cooperativa de consumo

124472 resultados para cooperativa de consumo

  • Acórdãos nº 1003610-34.2014.8.26.0562 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2016

    Ação Declaratória – Cooperativa – Relação de consumo configurada – Saldo residual – Reconhecida a inexigiblidade, poque apurado unilateralmente – Precedentes – Recurso provido.  (TJSP;  Apelação 1003610-34.2014.8.26.0562; Relator (a): Eduardo Sá Pinto Sandeville; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 10ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/09/2016; Data de Registro: 09/09/2

    ... CARLOS FIGUEIRA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado COOPERATIVA REAL DA HABITAÇÃO - COOPHREAL. ACORDAM , em sessão ...consumo configurada Saldo residual Reconhecida a ...
  • Acórdãos nº 1089012-48.2013.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016

    Apelação Cível. Ação cominatória ajuizada em face da Cooperativa Habitacional Bancoop – Caracterização de relação de consumo, com incidência do Código de Defesa do Consumidor – Inexigibilidade da cobrança de rateio final – Embora exista previsão contratual de apuração final do custo do empreendimento, não houve demonstração dos gastos – Valores calculados de forma unilateral – Inadmissibilidade –

    ... de São Paulo, em que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAO PAULO - BANCOOP, ... Bancoop – Caracterização de relação de consumo, com incidência do Código de Defesa do Consumidor ...
  • Acórdãos nº 1030272-29.2015.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016

    APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - LIMITAÇÃO DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E CONTA CORRENTE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO DA COOPERATIVA - RELAÇÃO DE CONSUMO - SÚMULA 297 DO STJ - RESTRIÇÃO DE DÉBITOS EM CONTA CORRENTE - POSSIBILIDADE - LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS GLOBAIS A 30% DOS PROVENTOS DA DEVEDORA - PREVALÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 10.820/03 - HIERARQUIA DAS

    ... de São Paulo, em que é apelante COOPERATIVA DE ECON. E CRÉD. MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES E ...ÊNCIA - RECURSO DA COOPERATIVA - RELAÇÃO DE CONSUMO - SÚMULA 297 DO STJ - RESTRIÇÃO DE DÉBITOS EM CONTA ...
  • Acórdão Nº 0001665-68.2019.8.16.0065 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 07-07-2022

    APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL – INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO COM O COOPERADO – COMPRA DE MEDICAMENTO VETERINÁRIO VENCIDO – RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS DEVIDA – GADO LEITEIRO – ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE PIORA NO QUADRO CLÍNICO DE MASTITE – QUEDA NA PRODUÇÃO DE LEITE E NECESSIDADE DE DESCARTE DE VACAS – NEXO DE CAUSALIDADE NÃO...

    ...VILMAR JOSE DE OLIVEIRA. Apelante(s):. PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Apelado(s):. Relator: Desembargador Domingos José ...DE RELAÇÃO DE CONSUMO COM O COOPERADO – COMPRA DE. MEDICAMENTO VETERINÁRIO VENCIDO – ...
  • Acordao N° 1336103 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021

    Agravo de instrumento. Decisão monocrática que declinou da competência. Cooperativa. Relação de consumo. "consoante entendimento do superior tribunal de justiça, na hipótese em que a atividade da cooperativa se equipara àquelas típicas das instituições financeiras, são aplicáveis as regras do código de defesa do consumidor, a teor da súmula 297/stj. " (agint no aresp 1361406/pr, rel. Ministro...

    ...AGRAVANTE(S). COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA. LTDA - SICOOB. AGRAVADO(S). ...COMPETÊNCIA. COOPERATIVA. RELAÇÃO DE CONSUMO. "Consoante entendimento do. Superior Tribunal de Justiça, na hipótese ...
  • Acórdão nº 87459 de Primeira Turma, 19 de Abril de 1979

    ICM. COOPERATIVA DE CONSUMO. INCIDENCIA DO DECRETO-LEI 406/ II. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.

