cooperativa de consumo
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Decisão Monocrática Nº 4021023-27.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-07-2019
... consumidora junto a companhia de energia elétrica; b) a Cooperativa Fumacense de Eletricidade emitiu histórico de consumo que demonstra que a ...
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Acórdão Nº 0028412-24.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-04-2023
... Recorrente(s): COOPERATIVA DE CREDITO DO LESTE DE SANTA CATARINA E DO PARANA ... LTDA - UNICRED UNIAO ... COOPERATIVA DE CRÉDITO AFASTADA. CADEIA DE ... CONSUMO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. AUSÊNCIA DE ... REPASSE DOS VALORES DO FGTS ...
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Acórdãos nº 0030581-35.2009.8.26.0405 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... da Comarca de Osasco , em que é apelante/apelado COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, é ... de nulidade da perícia- Existência de relação de consumo - Cobrança de rateio de diferença entre custo final e ...
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Acórdão nº 2001.38.00.003023-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 13 de Diciembre de 2005
... APELANTE: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONARIOS DAS EMPRESAS ACESITA ... ADVOGADO: DAVID ...
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Acórdão Nº 5000497-30.2019.8.24.0159 do Segunda Turma Recursal, 18-07-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM FACE DE COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DE CLASSE DE CONSUMO DE "RESIDENCIAL" PARA "RURAL". SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA CONSUMIDORA. PRELIMINAR. JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. DEFERIMENTO. MÉRITO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA OPERADA NA DECISÃO...
... : BIANCA WENSING DAS NEVES KNABBEN (AUTOR) RECORRIDO: COOPERZEM COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA (RÉU) ... PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DE CLASSE DE CONSUMO DE "RESIDENCIAL" PARA "RURAL". SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA ... -
Acórdãos nº 2123793-83.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... que é agravante MARISA PRADO SAMPAIO, é agravado COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO PAULO BANCOOP. ACORDAM , em ... Teorias Menor da Desconsideração. Relação de consumo. Todavia, não comprovado que a Cooperativa vem criando ...
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Acórdãos nº 1003249-36.2015.8.26.0609 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... Taboão da Serra , em que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA, é apelado PEDRO DO NASCIMENTO MORAIS ... Existência de relação de consumo entre os litigantes. Cobrança unilateral de parcelas de ...
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Tributação das cooperativas
... em vigência que em certos casos excluem o enquadramento da cooperativa de certos regimes ou até mesmo obrigam a adesão em outros ... É o ... a vedação da inclusão das sociedades cooperativas, exceto as de consumo", no regime do Simples Nacional. 161 Não obstante, também há a Lei Ordin\xC3" ...
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Acórdão Nº 0008221-42.2019.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-12-2022
... Recorrente(s): ... Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento de Mal. C. Rondon - LOJAS ... PLEITO DE REFORMA – ... POSSIBILIDADE. RELAÇÃO DE CONSUMO – APLICAÇÃO DO ... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PRECEDENTES ...
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Acórdão Nº 5003138-10.2020.8.24.0012 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... /SC RELATOR: Desembargador JOS AGENOR DE ARAGO APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED DESBRAVADORA LTDA - UNICRED DESBRAVADORA SUL (RU) ... reduo do quantum indenizatrio.Inicialmente registra-se a relao de consumo havida entre as partes, estando presentes os requisitos arrolados nos ...
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Acórdãos nº 0037640-59.2007.8.26.0562 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
... NASCIMENTO DOS SANTOS (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado COOPERATIVA REAL DA HABITAÇÃO - COOPHREAL. ACORDAM, em 6ª Câmara de Direito ... de Defesa do Consumidor Existência de relação de consumo entre as partes Imóvel construído pelo sistema ...
- Processo nº 0002075-80.2017.8.19.9000 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Abril de 2018
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Acórdão Nº 0012491-86.2020.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 12-11-2022
... APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA ... DO CONSUMIDOR. COOPERATIVA QUE ATUOU COMO ESTIPULANTE ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DOS FORNECEDORES DA ... CADEIA DE CONSUMO". SEGURADORA QUE DEVE RESPONDER PELA ... COBRANÇA INDEVIDA DOS PRÊMIOS AP\xC3" ...
