cooperativa de consumo
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Acórdão Nº 3301-012.722 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... 0.9 / 1ª Turma Ordinária ... 28 de junho de 2023 ... COOPERATIVA TRITICOLA DE ESPUMOSO ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... As sociedades cooperativas mistas, agropecuárias e de consumo, quando agem ... N Cooperativa de consumo, que tenham por objeto a compra ...
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Acórdão Nº 3301-012.721 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... 0.9 / 1ª Turma Ordinária ... 28 de junho de 2023 ... COOPERATIVA TRITICOLA DE ESPUMOSO ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... As sociedades cooperativas mistas, agropecuárias e de consumo, quando agem ... N Cooperativa de consumo, que tenham por objeto a compra ...
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Decisão Monocrática N° 00064301020168070010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. COOPERATIVA HABITACIONAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. SOLIDARIEDADE. CONSTRUTORA. ATRASO NA...
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Acórdão Nº 0024811-37.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 16-12-2022
... IVONE ZWICK ... Agravante(s): ... COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA ... Agravado(s): ... Relatora: Desembargadora Josély Dittrich Ribas ... INSURGÊNCIA DA PARTE DEVEDORA. RELAÇÃO DE CONSUMO" ... CARACTERIZADA. SÚMULA 297 DO STJ. COOPERATIVA QUE ... REALIZA OPERAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 3301-012.724 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... 0.9 / 1ª Turma Ordinária ... 28 de junho de 2023 ... COOPERATIVA TRITICOLA DE ESPUMOSO ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... As sociedades ... PG cooperativas mistas, agropecuárias e de consumo, quando agem ... comoOCooperativa de consumo, que tenham por objeto a ...
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Processo nº 0283474-86.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Marzo de 2017
... COOPERATIVA HABITACIONAL. ... APELADO: ROSIANI DOS SANTOS FERNANDES. ... Consumo. Ação de ...
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Decisão Monocrática Nº 0169754-43.2013.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 17-06-2019
... 0169754-43.2013.8.24.0000/50002, Concórdia ... Recorrente : Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia Ltda COPÉRDIA ... Advogados : Luis ...
- Acórdão Nº 5010217-86.2019.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
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Decisão Monocrática Nº 4030103-15.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-02-2020
... Agravada : Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia Ltda COPÉRDIA ... Advogado : ...
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Acórdãos nº 9133707-33.2008.8.26.0000 de 1ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... de São Paulo, em que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO- BANCOOP, são ... fornecedora no ajuste celebrado Relação de consumo configurada Cooperativa Habitacional Necessário ...
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Acórdão Nº 0701267-49.2018.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 27-05-2021
... PLANO DE SAÚDE. UNIMED. RELAÇÃO DE CONSUMO. SENTENÇA QUE ... CONDENOU A COOPERATIVA MÉDICA AO FORNECIMENTO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 0006110-77.2010.8.24.0080 do Terceira Vice-Presidência, 26-02-2019
... Recorrida : Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia Ltda COPÉRDIA ... Advogados : Eber ...
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Acordao N° 1694200 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Relação de consumo caracterizada. Inexistência de bens passíveis de penhora. Uso da personalidade jurídica como obstáculo ao adimplemento da obrigação. Deferimento da desconsideração da personalidade jurídica. Cabimento. 1. A questão analisada atrai o regramento do...
... RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA. INEXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE ... PENHORA. USO DA ... a existência de relação de consumo entre o agravado e a cooperativa habitacional ... 2. De acordo com o § 5º do artigo 28 do Código de ... -
Acordao N° 1227076 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Apelação cível. Cooperativa habitacional. Aquisição de imóvel na planta. Atraso na entrega da obra. Cdc. Aplicabilidade. Construtora. Empreitada global. Responsabilidade solidária. Lucros cessantes. Conforme entendimento da jurisprudência deste tjdft e do superior tribunal de justiça, as cooperativas habitacionais se submetem às normas do código de defesa do consumidor quando atuam como...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. COOPERATIVA HABITACIONAL. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA ... PLANTA. ATRASO NA ENTREGA DA ... Tratando-se de relação de consumo, tanto a cooperativa habitacional, como a construtora por ela ... -
Acordao N° 1621032 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Embargos de declaração. Apelação cível. Embargos à execução. Cooperativa de crédito. Cédula de crédito bancário. Relação de consumo. Cláusula de vencimento antecipado. Legalidade. Adimplemento substancial. Inocorrência. Elisão dos efeitos da mora. Teoria da imprevisão. Inaplicabilidade. Erro material de digitação. Constatação. Ausência de repercussão no julgamento. Embargos de declaração providos.
... EMBARGADO(S) ... COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA ... LTDA - SICOOB ... CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. RELAÇÃO DE ... CONSUMO. CLÁUSULA DE VENCIMENTO ANTECIPADO. LEGALIDADE ... ADIMPLEMENTO ... -
Acórdãos nº 1020998-96.2015.8.26.0405 de 5ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... da Comarca de Osasco , em que é apelante/apelado COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSO TETO, é apelado PAULICOOP ... Relação de consumo configurada. Abusividade da cláusula que vincula a outorga ...
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Decisão Monocrática Nº 4017295-75.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 10-07-2019
... Agravada : Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia Ltda COPÉRDIA ... Advogados : Eber ...
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Acórdão Nº 3301-012.723 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... 0.9 / 1ª Turma Ordinária ... 28 de junho de 2023 ... COOPERATIVA TRITICOLA DE ESPUMOSO ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... As sociedades cooperativas mistas, agropecuárias e de consumo, quando agem ... N Cooperativa de consumo, que tenham por objeto a compra ...
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Acórdão Nº 0307836-14.2015.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 02-06-2016
CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA DE DEPÓSITO EM COOPERATIVA DE CRÉDITO. INSCRIÇÃO DEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO. RELAÇÃO DE CONSUMO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
... CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA DE DEPÓSITO EM COOPERATIVA DE CRÉDITO. INSCRIÇÃO DEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DE CONSUMO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA ... RECURSO CONHECIDO E ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000075-05.2020.8.19.9000 (Fazendária), 15-10-2020
VOTO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por THAIS CRISTINA DO SANTOS PINTO contra ato do MM. Juiz de Direito do 24º JEC DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ao argumento de ter sofrido violação a direito líquido e certo quando da decisão proferida por aquele Juízo que indeferiu a desconsideração da personalidade jurídica no processo de número 0000781-63.2018.8.19
... IMPETRANTE ... : KERO CASA - COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA ... LITISCONSORTE ... : IGOR ALVES SCHWARZ ... : 24 JEC ... -
Acórdão Nº 5002119-32.2020.8.24.0282 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS. CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO DE CAPITAL DE GIRO (CRÉDITO ROTATIVO) E CONTRATO DE CONTA CORRENTE COM CHEQUE ESPECIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA DETERMINAR A LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS ESTIPULADOS NOS CONTRATOS DE CAPITAL DE GIRO À MÉDIA DE MERCADO PREVISTA PELO BACEN, CONDENAR A RÉ A RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO E ÀS CUSTAS...
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Acórdão Nº 0054843-25.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 05-12-2022
... 1ª Vara Cível de Campo Mourão ... Agravante(s): Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri ABCD - Sicredi Vale ... FORNECIDO PELA COOPERATIVA. RELAÇÃO DE CONSUMO" ... INEXISTÊNCIA. INAPLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO ... CONSUMERISTA. 1. \xE2" ...
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... ção federal diferenciado, lançá-la na respectiva nota de consumo, facultada a retenção de até vinte por cento da arrecadação ... § 1º A Cooperativa de Trabalho que intermediar mão de obra subordinada e os contratantes de ...
- Acórdão nº 79944 de Tribunal Pleno, 9 de Mayo de 1975
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Acórdão nº 86943 de Primeira Turma, 12 de Diciembre de 1977
ICM. COOPERATIVA DE CONSUMO. OPERAÇÕES COM OS ASSOCIADOS. TRIBUTO DEVIDO, A PARTIR DA VIGENCIA DO DL 406/ - DESNECESSIDADE DE LEI ESTADUAL PARA EXIGÊNCIA DO ICM AS COOPERATIVAS. INCERTEZA JURISPRUDENCIAL,A JUSTIFICAR O CANCELAMENTO DE MULTAS EXTORSIVAS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.