cooperativa de consumo
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Decisão Monocrática N° 07353691320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2021
Agravo de Instrumento ? Ação Monitória ? Relação de Consumo ? Cooperativa ? Instituição Financeira ? Competência ? Foro de Eleição ? Inaplicável ? Foro de Domicílio do Consumidor ? Declínio de Competência de Ofício ? Competência Absoluta ?Efeito Suspensivo ? Indeferimento Nos termos do parágrafo único do artigo 995, do Código de Processo Civil, a antecipação dos efeitos da tutela recursal ou a...
... 0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO SERVIDOR FEDERAL LTDA AGRAVADO: JONATHAN ALUIZIO DE SOUZA RROS D E C I S O Agravo de Instrumento ? Ao Monitria ? Relao de Consumo ? Cooperativa ? Instituio Financeira ? Competncia ? Foro de Eleio ? ... -
Processo nº 0111213-18.2014.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 22 de Febrero de 2017
... APELANTE: CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL. ... APELADOS: OS MESMOS ... consumo. Apesar de estar constituída sob a forma de ...
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Processo nº 0001272-61.2015.8.19.0046 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
... COOPERATIVA" HABITACIONAL ... APELADA: MARIA JULIA SERRA GOULART ... RELATORA:\xC2" ... consumo. Apesar de estar constituída sob a forma de ...
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Processo nº 0005137-57.2016.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2017
... APELADO: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA. ... RELATORA: DES. SANDRA SANTARÉM CARDINALI ... CONSUMO. ... ALEGAÇÃO AUTORAL DE CAMUFLAGEM DO TRATO ...
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Acórdão nº 1.0643.13.000667-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITOC/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APLICABILIDADE CDC. PAGAMENTO INDEVIDO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. CABIMENTO. DANOS MORAIS. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA PROVA DO DANO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. - Como a definição de consumidor do Código de Defesa do Consumidor (art. 2º) o aponta como sendo toda pessoa, física ou jurídica, que adquire ou utiliza produtos
... Versa o presente embate sobre recurso de apelao interposto por COOPERATIVA DE CRDITO DE LIVRE ADMISSO DE SO ROQUE DE MINAS LTDA, em face de sentena ... , esclarecendo que servio toda atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remunerao, exceto a trabalhista (art. 3, 2), a contratao de ... -
Acórdão nº 1.0643.13.000667-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITOC/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APLICABILIDADE CDC. PAGAMENTO INDEVIDO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. CABIMENTO. DANOS MORAIS. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA PROVA DO DANO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. - Como a definição de consumidor do Código de Defesa do Consumidor (art. 2º) o aponta como sendo toda pessoa, física ou jurídica, que adquire ou utiliza produtos
... Versa o presente embate sobre recurso de apelao interposto por COOPERATIVA DE CRDITO DE LIVRE ADMISSO DE SO ROQUE DE MINAS LTDA, em face de sentena ... , esclarecendo que servio toda atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remunerao, exceto a trabalhista (art. 3, 2), a contratao de ... -
Decisão Monocrática N° 07256105420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-07-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0725610-54.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PATRICIA CRISTINE VIANA DAVID AGRAVADO: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS E TRANSPORTADORES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL -...
... (202) AGRAVANTE: PATRICIA CRISTINE VIANA DAVID AGRAVADO: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS E TRANSPORTADORES DE CARGAS E ... -
Acórdão nº 2015/0034658-0 de T5 - QUINTA TURMA
... econômica que desenvolvem junto à Cooperativa" ... Tritícola Erechim Ltda. - COTREL, arbitrando-se a\xC2" ...
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Processo nº 0013390-13.2016.8.19.0021 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
... APELANTE: CREDICASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA ... consumo. Apesar de estar constituída sob a forma de ...
- Em vigor Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017
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Processo nº 0029544-13.2014.8.19.0204 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 12 de Abril de 2017
... Cooperativa Habitacional Ltda ... Apelados: Gisele Rodrigues Faria ... consumo. Propaganda enganosa. Frustação do ...
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Acórdão nº 2006/0276870-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 18, LEI N.º 1.533/51. INAPLICABILIDADE. TRIBUTÁRIO. PIS. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ATOS COOPERATIVOS ... 1. A base de cálculo da ... dos associados a serem convertidos em bens e serviços nas de consumo (ou, neste último caso, a reconversão em moeda após o fornecimento ...
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Decisão Monocrática Nº 4023954-53.2018.8.24.0900 do Terceira Câmara de Direito Civil, 31-01-2019
... Advogado : Roberto Colpo (OAB: 29917/SC) ... Agravado : Cooperativa Habitacional e de Consumo América do Sul Ltda ... Agravado : Bento ...
