cooperativa de consumo
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Processo nº 0032642-24.2014.8.19.0004 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
... Apelante: Casa Própria Cooperativa" Habitacional ... Apelado: Ivone da Costa Lima Navarro de Andrade\xC2" ... consumo. Propaganda enganosa. Frustação do ...
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Acórdão nº 0320711-52.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel ... Apelante : Cooperativa Habitacional Anabb Ltda ( Cooperativa ) ... Advogado : Francisco Ademar ... que o ilustre Juiz da Vara de Relação de Consumo desta capital, nos autos ... da ação de procedimento ordinário, movida ...
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Acórdão nº 1.0000.19.033862-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AVENÇA DE SERVIÇOS SECURITÁRIOS - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICAÇÃO - COBERTURA PARA "INCÊNDIO ACIDENTAL"- CLÁUSULA RESTRITIVA DE DIREITO - VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO E AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ CONTRATUAL - PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DEVIDO - VALOR DA CONDENAÇÃO - QUANTIFICAÇÃO - ORÇAMENTO IDÔNEO OFERECIDO PELA AUTORA. - Quando a Cooperativa
... ajuizada pela Recorrente conta a Apelada, ALICERCE COOPERATIVA DE CONSUMO DE BENS E SERVIOS, julgou improcedente o pleito vestibular, nos ... -
Acórdão nº 2006/0042684-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCURADOR : IARA ANTUNES VIANNA E OUTRO(S) AGRAVADO : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE ... dos associados a serem convertidos em bens e serviços nas de consumo (ou, neste último caso, a reconversão em moeda após o fornecimento ...
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Processo nº 0008124-72.2016.8.19.0206 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Rescisão Contratual C/c Indenizatória por Danos Materiais e Morais. Cooperativa Habitacional. Relação de Consumo. Alegação Autoral de Camuflagem Do Trato Negocial. Sentença de Procedência Parcial. Irresignação Da Ré. Atuação Da Cooperativa Apelante No Mercado como Verdadeiro Agente de Crédito Imobiliário. Consumidora que Aderiu À Cooperativa Com Objetivo de Obter...
... COOPERATIVA HABITACIONAL ... Apelada: JAQUELINE MOLISE DE MELO SILVA ... CONSUMO. ALEGAÇÃO AUTORAL DE CAMUFLAGEM DO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... -se empresa a sociedade empresária, a sociedade simples, a cooperativa, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que ... reais) para até o primeiro centésimo, inclusive, maior que o consumo energético correspondente à meta de eficiência energética, expressa em ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4265, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963. Concede Isenção de Impostos de Importação e de Consumo para Equipamento e Maquinaria Importados pela Cooperativa de São Carlos No Estado de São Paulo.
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Processo nº 0295064-60.2014.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 5 de Abril de 2018
Ementa: Apelação. Sumário. Rescisão de Negócio Jurídico Cumulada Com Indenizatória. Relação de Consumo. Cooperativa Habitacional Formada para Aquisição de Imóveis. Alegação de Propaganda Enganosa Quanto a Suposto Contrato de Financiamento, Sem Análise de Risco e Com Liberação Imediata Do Crédito Condicionada Unicamente Ao Pagamento de Sinal Em Módica Quantia, Oferta que Restou Descumprida, Com...
... Relator: Des. Mauro Dickstein ... Apelante(s): KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA. ... Apelado(s): ANGÉLICA PAIVA BASTOS ... CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO". ... COOPERATIVA HABITACIONAL FORMADA PARA AQUISIÇÃO DE\xC2" ... -
Processo nº 0033027-22.2012.8.19.0204 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Noviembre de 2016
... COOPERATIVA HABITACIONAL ... APELADA: MIRIAN DA CONCEIÇAO BATISTA ... COOPERATIVA ... HABITACIONAL. ... CONSUMO". ALEGAÇÃO AUTORAL DE CAMUFLAGEM DO ... TRATO NEGOCIAL. ATUA\xC3" ...
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Processo nº 0015576-06.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Junio de 2017
... COOPERATIVA HABITACIONAL ... APELADA: MARIA DAS GRAÇAS LUCIO DA SILVA ... COOPERATIVA ... HABITACIONAL. ... CONSUMO". ALEGAÇÃO AUTORAL DE CAMUFLAGEM DO ... TRATO NEGOCIAL. ATUA\xC3" ...
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Processo nº 0018275-62.2014.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2017
... APELANTE 1: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA. ... APELANTE 2: ALEX DE ALMEIDA PINHEIRO ... de consumo". Kerocasa. Cooperativa habitacional. Ação de rescisão\xC2" ...
