cooperativa de consumo
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Acórdãos nº 1008440-32.2018.8.26.0003 de 4ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
... de São Paulo, em que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL POMPÉIA, é apelado NILTON BARBOSA DA ... Relação de consumo presente. Procedência da ação se mostra adequada. Apelo ...
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Decisão Monocrática Nº 4020197-69.2017.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-02-2019
... 4020197-69.2017.8.24.0000 de Ibirama ... Agravante : Cooperativa" de Crédito de Livre Admissão do Alto Vale do Itajaí - Viacred Alto Vale\xC2" ... RELAÇÃO DE CONSUMO. VEDAÇÃO PELO ARTIGO 88, DO CÓDIGO DE DEFESA DO ...
- Acórdão Nº 0303399-26.2017.8.24.0033 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-05-2022
- Aviso de chamada pública 01/2021, AVISO DE JULGAMENTO-Chamada Pública 01/2021 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fi
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Decisões Monocráticas nº 492156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... recdo.(a/S) : Cooperativa de Consumo Chapecó Ltda ... adv.(a/S) : Rubio Eduardo Geissmann ...
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Acordao N° 1435519 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Apelação cível. Embargos à execução. Cooperativa de crédito. Cédula de crédito bancário. Relação de consumo. Constatação. Clausula de vencimento antecipado. Legalidade. Adimplemento substancial. Inocorrência. Elisão dos efeitos da mora. Teoria da imprevisão. Argumentação abstrata. Inaplicabilidade sentença de improcedência mantida. 1. De acordo com os art. 17 e 18 da lei nº 4. 595/64, as...
... APELADO(S) ... COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA ... LTDA - SICOOB ... CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONSTATAÇÃO ... CLAUSULA DE VENCIMENTO ANTECIPADO. LEGALIDADE ... -
Acordao N° 1327059 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Civil e processual civil. Ação de obrigação de não fazer c/c repetição de indébito. Cédulas de crédito bancário. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade ao caso. Débito em conta corrente de valores inadimplidos pela cooperativa. Inexistência de ilegalidade. Improcedência da pretensão inicial. Sentença reformada. 1 - nas operações de mútuo bancário que têm por objeto crédito para obtenção
... APELANTE(S) ... COOPERTRAN-COOPERATIVA DOS TRANSPORTES PUBLICOS DO DF e ... BRB CREDITO FINANCIAMENTO E ... disposições da legislação consumerista, pois de relação de consumo não se trata, já ... que a tomadora do empréstimo não se afigura como ... - Acórdão Nº 5010914-43.2020.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-06-2022
- B.h 38, BOLETIM DE HOMOLOGAÇÃO Nº 38/2021 - EXTRATO. Chamamento Público 11/2021 - ERRATA Onde lia-se val
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Decisão Monocrática Nº 4004711-73.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 29-11-2019
... Recorrida : Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia Ltda COPÉRDIA ... Advogados : Luís ...
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Acórdão nº 50000781920228210149 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 06-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA POR DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. - Preliminar: NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Nos termos do art. 370 do CPC, o magistrado é o destinatário final da prova, cabendo a ele verificar a pertinência da sua realização para o deslinde do feito. No caso, defendeu a parte autora que foi...
... APELANTE: SOELI EIDELWEIN WEISS (AUTOR)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA CRESOL TENENTE PORTELA ... § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, ... -
Acórdãos nº 0144547-47.2011.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... de São Paulo, em que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL INTERSUL, é apelado LINLEY CAROL ... Relação de consumo caracterizada. Faculdade de a compromissária compradora ...
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Acórdãos nº 0135301-32.2008.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2019
... de São Paulo, em que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL PLANALTO, são apelados NEIDE PEREIRA ... Procedência - Insurgência das rés - Relação de consumo caracterizada - Incidência das regras do Código de ...
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Decisão Monocrática Nº 4026094-10.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 03-09-2019
... Agravada : Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia Ltda COPÉRDIA ... Advogados : ...
