Cooperativa europeia
-
A 'Sociedade Comercial do Mercosul': um projeto em pauta, uma conexão jurídica a definir
A fim de oferecer às empresas da região meios mais eficazes de ação em escala regional, a criação de uma “sociedade comercial do Mercosul” é prevista desde 2003 pelas autoridades mercosurenhas. Ela é igualmente plebiscitada pela doutrina. Embora diferentes, todas as proposições doutrinárias recorrem à mesma ideia: a criação, pelo direito do Mercosul, de uma forma de sociedade comercial autônoma,...
... A conexão plural em movimento: a sociedade europeia; B) A escolha necessária da unicidade de conexão no Mercosul: 1 ... sociedades que ela instituiu ( societas europaea ; sociedade cooperativa europeia; agrupamento europeu de interesse econômico), nós preconizamos ... -
Decisão Monocrática Nº 4010967-32.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-04-2019
... Agravante : Comercial Européia Ltda ... Advogado : Luciano Junior Xerfan de Oliveira (OAB: 28411/SC) ... Agravado : Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale - Sicoob - Credivale - SC ...
-
Acórdão Nº 0049250-78.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 28-09-2023
... interesse geral (conceito de origem europeia), em caráter cooperativa e ... colaborativo entre a iniciativa privada e ...
-
Parte 2
... nível internacional, como a Societas Europaea (SE) na União Europeia. Assim, existem grupos em sociedades anônimas, grupos em sociedades ... Sociedade Anônima Europeia e Sociedade Cooperativa Europeia); c) controle judicial das leis societárias nacionais realizado ...
-
No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... Mas a cuidadosamente preparada inclusão cooperativa em uma vizinhança europeia resolveu, sobretudo, um outro problema, cuja reedição teríamos boas razões para temer. Depois da fundação do ... -
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... No referido tratado foram estabelecidos objetivos a serem alcançados pelo bloco europeu de maneira cooperativa com os países terceiros e as Organizações Internacionais competentes na área ambiental, tais objetivos visavam preservar, proteger e melhorar a ... -
Mãos limpas expôs limite da justiça anticorrupção
... Alm de contribuir para a educao de jovens, ele atua numa cooperativa europeia e, no faz muito tempo, ajudou a criar uma ONG dedicada a resgatar ...
-
O Regulamento Europeu sobre o Regime Uniforme da Compra e Venda
... êntico em todos os Estados-membros, e será comum a toda a União Europeia" ... "O âmbito de aplicação do direito europeu comum da compra e venda ... a associação económica europeia, a sociedade europeia e a cooperativa europeia). O mesmo princípio se aplica aos regulamentos europeus ...
-
Cooperador-Trabalhador no Advento da Indústria 4.0Entre a Aspiração a Trabalho Digno para Todos e as 'Cooperfraudes
... A identi-dade cooperativa, assente nos valores cooperativos, princípios cooperativos e definição ... , ainda que nos situemos exclusivamente no contexto da União Europeia. De facto, o Regulamento da Sociedade Cooperativa Europeia (24) não teve ...
-
Cooperativas de crédito - tributação: PIS e COFINS
... Europeia” na Universidade de Roma – Tor Vergata – 2017. Palestras sobre o ... Amstad que, juntamente com outras 19 pessoas, fundou a 1ª Cooperativa de Crédito da América Latina. A partir desta iniciativa, logo nos ...
-
Tutela das marcas em plataformas digitais: Brasil e União Europeia
... Violação ao direito de marca em plataformas digitais: o caso da união europeia – 4. Conclusão: a regulação cooperativa pode ser uma alternativa? – Referências ... INTRODUÇÃO ... O avanço e desenvolvimento tecnológico trouxe consigo profundas e ...
-
Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... Apesar das sanções impostas pelos EUA, União Europeia e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSONU) terem como ... Essas diretrizes orientaram a ... 109 O SWIFT é uma cooperativa de propriedade de seus membros, que provê uma plataforma de ...
