Cooperação No Âmbito das Questões Internas
-
Análise das Recomendações da OCDE/G20
...No entan‑ to, as questões relativas a quem tributar, tocando os aspectos ... sistema jurídico‑tributário no âmbito das operações transfronteiriças com ... surge a necessidade de incrementar a cooperação internacional para se captar a ca‑ pacidade ...No entanto, tendo em vista as tensões internas da modernidade, intensificadas nos tempos atuais, ...
-
Direito individual do trabalho
...âmbito da Justiça do Trabalho como “pejotização”, ... sua penalização laboral, bem como as questões concernentes à Propriedade Intelectual, que ... é baseada na captura do produto da cooperação" social, como resultado do incremento da socializa\xC3"... de contrato de trabalho, políticas internas, acordos coletivos e convenções coletivas. ...
-
Licitações
...L i C i TAÇÕES . . 286 . 4700 QUESTÕES RESPONDIDAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO • ..., compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito ... . São fases internas de uma licitação: . I. Abertura do processo ...órcio público ou em convênio de cooperação. . E) Para o fornecimento de bens e serviços, ...
-
Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... a ameaças reais ou ilusórias internas e externas, ao passo que a potencial utilização ... oportunidade de ressaltar recentemente em âmbito acadêmico, sob o ponto de vista da chamada ... de renda (ibidem). Essas questões são ainda mais sensíveis no campo da segurança ... como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) têm reconhecido que a ...
-
Decisões Monocráticas nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... a ameaças reais ou ilusórias internas e externas, ao passo que a potencial utilização ... oportunidade de ressaltar recentemente em âmbito acadêmico, sob o ponto de vista da chamada ... de renda (ibidem). Essas questões são ainda mais sensíveis no campo da segurança ... como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) têm reconhecido que a ...
-
Direito internacional público
... comuns a serem perseguidas por cooperação permanente entre os Estados-membros, o que ... OAB/UNIFICADO CESPE - 2009.3 . 2. No âmbito do Direito internacional, a soberania, importante ...Geralmente, as ordens jurídicas internas estabelecem que é do Poder Executivo a ... um fórum informal, a fim de discutir questões econômicas mundiais, dominadas na época pela ...
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... da OITǤ Lisboaǣ gabinete para a Cooperação do Ministério do Trabalho e da solidariedade ... de ser discutidas, na Conferência, questões que digam respeito especialmente às mulheres, ... 16. As dimensões internas mínimas de um beliche serão de 6 pés e 3 ...: a) Determinar e rever regularmente, no âmbito de uma política económica e social coordenada, ...
-
Legislação
... do âmbito da Convenção de categorias deter-minadas de ... e internacional, incluídas a cooperação e a assistência internacionais, como complemento ... e dos CI-FGTS, no que se refere às questões relacionadas ao . 260 . . CLT LTr . fundo dE ... com as legislações e as condições internas de cada país, a fim de garantir a subsistência ...
-
Controle de constitucionalidade
... que deveria atingir, excluindo de seu âmbito de incidência certos grupos ou categorias de ...Na última parte, enfrentou duas questões distintas: a de saber se o writ of mandamus era ...cooperação entre os Poderes, sem ser obrigatória ou ... vertical das normas jurídicas internas com os tratados internacionais de direitos ...
-
Cibercriminalidade
... meios de comunicação de massa e de âmbito internacional – personificados, ao tempo em que ... previstas como crimes em legislações internas elas podem ser objeto de persecução penal. . ..., é necessário tratar de cooperação internacional para a coleta desses meios de ..., portanto, e postas para enfrentamento, questões tanto de direito material, como de direito ...
-
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
...modo a avaliar “questões como definição, controle e aplicação da ...que os esforços, no âmbito da tributação indireta, deveriam se concentrar. ...pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. (OCDE), que serão ...políticas tributárias internas e internacionais”. Os consultores, seguindo no ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... de vigilância gera um conjunto de questões passíveis de aprofundamento. . Primeiro, porque ... do cidadão, mas, igualmente, a cooperação entre autoridades para o combate à crimes. ... das inúmeras críticas– muitas delas internas, produzidas pela própria Federal Trade ... 50: Os controladores e operadores, no âmbito de suas competências, pelo tratamento de dados ...
