cooperativa de consumo
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Processo nº 0031617-90.2016.8.19.0202 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 22 de Marzo de 2018
... : DANIEL BARROS CELESTINO ... : MINHA CASA - COOPERATIVA HABITACIONAL ... : MICHEL FRANCISCO CONSULTORIA IMOBILIARIA ...
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Processo nº 0203122-06.2012.8.19.0004 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 15 de Marzo de 2017
... COOPERATIVA" HABITACIONAL LTDA ... APELADO: JOSINALVA SILVA ... Relator: JDS\xC2" ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO". ADESÃO ... À PLANO DE COOPERATIVA HABITACIONAL PARA\xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 4004711-73.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-02-2019
... Agravada : Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia Ltda COPÉRDIA ... Advogados : Luís ...
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Decisão Monocrática Nº 4004883-78.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-06-2020
... Cooperativa de Consumo dos Transportes de Cargas e Passageiros do Estado de Goiás, ...
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Processo nº 0035088-41.2016.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 20 de Julio de 2017
... Agravante: CERCI COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL ... ... Inexistência de relação de consumo, pois a ...
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Acordao N° 1233799 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Apelação. Consumidor. Cooperativa habitacional. Obras suspensas. Prazo indeterminado. Atraso. Resolução. Construtora. Cadeia de consumo. Responsabilidade solidária. Taxas de administração. Restituição. Indenização. Lucros cessantes. Minha casa minha vida. Possibilidade. 1. O código de defesa do consumidor é aplicável à relação do consumidor que adquire empreendimento habitacional promovido por...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. CONSUMIDOR. COOPERATIVA HABITACIONAL. OBRAS SUSPENSAS. PRAZO ... INDETERMINADO. ATRASO. O. CONSTRUTORA. CADEIA DE CONSUMO ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO. RESTITUIÇÃO ... -
Processo nº 0087132-05.2014.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
... COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA. ... Apelada: MARCIA CRISTINA DA ROCHA SILVA ... RECURSO DE APELAÇÃO. Relação jurídica de consumo. KEROCASA ...
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Decisão Monocrática N° 07225362620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-07-2022
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por JACILDO DE LIMA contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 21ª Vara Cível de Brasília/DF em sede de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada COOPERATIVA DE APOIO, PRESTACAO DE SERVICOS E CONSUMO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E DETENTORES DE PATRIMONIO LTDA UNIPROPAS - DF, instaurado
... DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JACILDO DE LIMA AGRAVADO: COOPERATIVA DE APOIO, PRESTACAO DE SERVICOS E CONSUMO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E ... -
Acórdão nº 53062 de Primeira Turma, 21 de Diciembre de 1971
COOPERATIVA DE CONSUMO. NÃO INCIDENCIA DE ICM, DESCABIMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.
I.C.M. COOPERATIVA DE CONSUMO ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... Publicação ... DJ 21-12-1971 ... -
Acórdão nº 53062 de Primeira Turma, 21 de Diciembre de 1971
COOPERATIVA DE CONSUMO. NÃO INCIDENCIA DE ICM, DESCABIMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.
I.C.M. COOPERATIVA DE CONSUMO ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... Publicação ... DJ 21-12-1971 ... -
Processo nº 0467761-53.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 23 de Noviembre de 2016
... APELANTE 1 : CASABELLA ... COOPERATIVA ... HABITACIONAL ... APELANTE 2 : LAURA SAMIRA MOREIRA DOS ... A C Ó R D Ã O ... Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação de obrigação ...
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Decisão Monocrática Nº 4020528-80.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 12-07-2019
... Agravante(s) : Leonildo Altenhofen ... Agravado(s) : Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia Ltda COPÉRDIA ... Relator: ...
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Acordao N° 1281651 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Civil e consumidor. Indenização. Compra e venda de imóvel adquirido na planta. Cooperativa. Construtora. Incidência do código de defesa do consumidor. Descumprimento do contrato quanto à entrega do imóvel. Assembleia possibilitando extensão do prazo. Ausência do acordo entre cooperativa e construtora. Validade do prazo anteriormente firmado entre as parte. 1. Aplica-se o código de defesa do...
... APELANTE(S) ... COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE BRASILIA LTDA e ... TP INCORPORACAO ... bem imóvel no mercado de consumo, conforme enunciado da súmula 602, STJ. A cooperativa que ... participa ... -
Acórdão Nº 0624012-94.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 22-11-2017
... Embargante: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda ... Embargado: Josefa Correia Ferrer representada por Marta ... AUSÊNCIA DE COBERTURA. IMPOSSIBILIDADE ... RELAÇÃO DE CONSUMO. OMISSÃO RELATIVA A AUSÊNCIA DE ... REGULAMENTO DO CONTRATO ...