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Processo nº 0004105-25.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Marzo de 2017
... AGRAVADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ... DO RIO DE JANEIRO LTDA ... relação de consumo entre cooperados e ...
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Decisão Monocrática N° 07182628420208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0718262-84.2020.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS E TRANSPORTADORES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL - COOPEVAT, SAMUEL SCHENINI DE REZENDE APELADO: SAMUEL SCHENINI DE REZENDE, COOPERATIVA DE CONSUMO DOS...
... -84.2020.8.07.0001 Classe judicial: APELAO CVEL (198) APELANTE: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS E TRANSPORTADORES DE CARGAS E ... -
Decisão Monocrática N° 07182628420208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0718262-84.2020.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS E TRANSPORTADORES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL - COOPEVAT, SAMUEL SCHENINI DE REZENDE APELADO: SAMUEL SCHENINI DE REZENDE,...
... -84.2020.8.07.0001 Classe judicial: APELAO CVEL (198) APELANTE: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS E TRANSPORTADORES DE CARGAS E ... -
Acórdão Nº 1003-003.162 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/08/2022
... 6.7 Extraordinária ... 10 de agosto de 2022 ... ARUJACOOP - COOPERATIVA DE CONSUMO ... E DO COMÉRCIO ... Recorrente ... SO DO ESTADO ...
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Processo nº 0032627-62.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 24 de Agosto de 2017
... AGRAVADA: CASA PRÓPRIA – COOPERATIVA HABITACIONAL ... JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. COOPERATIVA ...
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Decisão Monocrática N° 07135702920178070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-06-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ORDEM PÚBLICA. PEDIDOS IMPLÍCITOS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. COOPERATIVA...
... INOCORRNCIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. COOPERATIVA HABITACIONAL. RELAO DE CONSUMO. SOLIDARIEDADE. CONSTRUTORA. PRELIMINAR ... -
Processo nº 0029115-11.2014.8.19.0054 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... COOPERATIVA HABITACIONAL ... Apelado: EDSON HENRIQUES FELIZARDO ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO". ... ALEGAÇÃO DE PROPAGANDA ENGANOSA POR ... COOPERATIVA\xC2" ...
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Acórdãos nº 0020947-96.2012.8.26.0344 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... 8.26.0344, da Comarca de Marília, em que é apelante COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESÁRIOS DO ... POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE relação de consumo cooperativa de crédito equiparada à instituição ...
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Processo nº 0009650-90.2015.8.19.0212 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Marzo de 2017
... APELANTE: CLAUDECIR DOS SANTOS FIRMINO ... APELADA: COOPERATIVA HABITACIONAL FIDELIDADE ... JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DECLARATÓRIA ...
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Acórdãos nº 0017233-71.2009.8.26.0009 de 13ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... São Paulo, em que é apelante COOPERNOVA- COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NOVA ALIANÇA, é apelado MARIA ... E MORAIS Acidente em coletivo Relação de consumo Cooperativa que é parte legítima para responder ...
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Processo nº 0045852-92.2012.8.19.0205 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 9 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação de Revisão de Contrato Cumulada Com Indenizatória. Cooperativa Habitacional. Atualização Monetária. Aplicação Do Índice Menos Oneroso Ao Consumidor, Nos Termos de Disposição Contratual. Cobrança de Seguro e Adiantamento de Suporte Administrativo Com Desrespeito Ao Dever de Transparência e Informação. Falha Da Prestação Do Serviço Caracterizada....
... Apelante2: Kerocasa – Cooperativa Habitacional Ltda ... Apelados: os mesmos ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO ... DE REVISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM ... -
Acórdão Nº 0624685-87.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 20-09-2017
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COOPERATIVA MÉDICA PARTICULAR. SISTEMA DE HOME CARE. AUSÊNCIA DE COBERTURA. IMPOSSIBILIDADE. RELAÇÃO DE CONSUMO. NEGATIVA DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE EM FORNECER ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA PACIENTE IDOSA. SUCEDÂNEO HOSPITALAR. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO E OBRIGAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
... Agravante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda ... Agravado: Josefa Correia Ferrer representada por Marta ... AUSÊNCIA DE COBERTURA ... IMPOSSIBILIDADE. RELAÇÃO DE CONSUMO. NEGATIVA DA OPERADORA ... DO PLANO DE SAÚDE EM FORNECER ALIMENTAÇÃO ...