cooperativa de consumo
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000805-16.2015.5.02.0264) 29-08-2018
... LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. I ... A parte Agravante (COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO) alega que, ao denegar seguimento a seu recurso de revista a ...
-
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... § 7º Na hipótese de exportação efetuada por cooperativa ou por encomendante, admite-se que os bens sejam produzidos pelo cooperado ... ção da mercadoria importada, em razão de seu extravio ou consumo, e de descrição genérica nos documentos comerciais e de transporte ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 104299-78.2020.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELA PARTE IMPETRANTE. ATO COATOR PROFERIDO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.105/2015. DEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NA AÇÃO MATRIZ. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO COM FUNDAMENTO NO ART. 55 DA LEI Nº 5.764/71. DIRIGENTE DE COOPERATIVA. OBJETO SOCIAL DA COOPERATIVA DISTINTO DA ATIVIDADE DO EMPREGADOR. INEXISTÊN
... 55 DA LEI Nº 5.764/71 ... DIRIGENTE DE COOPERATIVA. OBJETO SOCIAL DA COOPERATIVA DISTINTO DA ATIVIDADE DO ... cooperativa de consumo ... " ... VI – ... Em precedentes desta ... - LEI ORDINÁRIA Nº 5205, DE 12 DE JANEIRO DE 1967. Isenta Dos Impostos de Importação e de Consumo, Equipamento Importado pela Cooperativa Central Dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda, Destinado a Ampliação da Fabrica de Leite em Po Instalada em Sete Lagoas
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1420-27.2017.5.17.0008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO . MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. Ressalvadas as circunstâncias em que a parte logre demonstrar patente arbitrariedade na cominação da multa por embargos de declaração protelatórios e,...
... COOPERATIVA DE CONSUMO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA ... RECONHECIDA ... -
Processo nº 0002618-38.2004.8.19.0012 de Vigésima Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Acidente de Trânsito. Colisão Entre Veículos. Vítima que Sofreu Amputação Dos Membros Inferiores Acima Do Joelho. Depoimento de Perito Criminal Que, Ao Revisar O Laudo de Local, Confirma a Concorrência de Culpas para O Evento Danoso. Réu Associado a Cooperativa de Transporte. Relação de Consumo. Responsabilidade Da Cooperativa Reconhecida. Legitimidade para Figurar No Polo
... Apelante 2: COOPERATIVA VANS DE COCHO EIRAS DE MACACU ... (COOPERMACACU) ... consumo ... -
Acórdão nº 1.0180.10.002478-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - COOPERATIVA MISTA DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INOBSERVÂNCIA DAS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS EM RELAÇÃO AO PROCESSADO DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS - JUROS DE MORA - TERMO A QUO - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. I- Violados os princípios do contraditório e da ampla defesa no...
... Trata-se de recurso de Apelao Cvel interposto por COOPERTRAN COOPERATIVA MISTA CONSUMO PRESTAO SERVIOS TRANSPORTE contra a r. sentena de fls ... -
Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... de prestação de serviços ou de fornecimento de material de consumo para projetos culturais, amparados pela Lei n 8.313, de 23 de dezembro de ... ção, no mercado interno, de produtos por eles entregues à cooperativa, observado o disposto no § 1; ... II - das receitas de venda de bens e ...
-
Processo nº 0009639-79.2015.8.19.0206 de Décima Terceira Câmara Cível, 4 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Pedido de Rescisão Contratual Cumulado Com Restituição de Valores Pagos e Compensação por Danos Morais. Relação de Consumo. Cooperativa Habitacional. Consumidora que Aderiu À Casabella Carioca Cooperativa Habitacional, Com Objetivo de Obter Financiamento para Aquisição Da Casa Própria. Ausência de Transparência Nas Cláusulas Contratuais. Restituição Dos Valores Pagos...
... 0009639-79.2015.8.19.0206 APELANTE: CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL (RÉ) APELADA : PATRÍCIA FERNANDES DE AVELAR (AUTORA) ... RELAÇÃO DE CONSUMO. COOPERATIVA HABITACIONAL. CONSUMIDORA QUE ADERIU À ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRENTE ... : UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA ... : DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477 ... pois, relação de consumo, devendo ser aplicadas também, nesses tipos ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... negócio jurídico estabelecido entre cooperativa e cooperado, ... típico, não havendo falar em relação de consumo ...