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Acordao N° 1356837 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2021
Juizado especial cível. Cooperativa. Empreendimento habitacional. Consumidor. Preliminares de incompetência dos juizados especiais; de nulidade; de ofensa ao princípio da inafastabilidade da jurisdição; e de error in judicando rejeitadas. Acolhida a preliminar de ilegitimidade passiva da construtora. Cooperativa habitacional. Aplicabilidade do cdc. Entrega de imóvel. Obrigação sem prazo certo....
... RECORRENTE(S) ... COOPERATIVA HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS-DF e ... VERTICAL CONSTRUCAO E ... Pág.: Sem Página Cadastrada.). 5. Configurada a relação de consumo, a resolução do ... contrato por culpa da cooperativa, que depois de ... - Acórdão Nº 0313251-11.2016.8.24.0033 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2022
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Acórdão Nº 0004501-78.2020.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 18-03-2023
... COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ... Apelado(s): ... Relator: Desembargador Jucimar ... uma vez que não existe relação de consumo, mas sim negócio jurídico para a ... consecução dos fins sociais ...
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Decisão Monocrática nº 1.0680.15.001819-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Noviembre de 2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA - PRERROGATIVA DO CONSUMIDOR - ART. 6º, VIII, DO CÓDIGO DE ... é aplicável à relação jurídica existente entre a cooperativa de crédito e seus cooperados. 2. Em ação envolvendo relação de ...
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Acórdãos nº 1083393-06.2014.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... URBANO LTDA, GUATEMOZIN RODRIGUES MESQUITA, COOPERATIVA HAB. SERRA DO JAIRE e COOPERATIVA HABITACIONAL VARANDAS DE ... e compra mediante pagamento parcelado Relação de consumo caracterizada Incidência das regras do Código de Defesa do ...
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Acordao N° 1761896 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Competência territorial. Natureza relativa. Declinação de ofício. Inviabilidade. Recurso conhecido e provido. 1. Em não se tratando de relação de consumo, mas sim de relação jurídica de natureza civil estabelecida entre particulares (cooperativa e cooperado), a competência para processar e julgar a ação segue a regra do cpc: o foro do domicílio do réu...
... AGRAVANTE(S) COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA ... AGRAVADO(S) ... CARLOS ... 1. Em não se tratando de relação de consumo, mas sim de relação jurídica de natureza civil ... estabelecida entre ... -
Acórdãos nº 4002788-14.2013.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... , em que são apelantes UNIMED JUIZ DE FORA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e UNIMED CAM PINAS COOPERATIVA DE TRABALHO ... Cadeia de consumo que atribui a todos os integrantes a condição de fornecedor (art. 3º ...
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Acordao N° 1353007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Apelação. Direito do consumidor, civil e processual civil. Execução. Embargos de terceiro. Deserção. Inocorrência. Devido recolhimento do preparo. Julgamento extra petita. Ilegitimidade. Interesse processual. Existência. Preliminares rejeitadas. Aquisição de imóvel. Pagamento. Comprovação. Aquisição e exercício da posse anteriores à penhora. Constrição do imóvel. Impossiilidade. Penhora afastada.
... 2. O reconhecimento, pelo juiz, de uma relação de consumo entre a parte autora e a cooperativa, da ... qual é associado, não ... -
Decisão Monocrática N° 07213581320208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0721358-13.2020.8.07.0000 AGRAVANTE: ROBERTO MIGUEL BULAT, COOPERATIVA DE APOIO, PRESTACAO DE SERVICOS E CONSUMO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E DETENTORES DE PATRIMONIO LTDA UNIPROPAS DF AGRAVADO: PEDRO CELSO DO NASCIMENTO DESPACHO...
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Decisão Monocrática N° 07003951320218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva Número do processo: 0700395-13.2021.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VIANNEY VENTURA DA SILVA AGRAVADO: COOPERATIVA DE APOIO, PRESTACAO DE SERVICOS E CONSUMO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E DETENTORES DE PATRIMONIO LTDA...
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Acórdão Nº 5005863-86.2022.8.24.0113 do Segunda Turma Recursal, 01-08-2023
... RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA- ... RELAÇÃO DE CONSUMO EVIDENCIADA. "CONSOANTE ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA ...