0022156-60.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2020
... DA SILVA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO ... MOLÉSTIAS ORTOPÉDICAS. RELAÇÃO DE EMPREGO DE MAIS DE 9 ANOS. NEXO TÉCNICO ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... ça e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ao disciplinar a ação em nível de ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Acórdão Nº 0021482-19.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-09-2019
... BANCÁRIA. MOLÉSTIAS ORTOPÉDICAS. RELAÇÃO DE EMPREGO DE MAIS DE 9 ANOS. NEXO TÉCNICO ... da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do ... ça e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ao disciplinar a ação em nível de ... membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e obedece às ...
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Decreto nº 11.447 de 21/03/2023. Institui o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor.
... ção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho; ... III – o reconhecimento do modo ... como prática sustentável de relação com a natureza; ... IV – a priorização do ... territórios quilombolas, especialmente por meio da elaboração, por todos os órgãos ... ão quilombola, por meio de pactos de cooperação, especialmente com as instituições de ensino ... IX – um do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; ... X – um do Ministério ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ADI 1945 / MT ... comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição ... prejudicada em relação ao art. 3º, § 3º, da mesma lei; e, no mérito, ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser acessado no endereço ... relativos à ligação telefônica internacional, quando ... o tomador estiver no território ... nesse ambiente digital ... Não há nessas operações a ... Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... (OCDE), que ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Isto supõe a relação" entre significados ... das expressões lingu\xC3" ... Diante dessa repercussão internacional, o governo brasileiro adotou a bem-sucedida ... A propósito, saliente-se que o Brasil" é signatário da Convenção da Diversidade Biol\xC3" ... denominado princípio da cooperação ou da colaboração — prevê que a ...