-
Processo nº 0022248-64.2014.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Cooperativa Habitacional. Ação Objetivando a Anulação Do Contrato, Devolução Das Quantias Pagas e Indenização por Danos Morais. Parte Autora Alega que Objetivava Celebrar Contrato de Empréstimo Imobiliário, Não Tendo Sido Esclarecidos Os Termos Do Contrato Pela Ré. Sentença de Parcial Procedência Condenando a Ré Ao Pagamento de Indenização por Danos...
... APELANTE: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA ... do Consumidor, eis que patente a relação de consumo" existente entre a ré, ... fornecedora de produtos e o \xC2" ... - DECRETO Nº 42150, DE 23 DE AGOSTO DE 1957. Concede Autorização para Constituição da Cooperativa Mista de Credito Consumo e Beneficencia Dos Servidores em Empresas Telegraficas e Radio-telegraficas do Recife Limitada Com Sede em Recife Estado de Pernambuco.
-
Processo nº 0097478-18.2015.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO REGIONAL SUL ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ... COOPERATIVA ... EQUIPARADA ... INSTITUIÇÃO ...
-
Processo nº 0005556-03.2013.8.19.0202 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
Ementa: Ementa: Apelação Cível. Rescisão Contratual C/c a Restituição Dos Valores Pagos e Indenização por Danos Morais. Cooperativa Habitacional. Relação de Consumo Caracterizada. Violação Ao Dever de Informação, a Teor Do Artigo 6º, Iii, Do Cdc, O Qual Garante Ao Consumidor a Prestação de Informação Adequada e Clara. O Contrato Não É de Fácil Compreensão Sobretudo para Pessoas que Não Possuam...
... 1ª APELANTE: CASA PRÓPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL ... 2ª APELANTE: ITAU UNIBANCO S/A ... CONSUMO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 346-51.2020.5.17.0001)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. Reafirma-se a ausência da alegada negativa de...
... 2. DIRIGENTE DE COOPERATIVA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... PREJUDICADO O EXAME ... a aquisição de gêneros de consumo, tais como alimentos, eletrônicos, livros, bijuterias ... e ... -
Processo nº 0050246-78.2013.8.19.0021 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 1 de Febrero de 2017
... INDENIZATÓRIA. ... COOPERATIVA HABITACIONAL. CONSUMIDORA ... CASABELLA ... O caso dos autos retrata nítida relação de consumo em virtude ...
-
Processo nº 2198204-05.2011.8.19.0021 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Agosto de 2017
... COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA. ... consumo. Alegação do autor que, acreditando estar ...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... Art. 16. Os profissionais organizados sob a forma de cooperativa poderão participar de licitação quando: ... I – a constituição e o ... e respectivas medidas mitigadoras, incluídos requisitos de baixo consumo de energia e de outros recursos, bem como logística reversa para ...
-
Processo nº 0140470-20.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
... APELANTE: KEROCASA COOPERATIVA" HABITACIONAL LTDA ... APELADO: CARLOS DA SILVA MARTINS ... JUÍZO\xC2" ... RELAÇÃO DE CONSUMO. COOPERATIVA HABITACIONAL. PROPAGANDA ...
-
Acórdãos nº 0013146-85.2011.8.26.0564 de 20ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... , em que são apelantes OSCAR CALÇADOS LTDA e COOP COOPERATIVA DE CONSUMO, é apelado CLAUDINEI FRANCISCO TUNES ...
-
Processo nº 0044997-45.2014.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2017
... APELADA: CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA ... JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. ...
-
Processo nº 0021727-92.2014.8.19.0204 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 5 de Julio de 2017
... Cooperativa Habitacional ... Apelado: Mário César Andrade Henriques ... consumo, pois o cooperado é, ao mesmo tempo, quem ...
-
Processo nº 0050930-37.2012.8.19.0021 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2016
... Apelado: Casabella Carioca Cooperativa Habitacional ... Relatora: Des. Maria Luiza de Freitas Carvalho ... Argumenta que a relação é de consumo e que restou demonstrada a falha no dever de ...
-
Processo nº 0031644-98.2015.8.19.0205 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2016
... Apelado: Casabella Carioca Cooperativa Habitacional ... Relatora: Des. Maria Luiza de Freitas Carvalho ... 380/384) aduzindo que a relação é ... de consumo ...