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Acórdãos nº 0061937-04.2012.8.26.0224 de 8ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... Comarca de Guarulhos , em que são apelantes COOPERATIVA HABITACIONAL POMPEIA, CONSTRUTORA SQG e PAULICOOP PLANEJAMENTO ... a forma de adesão à cooperativa – Relação de consumo – CDC – Legitimidade passiva – Apelantes que integram ...
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Acórdão nº 1.0540.11.002420-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Enero de 2013
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - CONTRATOS DE MÚTUO CELEBRADOS ENTRE A COOPERATIVA DE CRÉDITO E O SEU COOPERADO - RELAÇÃO DE CONSUMO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DE HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA E DE VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO - PAGAMENTO DE HONORÁRIO PERICIAL - PROVA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA...
... REVISÃO CONTRATUAL - CONTRATOS DE MÚTUO CELEBRADOS ENTRE A COOPERATIVA DE CRÉDITO E O SEU COOPERADO - RELAÇÃO DE CONSUMO - CÓDIGO DE DEFESA ... -
Acórdão nº 50389696820228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURIDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. CONEXÃO E LITISPENDÊNCIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. EMBORA HAJA IDENTIDADE ENTRE AS PARTES, NÃO HÁ IDENTIDADE QUANTO À CAUSA DE PEDIR. CONTRATOS BANCÁRIOS DAS AÇÕES REVISIONAIS QUE SÃO DISTINTOS. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 55 DO CPC. AUSÊNCIA DE RISCO DE PROLAÇÃO DE DECISÕES CONFLITANTES OU...
... APELANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFESSORES ESTADUAIS DA REGIAO ... á uma prestação de serviços, estabelecendo-se uma relação de consumo entre a instituição financeira prestadora e o cliente consumidor ... -
Acórdãos nº 1001065-20.2014.8.26.0132 de 17ª Câmara de Direito Privado, 6 de Julio de 2018
... , da Comarca de Catanduva, em que é apelante/apelado COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DOS FORNECEDORES DE CANA DA ... Vínculo obrigacional que não caracteriza relação de consumo Prevalência da multa moratória de 10% estabelecida ...
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Decisão Monocrática Nº 4033597-82.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 09-12-2019
... 4033597-82.2019.8.24.0000 de Anchieta ... Agravante : Cooperativa de Crédito Original-sicoob Original ... Advogados : Silvia Regina ... cooperativa de crédito não cumpre os requisitos de relação de consumo e, consequentemente, não cabe a inversão do ônus da prova com base no ...
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Acórdão Nº 0300819-42.2016.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-07-2022
... : ELZI DA SILVA DE OLIVEIRA PADILHA DA SILVA (AUTOR) RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE - ACREDICOOP ... RELAO DE CONSUMO EVIDENCIADA. "CONSOANTE ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA, NA ...
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Processo nº 0041625-58.2014.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Junio de 2017
... APELANTE: COOPOLO COOPERATIVA DOS MOTORISTAS ... consumo" intermediário, incidindo à hipótese o ... teor da \xC2" ...
- Processo nº 0014001-33.2016.8.19.0031 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Junio de 2017
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Acórdãos nº 0045605-49.2012.8.26.0001 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado/apelante HABITAT COOPERATIVA HABIOTACIONAL ... ACORDAM, em 10ª Câmara de Direito Privado do ... ção de unidade habitacional Relação de consumo caracterizada Aplicação do Código de Defesa ...
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Acordao N° 1229043 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Direito do consumidor e civil. Ação declaratória cumulada com cominatória. Plano de saúde. Contrato antigo. Aperfeiçoamento antes da edição e vigência da lei nº 9. 656/98. Adaptação. Opção. Inexistência. Sujeição à nova regulação legal. Impossibilidade. Preservação do ato jurídico perfeito e do direito adquirido. Entendimento firmado pelo supremo tribunal federal em sede de controle de...
... APELANTE(S) ... UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE ... JANEIRO LTDA ... APELADO(S) ... MARIA ... relação de consumo, ante a irreversível evidência de que passa a atuar como operadora de ... -
Acórdãos nº 1003031-33.2016.8.26.0072 de 21ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... RIBEIRO DE FARIA PEREIRA, é apelado COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS. ACORDAM, em 21ª Câmara de Direito ... 3. Não se caracteriza como de consumo a relação jurídica travada entre produtor rural e ...
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Acórdãos nº 1029038-33.2016.8.26.0405 de 4ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... Juíza: Mariana Horta Greenhalgh Apelação. Cooperativa. Compromisso de compra e venda. Relação de consumo ...