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Processo nº 0020868-29.2012.8.19.0210 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Junio de 2017
... COOPERATIVA HABITACIONAL ... APELADO: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA DA SILVA ... COOPERATIVA ... HABITACIONAL. ... CONSUMO". ALEGAÇÃO AUTORAL DE CAMUFLAGEM DO ... TRATO NEGOCIAL. ATUA\xC3" ...
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Processo nº 0388559-95.2013.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
... APELADO: CASA PRÓPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL ... RELATORA: JDS. DES. ANA CÉLIA MONTEMOR SOARES ... consumo. Apesar de estar constituída sob a forma de ...
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Processo nº 0040104-07.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 19 de Diciembre de 2016
... APELANTE 2: CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA ... HABITACIONAL ... APELADOS: OS MESMOS ... INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. ... REJEIÇÃO DE PRELIMINAR. CONTRATO DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017404-91.2021.8.19.0206 (Criminal), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017404-91.2021.8.19.0206 Recorrente: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA COOP COOPERATIVA DE CONSUMO E DOS EMPREGADOS DO SUPERMERCADO ZONA SUL - SICOOB CREDICONSUMO (r) Recorrido: CAIO HENRIQUE DE LIRA MAIA (a) Origem: I Juizado Especial Cível - Regional de Santa Cruz -...
... : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRE ... RECORRENTE ... : SYLVIO AUGUSTO ... -
Processo nº 0032164-04.2010.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Octubre de 2016
... APELANTE (2): CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL ... APELADOS: OS MESMOS ... FUNDAMENTO NO CPC/73. RELAÇÃO DE CONSUMO. ... COOPERATIVA ... HABITACIONAL. ...
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Processo nº 0023335-52.2014.8.19.0002 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 6 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Questão de Ordem. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Relação Entre Cooperado e Cooperativa. Ausencia de Relação de Consumo. Incompetência Absoluta Desta Câmara, Eis que Ratione Materiae para Processar e Julgar Os Recursos. Declínio de Competência para Uma Das Câmaras Cíveis Não Especializadas.
... APELANTE: ... SOCIEDADE ... COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES ... APELADO: ... RELAÇÃO DE CONSUMO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA ... -
Processo nº 0056349-97.2014.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2017
... COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA. ... APELADO: SÉRGIO SILVEIRA ROSA JUNIOR ... HABITACIONAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE ...
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Processo nº 0019369-82.2017.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 30 de Agosto de 2017
... CRÉDITO EMITIDO POR COOPERATIVA EM ... DESFAVOR DE SEU COOPERADO. INEXISTÊNCIA ... CONSUMIDOR. MATÉRIA DIVERSA DE RELAÇÃO ... DE CONSUMO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DAS ... ESPECIALIZADAS. ...
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Medida Provisória nº 1.166 de 22/03/2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
... 6º da Constituição; ... III – incentivar o consumo e a valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar; ... ões de alimentos em cada modalidade, por unidade familiar, por cooperativa ou por outras organizações formais da agricultura familiar, seja ...
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Processo nº 0016492-53.2014.8.19.0008 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 22 de Febrero de 2017
... Apelado: Kerocasa-Cooperativa Habitacional Ltda. ... elementos da relação jurídica de consumo". 2 - Acordo extrajudicial ... firmado entre as partes em\xC2" ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de florestas que se destinem ao corte para comercialização, consumo ou industrialização ... Parágrafo único. O disposto neste artigo ... e valores mobiliários, empresa de arrendamento mercantil, cooperativa de crédito, empresa de seguros privados e de capitalização e entidade ...
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Processo nº 0012449-92.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
Ementa: Acórdão Agravo de Instrumento. Ação Declaratória de Nulidade Contratualc/c Indenizatória. Relação de Consumo. Cooperativa Habitacional. Não Cumprimento Da Promessa de Financiamento Imobiliário. Determinação Judicial para Depósito Das Parcelas Vencidas como Condição para Citação Das Empresas Rés. Possibilidade de Desfazimento Do Negócio por Iniciativa Da Agravante. Verifica-se O Conjunto...
... COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA ... JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL ... CONTRATUALC/C INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO". COOPERATIVA ... HABITACIONAL. NÃO CUMPRIMENTO DA PROMESSA\xC2" ... -
Processo nº 0000996-91.2013.8.19.0210 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 7 de Junio de 2017
... COOPERATIVA HABITACIONAL ... APELADO: JOÃO ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA ... consumo. Apesar de estar constituída sob a forma de ...
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Processo nº 0296999-04.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2017
... COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA. ... APELADO: RAQUEL DE ARAUJO AYRES ... consumo, tendo ocorrido falha na prestação do ...