Cooperação Política Europeia
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La política exterior y de seguridad común de la unión europea. ¿El carro delante de los bueyes?
A cooperação política europeia começou no início dos anos setenta, no século passado, mas sua evolução vem sendo mais uma questão de aparência do que uma realidade. Foram estabelecidos canais de cooperação, foi criada infraestrutura de apoio à cooperação e, inclusive, o falido tratado constitucional teve a intenção de criar um Ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia. No entanto, nos...
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A Imigração na Europa: a ação política da União Europeia para as migrações extracomunitárias
Este artigo tem por objetivo fazer uma análise qualitativa da ação política regional da União Europeia para as migrações internacionais procedentes de terceiros Estados não membros do complexo institucional europeu. A normativa europeia estabelece os âmbitos do controle sobre a população extracomunitária. O controle de fronteiras, a integração social e a cooperação para o desenvolvimento...
... O controle de fronteiras, a integração social e a cooperação para o desenvolvimento constituem os eixos da política da União Europeia para as migrações. A normativa e o método utilizado pelos países da ... -
UE assina acordo de cooperação com Ucrânia, Geórgia e Moldávia
... um acordo histórico de livre comércio e de cooperação política com a União Europeia nesta sexta-feira, atraindo uma ameaça imediata de ...
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UE assina acordo de cooperação com Ucrânia, Geórgia e Moldávia
... um acordo histórico de livre comércio e de cooperação política com a União Europeia nesta sexta-feira, atraindo uma ameaça imediata de ...
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UE assina acordo de cooperação com Ucrânia, Geórgia e Moldávia
... um acordo histórico de livre comércio e de cooperação política com a União Europeia nesta sexta-feira, atraindo uma ameaça imediata de ...
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UE assina acordo de cooperação com Ucrânia, Geórgia e Moldávia
... , Petro Poroshenko (centro), posa com o presidente da Comissão Europeia, Jose Manuel Barroso (à esquerda), e o presidente do Conselho Europeu, ... Ucrânia assinou um acordo de livre comércio e de cooperação política com a União Europeia nesta sexta-feira que tem estado no centro da crise ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... , o ressurgimento, sob novos moldes, das possibilidades da cooperação europeia tal como foi sendo concebida e veio a ser construída a partir ... perante a necessidade de repensar a sua posição em matéria de política externa, pelo menos informalmente, empurrando-o inexoravelmente para o ... -
Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram l a adotar uma política dita de “desvalorização interna”, onde a ... como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento, o Fundo Monetário ... -
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... Estados e que ameaçam a estabilidade política" e o desenvolvimento sustentável dos mesmos; ... \xC2" ... e economias, faz-se necessária a cooperação internacional para preveni-la e lutar contra ela; ... , a União Africana e a União Européia; ... Tomando nota com ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... ção, relações internacionais, cooperação e Direito Internacional ... ODireito ... país, enquanto unidade jurídico-política autônoma e independente, ao lado das ... , criando uma regulamentação geral europeia, proclamando a liberdade de circulação no Reno ...
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Defesa da paz
... político e jurídico no qual a cooperação e a solução pacífica de controvérsias ... regulação de aspectos específicos da política externa. Várias propostas foram apresentadas com ... recentemente, o Tratado da União Européia", assinado em Lisboa em 2007, relacionou a execuç\xC3" ...
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História Global e a Cooperação Sul-Sul: uma agenda de pesquisa
A História Global é uma abordagem que nasce da necessidade de compreender o mundo em franco processo de globalização marcadamente na virada do século XX para o XXI e apresenta uma proposta que visa combater dois principais problemas centrais recorrentes na historiografia moderna: o estadocentrismo e o eurocentrismo. Fenômenos transfronteiriços como os grandes fluxos migratórios e internacionalizaç
... o cenário internacional contemporâneo onde a predominância europeia na economia, política ou cultura, é altamente questionada. Este trabalho ... -
As perspectivas do acordo de cooperação UE / MERCOSUL e do cumprimento da sua meta final
O presente artigo pretende analisar as etapas de negociação do Acordo Quadro Inter-Regional de Cooperação, entre a União Europeia e o Mercosul, assinado em 1995. Duas décadas mais tarde, tanto o contexto histórico quanto o atual estado da arte são abordados, a fim de compreender se os seus objetivos poderão ser cumpridos, considerando os novos rumos da comunidade internacional.
... Sumário : Introdução. 1 Acordo União Europeia e Mercosul – relato histórico. 2 Acordo União Europeia e Mercosul – ... a vontade política das partes de estabelecerem, como meta final, uma associação ... -
TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de privacidade do contrato de prestação de serviços, considerando os ... haja a necessidade de se apurar condutas dos usuários em cooperação com os demais, no fim de salvaguardar a segurança de todos. 30 Conforme ... -
História Mundial
... 3- Errado ... A política de cercamentos não foi pacífica, nem contou com ... (1) O ritmo da industrialização europeia, principalmente na Alemanha, Inglaterra e ... clássica, que não trouxera paz nem cooperação; ao contrário, provavelmente tenha acirrado os ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... Europeia de Direitos Humanos), além de ser tal garantia ... imbuído de motivação política, elencando fatos que, na visão da defesa ... -Juiz Sergio Moro atuava em estreita cooperação com os ... membros do Ministério Público ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... ção de Dados Pessoais: a abordagem europeia. 3.1 A harmonização jurídica via Convenção ... ), com o título “Direito e economia política dos dados: um guia introdutório”. Somos gratos ... do cidadão, mas, igualmente, a cooperação entre autoridades para o combate à crimes ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... priv ada prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos. Diz ser incongruente ... dos cidadãos na arena política é o primeiro direito, que permite ... compr ometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal ...
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Verita effetuale and peace in European integration law/Verita Effetuale e Paz no Direito da Integracao Europeia.
... se voltara a criacao de condicoes de possibilidade para uma vida Politica na Europa a partir do reconhecimento juridico da verita effetuale europeia ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... FEDERALISMO ... COOPERATIVO ... COOPERAÇÃO ... OBRIGATÓRIA ... SOLIDARIEDADE ... com a União Europeia e a Agência Brasileira de Cooperação, por meio ... 2º da Carta Política, resta ... inconteste que o Poder Executivo não ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... p. 130 ... 22 MÉXICO. Constitución política de los Estados Unidos mexicanos ... Disponível em: ... Direitos ... Já em 1990 os países da Organização da Cooperação Islâmica haviam adotado a Declaração do Cairo sobre Direitos Humanos no ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ora, qualquer política pública ou qualquer interpretação que ... , em regime de mútua cooperação c om todas as confissões religiosas ... Tur quia da Corte Europeia de Direitos Humanos – a que já se ...
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DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... com organizações internacionais; II - política internacional; III - relações diplomáticas e ... cooperação internacional; VI - apoio a delegações, a ... área geográfica e com a União Europeia. Art. 19. Ao Departamento de Oriente Médio ...
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Política Internacional
... e incorporados ao macrotópico do novo edital, “União Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e funcionamento, situação ... as possibilidades de conflito e eleva as possibilidades de cooperação ... 1: Errado ... Convencionou-se chamar de “Primeiro Grande Debate” ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... Diretora para o MERCOSUL do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Membro da Associação Americana de ... de temática ampla, que inclui compromissos em matéria de cooperação, diálogo político e facilitação de comércio mediante ampliação de ...