cooperativa de consumo
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Decisão Monocrática Nº 4010075-26.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-05-2019
... 4010075-26.2019.8.24.0000, Joinville ... Agravante : Cooperativa de Consumo dos Empregados da Fundição Tupy - COOPERTUPY ...
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Decisão Monocrática Nº 0008440-71.2013.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 16-08-2019
... 0008440-71.2013.8.24.0038/50002, Joinville ... Agravante : Cooperativa de Consumo dos Empregados da Fundição Tupy Ltda ... Advogado : Celso ...
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Acórdãos nº 0153809-89.2009.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 17 de Junio de 2019
... que é apelante SIDNEI FAUSTINO, são apelados COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIO S DE SÃO PAULO - BANCOOP e OAS ... Incorporação imobiliária e relação de consumo reconhecidas Quitação integral pelo autor do ...
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Decisão Monocrática Nº 0012232-98.2010.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 06-05-2019
... 0012232-98.2010.8.24.0018/50001, Chapecó ... Recorrente : Cooperativa de Consumo dos Empregados na Coopercentral ... Advogado : Renato ...
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Decisão Monocrática Nº 0012230-31.2010.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 10-05-2019
... 0012230-31.2010.8.24.0018/50001, Chapecó ... Recorrente : Cooperativa de Consumo dos Empregados na Coopercentral ... Advogado : Renato ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0195703-60.2020.8.19.0001 (Cível), 10-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS NA MODALIDADE DE CONSIGNADO. COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA - SICOOB COOPJUSTIÇA. LIMITE LEGAL NÃO ULTRAPASSADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DETERMINAÇÃO DE QUE OS DESCONTOS DAS PARCELAS REFERENTES AOS CONTRATOS FIRMADOS PELA APELADA OBEDEÇAM AO PATAMAR...
... ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL ... APELANTE : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS ... SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ... CARLOS GUSTAVO DIREITO ... APELAÇÃO CÍVEL RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATOS DE ... EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS NA MODALIDADE DE ... CONSIGNADO ... -
Acórdão Nº 0007186-36.2019.8.16.0148 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 10-07-2022
... Vara Cível de Rolândia ... COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS E ... Embargante(s): ...
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Relatório e Voto com número 5575521-89.2021.8.09.0050 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-02-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB. RELAÇÃO DE CONSUMO. MANUTENÇÃO INDEVIDA DE RESTRIÇÃO SOBRE VEÍCULO DADO EM GARANTIA APÓS A QUITAÇÃO DO DÉBITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. DANOS MORAIS ARBITRADOS EM VALOR RAZOÁVEL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA REFORMADA, EM PARTE.
... Comarca de Goiânia ... Protocolo: 5575521-89 ... Recorrente: Cooperativa de Crédito do Vale do São Patrício Ltda. – Sicoob ... Recorrido: ... MORAIS. COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB. RELAÇÃO DE CONSUMO. MANUTENÇÃO ... INDEVIDA DE RESTRIÇÃO SOBRE VEÍCULO DADO EM GARANTIA ... -
Decisão Monocrática N° 07054730720218070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0705473-07.2021.8.07.0005 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS E TRANSPORTADORES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL - COOPEVAT RECORRIDO:...
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Acórdão nº 1998.34.00.002538-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 11 de Junio de 2007
... PROCURADOR: JOSE LUIZ GOMES ROLO ... APELADO: COOPERATIVA DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO DO VALE DO ITAJAI ... ADVOGADO: CLAUS NOGUEIRA ... tributar o ato cooperativo praticado pelas cooperativas de consumo que atendam às disposições da Lei n. 5.764/71, mas somente aquelas que ...
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Acórdão nº 18356 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 1968
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR COOPERATIVA DE CONSUMO CONTRA A EXIGÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSAÇÕES INCIDENTES SOBRE O FORNECIMENTO DE MERCADORIAS A SEUS ASSOCIADOS. O IMPOSTO DE TRANSAÇÃO JA FOI DECLARADO INCONSTITUCIONAL POR ESTA CORTE. RECURSO PROVIDO.
IMPOSTO DE TRANSAÇÃO, COOPERATIVA DE CONSUMO, DECLARAÇÃO DE ... INCONSTITUCIONAL ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... -
Acórdão nº 71750 de 2ª Turma, 5 de Mayo de 1972
... COOPERATIVA DE CONSUMO, ASSOCIADO, OPERAÇÃO ... Publicação ... DJ 05-05-1972 ...
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Acórdão nº 66984 de Tribunal Pleno, 29 de Noviembre de 1974
TRIBUTOS ESTADUAIS COOPERATIVA DE CONSUMO ANTES DO DL. 406/68 ... DIR. TRIBUTÁRIO ... Publicação ...