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Decisão Monocrática Nº 0125430-24.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-10-2019
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COOPERATIVA MÉDICA PARTICULAR. SISTEMA DE HOME CARE. AUSÊNCIA DE COBERTURA. IMPOSSIBILIDADE. RELAÇÃO DE CONSUMO. NEGATIVA DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE EM FORNECER ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA PACIENTE IDOSA. SUCEDÂNEO HOSPITALAR. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO E OBRIGAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
... Apelante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa" Médica Ltda ... Apelado: Josefa Correia Férrer ... Custos legis: Minist\xC3" ... AUSÊNCIA DE COBERTURA. IMPOSSIBILIDADE. RELAÇÃO ... DE CONSUMO. NEGATIVA DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE EM ... FORNECER ALIMENTAÇÃO ... -
Decisão Monocrática Nº 0624012-94.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-08-2017
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COOPERATIVA MÉDICA PARTICULAR. SISTEMA DE HOME CARE. AUSÊNCIA DE COBERTURA. IMPOSSIBILIDADE. RELAÇÃO DE CONSUMO. NEGATIVA DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE EM FORNECER ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA PACIENTE IDOSO. SUCEDÂNEO HOSPITALAR. ALEGAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. INACEITABILIDADE ANTECIPAÇÃO DE
... Agravante: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda ... Agravado: Josefa Correia Ferrer representada por Marta ... AUSÊNCIA DE COBERTURA ... IMPOSSIBILIDADE. RELAÇÃO DE CONSUMO. NEGATIVA DA OPERADORA ... DO PLANO DE SAÚDE EM FORNECER ALIMENTAÇÃO ... -
Homologação e classificação chamada pública 01-2023, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N°01/2023 O Município de Sapucaia do Sul T
... Item 01 Arroz branco polido orgnico -1 Classificado : COOPERATIVA DE PRODUO AGROPECURIA NOVA SANTA RITA LTDA - COOPAN e 2 Classificado: OPERATIVA DE PRODUO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA ... Item 02 Feijo Carioca - 1 Classificado : ...
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Decisão Monocrática Nº 0321333-16.2016.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 06-04-2020
... Recorrido : Cooperativa de Consumo dos Empregados da Fundição Tupy Ltda ... Advogado : Celso ...
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Acórdãos nº 1003610-34.2014.8.26.0562 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2016
... CARLOS FIGUEIRA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado COOPERATIVA REAL DA HABITAÇÃO - COOPHREAL. ACORDAM , em sessão ... consumo configurada Saldo residual Reconhecida a ...
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Acórdãos nº 1089012-48.2013.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... de São Paulo, em que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO - BANCOOP, ... Bancoop – Caracterização de relação de consumo, com incidência do Código de Defesa do Consumidor ...
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Acórdãos nº 1030272-29.2015.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... de São Paulo, em que é apelante COOPERATIVA DE ECON. E CRÉD. MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES E ... ÊNCIA - RECURSO DA COOPERATIVA - RELAÇÃO DE CONSUMO - SÚMULA 297 DO STJ - RESTRIÇÃO DE DÉBITOS EM CONTA ...
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Acórdão Nº 0001665-68.2019.8.16.0065 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 07-07-2022
... VILMAR JOSE DE OLIVEIRA ... Apelante(s): ... PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ... Apelado(s): ... Relator: Desembargador Domingos José ... CONSUMO COM O COOPERADO – COMPRA DE ... MEDICAMENTO VETERINÁRIO VENCIDO – ...
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Acórdão nº 87459 de Primeira Turma, 19 de Abril de 1979
ICM. COOPERATIVA DE CONSUMO. INCIDENCIA DO DECRETO-LEI 406/ II. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.
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Acordao N° 1336103 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Agravo de instrumento. Decisão monocrática que declinou da competência. Cooperativa. Relação de consumo. "consoante entendimento do superior tribunal de justiça, na hipótese em que a atividade da cooperativa se equipara àquelas típicas das instituições financeiras, são aplicáveis as regras do código de defesa do consumidor, a teor da súmula 297/stj. " (agint no aresp 1361406/pr, rel. Ministro...
... AGRAVANTE(S) ... COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA ... LTDA - SICOOB ... COMPETÊNCIA. COOPERATIVA. RELAÇÃO DE CONSUMO. "Consoante entendimento do ... Superior Tribunal de Justiça, na ... -
Acórdão Nº 0313042-76.2015.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
... APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA FOZ DO RIO ITAJAI ACU - CREDIFOZ APELADO: ATELIE DE IDEIAS ... a relação entre cooperativa e cooperado, configura relação de consumo submetida às normas do Código de Defesa do Consumidor (STJ, Súmula ...