  • Acórdão Nº 0313042-76.2015.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-07-2021

    APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA E REPETIÇÃO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CHEQUE ADULTERADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA COOPERATIVA RÉ.DEFENDIDA A INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INSUBSISTÊNCIA. RELAÇÃO DE CONSUMO SUBMETIDA ÀS NORMAS DO CDC. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 297 DO STJ.CHEQUEADULTERADO E COMPENSADO PELA...

    ... APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA FOZ DO RIO ITAJAI ACU - CREDIFOZ APELADO: ATELIE DE IDEIAS ... a relação entre cooperativa e cooperado, configura relação de consumo submetida às normas do Código de Defesa do Consumidor (STJ, Súmula ...
  • Decisão Monocrática Nº 0008379-43.2012.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 24-09-2020

    Apelação Cível n. 0008379-43.2012.8.24.0008, Blumenau Apelante : Cooperativa de Consumo dos Assalariados Teka LtdaAdvogado : Alexandre Gomes Neto (OAB: 10884/SC)Apelada : Cooperativa de Crédito dos Empregados Em Empresas Têxteis - CreditextilAdvogado : Eustaquio Nereu Lauschner (OAB: 11427/SC)Relator: Desembargador Newton Varella JúniorDECISÃOÉ sedimentado na jurisprudência, inclusive do Superior

    ...Cooperativa de Consumo dos Assalariados Teka Ltda . Advogado : Alexandre Gomes Neto ...
  • Processo nº 0026499-70.2015.8.19.0202 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 11 de Abril de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Cooperativa Habitacional. Sentença de Procedência Parcial Dos Pedidos. Irresignação Da Parte Autora. 1. Consumidora que Aderiu À Cooperativa Habitacional Com O Objetivo de Obter Um Imóvel. Parte Ré que Está Constituída Sob a Forma de Cooperativa E, Apesar de Ser Regida Pela Lei 5.767/71, Se Submete Às Disposições Do Código de Defesa Do Consumidor. 2....

  • Acórdão Nº 0714709-04.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 30-09-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.PLANO DE SAÚDE. UNIMED. RELAÇÃO DE CONSUMO. SENTENÇA QUE CONDENOU A COOPERATIVA MÉDICA AO FORNECIMENTO DO TRATAMENTO REQUERIDO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. SOBREPOSIÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA À AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. ROL DA ANS MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO. PRECEDENTESAPELAÇÃO CÍVEL.

    ...PLANO DE SAÚDE. UNIMED. RELAÇÃO DE CONSUMO. SENTENÇA QUE CONDENOU A. COOPERATIVA MÉDICA AO FORNECIMENTO DO ...
  • Relatório e Voto com número 5034859-40.2021.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 19-04-2023

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Itamar de Lima APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034859-40.2021.8.09.0051 Comarca de GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL (camaracivel3tjgo.jus.br) APELANTE (S): COOPERATIVA HABITACIONAL MARISTA APELADO (S): MARCO ANTÔNIO PAIVA PRADO GLADISTONE GOMES LEAL RELATOR: DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE...

    ...3ª CÂMARA CÍVEL (camaracivel3@tjgo.jus.br). APELANTE (S): COOPERATIVA HABITACIONAL MARISTA. APELADO (S): MARCO ANTÔNIO PAIVA PRADO. GLADISTONE ...de recurso. 3. COOPERATIVA. RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA. APLICAÇÃO DO CDC. Os empreendimentos habitacionais ...
  • Decisão monocrática Nº 0046605-17.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 08-08-2022

    Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por CERPA - Cooperativa de Infraestrutura e Eletrificação Rural de Palotina, em face de decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Palotina, nos autos nº 0046605-17.2022.8.16.0000, que deferiu o pedido de inversão do ônus da prova requerido pela autora, ora agravada, Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros (

    ...Agravante(s): Cerpa - Cooperativa de Infraestrutura e Eletrificação Rural de Palotina. Agravado(s): ...consumo;. b) a sociedade cooperativa se submete à regime jurídico próprio onde ...
  • Acórdão Nº 0711964-85.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 24-11-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO URGENTE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. RELAÇÃO DE CONSUMO. SENTENÇA QUE CONDENOU A COOPERATIVA MÉDICA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DOMICILIAR.NEGATIVA DE COBERTURA INDEVIDA. CLÁUSULA ABUSIVA. RECUSA INJUSTIFICADA.RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO

    ...POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. RELAÇÃO DE CONSUMO. SENTENÇA. QUE. CONDENOU. A. COOPERATIVA. MÉDICA. AO. FORNECIMENTO DE ...
  • Acordao N° 1419232 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022

    Agravo de instrumento. Consumidor. Civil. Processual civil. Cumprimento de sentença. Desconsideração da personalidade jurídica. Cooperativa. Relação de consumo. Súm. 602/stj. Teoria menor. Desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Comprovação desnecessária. Conselheiro fiscal. Ausência de responsabilidade. Ilegitimidade passiva. Diretor/liquidante. Período de gestão e administração. Medidas...

    ...DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE. JURÍDICA. COOPERATIVA. RELAÇÃO DE CONSUMO. SÚM. 602/STJ. TEORIA MENOR. DESVIO DE FINALIDADE ...
  • Acórdão Nº 5030803-66.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO. INSURGÊNCIA DO AGRAVANTE.LEVANTADO ERRO MATERIAL E OMISSÃO DO ARESTO COM RELAÇÃO AO FATO DE QUE A COOPERATIVA EXEQUENTE SERIA DE PRODUÇÃO E CONSUMO E NÃO DE CRÉDITO. ERRO MATERIAL RECONHECIDO. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO QUE PERMANECEM HÍGIDOS PARA FUNDAMENTAR A SUA CONCLUSÃO. IRRESIGNAÇÃO COM O RESULTADO DO...

    ... que teria havido erro material e omissão no aresto, porque a cooperativa exequente não seria de crédito, mas de produção e consumo. Requer ...
  • Acórdão nº 0017222-73.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. COOPERATIVA DE CRÉDITO. RELAÇÃO DE CONSUMO. PRECEDENTES DO STJ. ALEGAÇÃO DE DECISÃO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES A DEMONSTRAR A IMPRESCINDIBILIDADE DA PROVIDÊNCIA VINDICADA. NECESSÁRIA MANUTENÇÃO DA DECISÃO COMBATIDA. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1....

    ...Cooperativa de Crédito de Salvador - Sicredi Salvador. Advogado : Eduardo Alcântara ...DOCUMENTOS. COOPERATIVA DE CRÉDITO. RELAÇÃO. DE CONSUMO. PRECEDENTES DO STJ. ALEGAÇÃO DE. DECISÃO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. ...
  • Acordao N° 1274793 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020

    Direito civil e do consumidor. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel. Programa ?minha casa minha vida?. Atraso injustificado na entrega. Indenização. Lucros cessantes. Juros de obra. Restituição. I - nos termos da súmula nº 602 do colendo stj, ?o código de defesa do consumidor é aplicável aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas. ? da mesma forma, a...

    ...intermediação de associação ou cooperativa para construção de imóvel no âmbito do Programa Minha. Casa Minha Vida não descaracteriza a relação de consumo entre partes envolvidas. II – Em se tratando de relação de consumo, a ...
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
    ... EM SUBSTITUIÇÃO A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAO Presidente da Cooperativa de Consumo dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Transportes de ...
  • Acórdãos nº 1131222-12.2016.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 20 de Abril de 2018

    COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. COOPERATIVA. Relação de consumo. Atividade desenvolvida com nítido cunho empresarial, figurando os supostos cooperados como destinatários finais dos serviços e produtos vendidos. Rescisão por iniciativa do comprador. Autor contemplado duas vezes para recebimento da unidade. Devolução dos valores pagos, com percentual de retenção pela vendedora. Súmulas nº 1, 2 e 3,...

    ... apelante APARECIDO PALMEIDA DA SILVA, é apelado BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL . ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 5ª ... COOPERATIVA. Relação de consumo. Atividade desenvolvida com nítido cunho empresarial, ...
  • Acórdãos nº 1001370-49.2017.8.26.0374 de 14ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018

    APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO - PEQUENO PRODUTOR RURAL - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS NEGÓCIOS PARA FOMENTO DA ATIVIDADE - ATO TÍPICO DA COOPERATIVA COM O COOPERADO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO - EXCEÇÃO À COOPERATIVA DE CRÉDITO POR INTEGRAR O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E OPERAR COMO FORNECEDORA DE CRÉDITO - CÉDULA DE...