-
Direitos da Personalidade
... 3° da Convenção Europeia de Salvaguardas dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, cujo ... à tortura, por meio de articulação e atuação cooperativa" de seus integrantes, dentre outras formas, permitindo as trocas de informa\xC3" ...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... cooperativa, não implica em operação de mercado”, não é ... inconstitucional ... comércio eletrônico já preocupava os países da União Europeia ... É desse ano, aliás, a ‘Comunicação da Comissão [das ...
-
Inteligência artificial e direito digital
... o fenômeno que ocorre no momento em que uma IA, antes fraca e cooperativa, torna-se mais forte e inteligente, permitindo que, então, ela forme um ... 2º do Tratado da União Europeia, designadamente a tolerância e a não discriminação (522) ... A ...
-
GDPR v. GDPL: Strategic Adoption of the responsiveness approach in the elaboration of Brazil´'s General Data Protection Law and the EU General Data Protection Regulation
Purpose - The main purpose of this article is to analyze the aspects of the responsiveness approach adopted by European and Brazilian lawmakers in the elaboration of data protection rules, such as GDPR and LGPD. Methodology - The applied methodology is based on the responsive regulation theory and, additionally, the network governance theory, through the comparative analysis of personal data...
... DADOS DA UNIÃO EUROPEIA ... GDPR v. GDPL: Strategic Adoption of the responsiveness approach in ... de se abster de aplicar sanções enquanto a empresa for cooperativa” (2019). Isso porque, em regra, essa postura tende a maximizar os ... -
Política Internacional
... e incorporados ao macrotópico do novo edital, “União Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e funcionamento, situação ... , que defende que a convivência entre Estados será cooperativa, para os construtivistas as relações de cooperação ou conflito ...
-
Decisão Monocrática Nº 5011399-97.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 14-05-2020
... AGRAVANTE: COMERCIAL EUROPÉIA LTDA AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB ...
-
O 28º Regime - Um Passe de Mágica ou uma Abordagem Proativa de Harmonização Legislativa na União Europeia
... relativo à instituição de um Agrupamento Europeu de Interesse Económico (AEIE) 23 e o Regulamento relativo ao Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia (SCE) 24 ; ... · os regulamentos que consagram os direitos de propriedade intelectual na Europa, como o Regulamento sobre a marca ...
-
Novas perspectivas sobre a litispendência internacional
O presente artigo propõe-se a analisar criticamente a vedação à litispendência internacional contida no artigo 90 do Código de Processo Civil brasileiro à luz do direito comparado, dos princípios fundamentais processuais e dos contornos da sociedade globalizada contemporânea.
... ência internacional é tradicionalmente admitida pela União Europeia ... A Convenção de Bruxelas de 1968, em seu artigo 21 21 , dispõe ... ável que o Poder Judiciário brasileiro adote uma postura cooperativa e coordenada em relação ao Poder Judiciário estrangeiro, mediante uma ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), Convenção Europeia (1950). O art. 12 da Declaração Universal dos Direitos do Homem dispõe ... -hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, em seu ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... 4. O federalismo brasileiro é de base cooperativa, o que encontra ... fundamento constitucional ... 5. Nas matérias de que ... com a União Europeia e a Agência Brasileira de Cooperação, por meio ... do projeto ...
-
Decisão Monocrática Nº 5011399-97.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-03-2021
... AGRAVANTE: COMERCIAL EUROPIA LTDA AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB CREDIVALE/SC ISO1 Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Comercial Europeia Ltda, da deciso proferida da1 Vara Cvel da Comarca de Brao do Norte, nos ...
-
Decisão Monocrática Nº 4010967-32.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2021
... AGRAVANTE: COMERCIAL EUROPIA LTDA AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB CREDIVALE/SC ...
-
Do conflito à cooperação judiciária
... transformação do modelo competitivo, num modelo de gestão cooperativa ... O princípio da cooperação, uma novidade inspirada na cooperação internacional praticada na União Europeia, tem profundas implicações no intercâmbio de atos jurisdicionais, na ...