cooperativa de consumo dos funcionários do banco do brasil
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
...I - em que figure como tomadora cooperativa, observado o disposto no art. 45, inciso I;. II ... instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, desde que a operação seja ... giro associado, a produção de bens de consumo para exportação, ao setor de energia elétrica, ... no inciso IX não se aplica aos funcionários estrangeiros que tenham residência permanente no ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil. ARTIGO 2. As pessoas físicas domiciliadas ou ... Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da ... destinem ao corte para comercialização, consumo ou industrialização. Parágrafo único. O ..., empresa de arrendamento mercantil, cooperativa de crédito, empresa de seguros privados e de ...IX - pagamento de salários de funcionários de empreiteiras de obras e prestadores de ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
...VIII- "Cooperativa Integral de Reforma Agrária (C.I.R.A.)", toda ...ão, os Estados poderão encarregar funcionários federais da execução de Leis e serviços ... ao Tesouro Nacional, que os depositará no Banco do Brasil, à disposição do referido Instituto, ..., de forma a que ela atenda não só ao consumo" nacional, mas também à possibilidade de obtenç\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 2003/0199987-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
...RECORRENTE : COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0064477-4 de CE - CORTE ESPECIAL
...REQUERIDO : COOPERATIVA REGIONAL DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. SANTA MARIA LTDA - COOBB. MEDIDA CAUTELAR - ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0258123-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
...AGRAVADO : COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13000-82.1999.5.01.0282 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO REGIONAL QUE AFASTA A DECADÊNCIA ACOLHIDA PELA SENTENÇA E APRECIA O MÉRITO DO PEDIDO. CONDIÇÃO PARA JULGAMENTO IMEDIATO. ART. 515, §§ 1º E 3º, DO CPC. Não incorre em supressão de instância o acórdão do TRT de origem que afasta a decadência aplicada pelo juízo de 1º de grau e examina o tema relativo ao fato...
... UNIÃO (PGF) e são Agravadas COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0194432-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
...EMBARGADO : COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ...
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Acórdão, Processo nº 5008541-60.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-04-2022
... a função de abastecedor junto à Cooperativa de Consumo dos Funcionários do Banco do Brasil ...
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Acórdão nº 0038172-38.1996.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Diciembre de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. EXTINÇÃO DA AÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONFIGURADA. NÃO OCORRÊNCIA DE INÉRCIA DO EXEQUENTE. AUSÊNCIA INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXEQUENTE. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0038172-38.1996.8.05.0001, Relator(a): Augusto de Lima Bispo, Primeira Câmara Cível, Publicado em: 04/12/2018 )
...Apelado : Cooperativa de Consumo dos Funcionários do Banco do. Brasil ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0284665-6 de T4 - QUARTA TURMA
...RECORRIDO : COOPERATIVA REGIONAL DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. - COOBB - SANTA MARIA - RS. ADVOGADO : LUIS ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0156826-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
...RECORRIDO : COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ...
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nº 1999.01.00.076061-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 19 de Junio de 2001
"TRIBUTÁRIO. COOPERATIVAS DE CONSUMO. ISENÇÃO. REVOGAÇÃO. LEI 9.532/97 (art. 69). 1. Idoneidade constitucional da lei ordinária (Lei 9.532/97, art. 69), para revogar isenção tributária deferida às cooperativas de consumo. 2. O art. 146, III, "c", da atual CF não concedeu imunidade tributária às cooperativas, mas, sim, adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. 3. Apelação improvida.
...APELANTE: COOPERBRÁS COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS DO. BANCO DO BRASIL ... -
Acórdão Nº 0008480-56.2004.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 27-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO MATERIAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 174 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, COM A REDAÇÃO ANTERIOR À LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUE SE DARIA COM A CITAÇÃO VÁLIDA. DESÍDIA DO EXEQUENTE EM PROMOVER A CITAÇÃO DO EXECUTADO NO PRAZO LEGAL. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO EXTERNADO PELO SUPERIOR...
...ção de execução fiscal em face de Cooperativa de Consumo dos. Funcionários do Banco do Brasil ... -
Decisão nº 2003.51.03.002488-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 18 de Enero de 2008
...APELANTE: CCFBB COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL EM ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0064477-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...AGRAVADO : COOPERATIVA REGIONAL DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL SANTA MARIA LTDA - COOBB. ADVOGADO : LUIS CARLOS ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... a legislação pertinente, na cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou ...§ 6º No caso de banco comercial, banco de investimento, banco de ... reciclagem e redistribuição de funcionários conforme demandas dos órgãos regionais e ...ÉTRICO PARA INSTALAÇÕES EM CIRCUITO DE CONSUMO" \xC2"...
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Acórdãos nº 9000261-36.2006.8.26.0506 de 22ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
Declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com pleito de indenização por danos materiais e morais. Protesto. Duplicata sem lastro. Preliminar. Denunciação da lide. Cabimento. Contrato de fomento mercantil – factoring. Litisconsórcio passivo necessário. Inclusão da sacadora no polo passivo da demanda. Necessidade. Inteligência do artigo 47 do CPC. Preliminar acolhida. Sentença...
... COMERCIAL LTDA., é apelado COOPERATIVA DE CONSUMO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL DE RIBEIRÃO E REGIÃO LTDA. BBCOOP . ... -
Feira de santana - 1� vara da fazenda p�blica
... www.tjba.jus.br VADOR /BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE ... de Feira de Santana - EXECUTADO: Cooperativa de Consumo dos Funcionarios do Banco do Brasil - ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... AUTOR: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. . REU: PAULO ... Fernando Tourinho Junior (OAB:BA10690) Reu: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Antonio ... parceiros não têm natureza jurídica de consumo ou trabalhista. Nesse sentido, STJ - CC: 164544 ... Lobo Cerqueira (OAB:BA57143) Reu: Cooperativa De Consumo Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil De ...
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DECRETO Nº 77379, DE 02 DE ABRIL DE 1976. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.
...º 476, da Rua Barão de Cotegipe, da Cooperativa de Consumo dos funcionários do Banco do Brasil ...
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Feira de santana - 1� vara da fazenda p�blica
... CEP: 41745-004 www.tjba.jus.br VADOR /BA - BRASIL CEP 41745-004 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO, ...ípio De Feira De Santana Executado: Cooperativa De Consumo Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Na ...
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Capital - 3� vara da fazenda p�blica
...: Jose Milton De Matos Executado: Cooperativa De Consumo Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil De ...