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Acórdão nº 66984 de Tribunal Pleno, 29 de Noviembre de 1974
TRIBUTOS ESTADUAIS COOPERATIVA DE CONSUMO ANTES DO DL. 406/68 ... DIR. TRIBUTÁRIO ... Publicação ...
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Acórdão nº 56529 de Primeira Turma, 28 de Febrero de 1975
COOPERATIVA DE CONSUMO. NÃO INCIDENCIA DO ICM ANTES DO DEC.-LEI 406/ PRECEDENTES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.
I.C.M., COOPERATIVA DE CONSUMO, OPERAÇÕES ANTERIORES AO D. L. 406/68 ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... -
Acórdão nº 71750 de 2ª Turma, 5 de Mayo de 1972
... COOPERATIVA DE CONSUMO, ASSOCIADO, OPERAÇÃO ... Publicação ... DJ 05-05-1972 ...
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Acórdão nº 78301 de Primeira Turma, 6 de Septiembre de 1974
I.C.M., COOPERATIVA DE CONSUMO, OPERAÇÕES POSTERIORES AO D.L. 406/68 ... DIREITO TRIBUTÁRIO ...
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Acórdão nº 78301 de Primeira Turma, 6 de Septiembre de 1974
I.C.M., COOPERATIVA DE CONSUMO, OPERAÇÕES POSTERIORES AO D.L. 406/68 ... DIREITO TRIBUTÁRIO ...
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Acórdão nº 77659 de Primeira Turma, 2 de Junio de 1975
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. NÃO INCIDENCIA SOBRE COOPERATIVA DE CONSUMO. DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA E AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITO FEDERAL. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, COOPERATIVA DE CONSUMO NÃO ... INCIDENCIA ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... IMPOSTO DE ... -
Acórdão nº 77659 de Primeira Turma, 2 de Junio de 1975
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. NÃO INCIDENCIA SOBRE COOPERATIVA DE CONSUMO. DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA E AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITO FEDERAL. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES, COOPERATIVA DE CONSUMO NÃO ... INCIDENCIA ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... IMPOSTO DE ... -
Acórdão nº 51467 de Primeira Turma, 29 de Junio de 1972
I.C.M. COOPERATIVA DE CONSUMO -ISENÇÃO ... DIR. TRIBUTÁRIO ... Publicação ... DJ ...
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Acórdão nº 51467 de Primeira Turma, 29 de Junio de 1972
I.C.M. COOPERATIVA DE CONSUMO -ISENÇÃO ... DIR. TRIBUTÁRIO ... Publicação ... DJ ...
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Acórdão nº 56529 de Primeira Turma, 28 de Febrero de 1975
COOPERATIVA DE CONSUMO. NÃO INCIDENCIA DO ICM ANTES DO DEC.-LEI 406/ PRECEDENTES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.
I.C.M., COOPERATIVA DE CONSUMO, OPERAÇÕES ANTERIORES AO D. L. 406/68 ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... -
Acordao N° 1342990 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021
Apelação cível. Rescisão contratual. Perdas e danos. Construtora. Cooperativa. Relação de consumo. Configuração. Súmula 602 stj. Ônus probatório. Não desincumbência. Revelia. Rés. Honorários advocatícios. Inviabilidade. Ausência de atuação. 1. Aplicam-se as regras do código de defesa do consumidor quando identificadas as figuras do consumidor e do fornecedor, nos termos dos arts. 2º e 3º do...
... RESCISÃO CONTRATUAL. PERDAS E DANOS. CONSTRUTORA ... COOPERATIVA. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 602 STJ. ÔNUS ... -
Acordao N° 1410076 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Ementa: apelações. Recurso adesivo. Direito processual civil. Ação de indenização por danos materias. Preliminar de ilegitimidade passiva. Proprietário permutante do terreno. Alienante da unidade. Equiparação do incorporador. Art. 29 da lei 4. 591/64. Teoria da asserção. Preliminar afastada. Juntada extemporânea de documentos. Inadmissibilidade. Artigo 435 do cpc. Sucumbência recíproca....
... BROOKFIELD INCORPORACOES S.A.,MB ENGENHARIA SPE 023 ... S/A,COOPERATIVA HABITACIONAL ECONOMICA DO SISTEMA FIBRA ... APELANTE(S) ... LTDA - ... CONSTRUTORA. COOPERATIVA. RELAÇÃO DE CONSUMO". CONFIGURAÇÃO ... SÚMULA 602 DO STJ. ÔNUS PROBATÓRIO. NÃO DESINCUMB\xC3" ...