Cooperação judiciária UE
3136 resultados para Cooperação judiciária UE
-
Consolidação das leis do trabalho
... projetos de especialidade e sua execução, perícia civil ou judiciária sobre essa matéria, a direção e a responsabilidade de laboratórios ou ... (Sinase) nas condições a serem dispostas em instrumentos de cooperação celebrados entre os estabelecimentos e os gestores dos Sistemas de ...
-
O uso da internet na prestação de serviços médicos
... 20. A web também pode ser utilizada como sistema de cooperação, especialmente em situações de emergência em saúde pública, e tem ... Público Federal, em trâmite na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária" do Estado de Goiás, 119 o Conselho Federal de Medicina editou a Recomenda\xC3" ...