    ... MARIA HELENA DE OLIVEIRA NISHI, é apelado COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR ... COM O COOPERADO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO - EXCEÇÃO À COOPERATIVA DE CRÉDITO POR INTEGRAR ...
  • Decisão Monocrática Nº 4030103-15.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-08-2020

    Agravo Interno n. 4030103-15.2019.8.24.0000/50000 de Seara Agravante : Leonilda NunesAdvogado : Oenes Neckel de Menezes (OAB: 7324/SC)Agravada : Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia Ltda COPÉRDIAAdvogado : Leonardo Canton (OAB: 30195/SC)Relator: Desembargador Osmar Nunes JúniorDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA1. Breve relatórioTrato de agravo interno interposto por Leonilda Nunes,...

    ...Agravada : Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia Ltda COPÉRDIA . Advogado : Leonardo ...
  • Processo nº 0078404-46.2013.8.19.0021 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Relação Jurídica de Consumo. Alega a Parte Autora que Aderiu À Cooperativa Habitacional (ré) Com O Escopo Precípuo de Obter Financiamento para Aquisição Da Casa Própria; Porém, Após O Pagamento Da Taxa de Associação e Findo O Prazo para a Entrega Do Bem, Recebeu a Informação de que Não Havia Imóvel Disponível, Solicitando, Então, a Rescisão Contratual Com a Devolução Dos...

    ...COOPERATIVA" HABITACIONAL LTDA. . APELADA: SIMONE NUNES DA CRUZ . RELATOR: JDS.\xC2"... . APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO. ALEGA . A . PARTE . AUTORA . QUE . ADERIU . À . COOPERATIVA . ...
  • Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048764-92.2017.8.19.0203 (Cível), 31-08-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. SEGURO SAÚDE. PRETENSÃO AUTORAL DE AUTORIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA A SER PRESTADO EM SUA RESIDÊNCIA, NOS TERMOS PRESCRITOS PELOS MÉDICOS RESPONSÁVEIS PELO SEU ACOMPANHAMENTO, SOB O FUNDAMENTO DE DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO POR CONTA DE SUAS COMORBIDADES E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS. MANUTENÇÃO. PRELIMINAR...

    ...APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL. APELADA: ELVIRA ROSA E ROCHA. RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO ...NACIONAL UNIMED COOPERATIVA. CENTRAL INTEGRAM A MESMA CADEIA DE. CONSUMO. ADEMAIS, EMBORA AS. EMPRESAS SEJAM PESSOAS JURÍDICAS. DISTINTAS, SE ...
  • Acórdão nº 50000817820208210040 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 04-02-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. COOPERATIVA E COOPERATIVADO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE COSUMO. INAPLICABILIDADE DO CDC. COO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. PRECLUSÃO. INVIABILIDADE EM RELAÇÃO AOS AVALISTAS. INVALIDADE DOS TÍTULOS AFASTADA. PENHORA DO BEM DADO EM GARANTIA OU OFERTADO PELO DEVEDOR. BENEFÍCIO DE ORDEM, INEXISTÊNCIA EM RELAÇÃO...

    ...(EMBARGANTE) APELANTE: ROSELIA DIAS ALVES (EMBARGANTE) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - .... Não há falar em relação de consumo, portanto, mas em ato cooperativo, por expressa disposição legal – ...
  • Acórdão Nº 0007672-72.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 29-08-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – DECISÃO DE SANEAMENTO DO PROCESSO QUE DETERMINOU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL – IRRESIGNAÇÃO DA COOPERATIVA EMBARGADA – (I) ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HÁ RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE AS PARTES. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA CONSUMIDOR. EQUIPARAÇÃO DA COOPERATIVA DE CRÉDITO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. – (II) INVERSÃO DO ÔNUS DA...

    ...Vara Cível de Jandaia do Sul. Agravante(s): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR. SUSTENTAVEL - SICREDI VALOR ...ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HÁ RELAÇÃO DE CONSUMO" ENTRE AS. PARTES. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA CONSUMIDOR. EQUIPARA\xC3"...

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