-
Legislação Complementar
... presente Convenção por meio de uma cooperação e/ou assistência internacionais intensificadas, ...ção das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem . A SECRETÁRIA DE ... e dos CI-FGTS, no que se refere às questões relacionadas ao cadastramento, ao fluxo de ... com as legislações e as condições internas de cada país, a fim de garantir a subsistência ...
-
Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
...24 Para além das políticas internas de cada país para estas questões, cumpre ...é objetiva, pelo dever de cuidado e cooperação. Espera-se informação clara, adequada e ...69 No âmbito da função criadora de deveres anexos, ...
-
Governança pública
... interessados (stakeholders) se dar no âmbito institucional, seja ele público ou privado; no ...ça não se restringe exclusivamente a questões estratégicas; ela estende seu braço ao primeiro ... o cumprimento das normas e diretrizes internas; • assegurar o cumprimento das normas ... contexto em que devem trabalhar em cooperação o governo, demais agentes públicos, sociedade e ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... de pessoas jurídicas reconhecidas no âmbito do direito brasileiro, de acordo com o que ...), são discutidas e intermediadas as questões submetidas à arbitragem, não se confundindo com ... Administração Pública nas atividades internas das organizações religiosas, seus cultos, ... Público para o estabelecimento de cooperação na execução de atividades de interesse . ...
-
As nações unidas
... de Versalhes "para promover a cooperação internacional e alcançar a paz e a segurança". ... O Comitê tratará de todas as questões que se lhe submetam em virtude do presente ... Direitos Humanos, das medidas adotadas em âmbito local para tornar efetivos os direitos ... de transporte e outras instalações internas e externas, inclusive escolas, residências, ...
-
Direito Internacional Público do Trabalho
... social populacional, o exame de questões econômicas pelo prisma dos seus reflexos ... ou semitribais e os programas de cooperação técnica nos setores da formação profissional, ... os tratados internacionais, mesmo fora do âmbito da OIT, podem conter regras sociais ou ... normas de proteção (inter-nacionais ou internas) devem assegurar sempre mais direitos às ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... pelo exercício do poder fomenta a cooperação voluntária de um mínimo da sociedade em favor ..., a Internet trouxe inegáveis avanços no âmbito da transparência da administração pública, ...As questões de âmbito local, porém, devem ser resolvidas ...Há comparações internas, horizontais ou verticais, e comparações ...
-
Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... em países da Organização para a Cooperação" e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em comparaç\xC3"...ão reconhecidos no país, dentre outras questões. O resultado pode ser o subemprego ou ainda o ...jun. 2015. SINGER, P. Migrações Internas: Considerações teóricas sobre o seu estudo. ...âmbito...
-
Direito das Pessoas com Deficiência
... disponíveis e, quando necessário, no âmbito da cooperação internacional, a fim de ... de transporte e outras instalações internas e externas, inclusive escolas, residências, ... envolvidos, formação em relação às questões" de acessibilidade com as quais as pessoas com de\xEF\xAC"...
-
Poderes administrativos
... . 150 . 4700 QUESTÕES RESPONDIDAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO • ... Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato ... na esteira do moderno federalismo de cooperação”. . A) Certo B) Errado . Conforme ... Federal por descumprirem as normas internas da instituição é manifestação típica do ...
-
A Normatividade dos Princípios
... um feixe de direitos e deveres que, no âmbito da pluralidade, devem ser observados pelo ... a cadeia argumentativa, trazendo a lume questões substantivas, morais, filosóficas, históricas e ... a subdivisão dos benefícios da cooperação social (57) ”. Os indivíduos nascem submetidos ..., calcados em normas constitucionais internas...
-
Prevalência dos direitos humanos
...ão inscritas no macroprincípio de cooperação internacional. A temática aparece inicialmente ...âmbito do ECOSOC, nos termos do art. 62 da Carta, sendo ...questões, evitando-se, assim, a politização e os ...óprios na legislação e nas práticas internas. Não porque, caso contrário, corram o risco de ...
-
Planejamento governamental
... informações da organização, tanto internas como externas. . O planejamento trata de ... elaboração de todos os demais planos no âmbito federal, que devem estar de acordo e ...ção e revisão do Plano, e da cooperação federativa. . No PPA 2016-2019 os objetivos ... 4. Ideologias ligadas a questões políticas (direitaXesquerda), religião, e, ...