cooperativa habitacional vida nova
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... poderão, ainda, emitir certificado de vida", de estado civil e de domicílio, físico e eletr\xC3" ... #Renumerado do art. 54, com nova redação, pela Lei nº 6.216, de 1975) ... cooperativa ... ópria, em que seja parte cooperativa habitacional ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem ... eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou ... XIII- o bolsista da Fundação Habitacional do Exército contratado em conformidade com a Lei ... depois que o segurado contar, a partir da nova filiação ao RGPS, com metade do número de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... ção do interessado, esses constituirão nova" base de cálculo ... § 10. No caso de nova\xC3" ... I - em que figure como tomadora cooperativa, observado o disposto no art. 45, inciso I; ... o valor de resgate de apólice de seguro de vida individual e de título de capitalização; ... vinculado a financiamento de imóvel habitacional, realizado por agente do Sistema Financeiro de ...
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Acórdãos nº 1001577-27.2014.8.26.0609 de 3ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
APELAÇÃO – Ação declaratória de inexigibilidade de débito – Cooperativa Habitacional Vida Nova – Procedência – Preliminares de cerceamento de defesa, aplicação do art. 285-A e perda do objeto afastadas – Precedente desta Câmara em caso idêntico – Aplicação do Código de Defesa do Consumidor – Abusividade de cláusula reconhecida – Cobrança que não pode subsistir, seja a título de resíduo ou alteraçã
... , em que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA, é apelado ... -
Acórdãos nº 1004958-38.2017.8.26.0609 de 1ª Câmara de Direito Público, 14 de Octubre de 2018
APELAÇÃO – AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE – Causa de pedir que versa sobre instrumento particular de termos de adesão e compromisso de participação em programa habitacional de cooperativa celebrado entre a COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA, sociedade civil de responsabilidade limitada, e o réu – Competência recursal da Primeira Subseção de Direito Privado deste Tribunal
... , em que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA, é apelado ... -
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... domínio somente poderá ser alienado se a nova área titulada não vier a integrar imóvel ... alimentos, por unidade familiar, por cooperativa ou por demais organizações formais da ... à moradia digna e às condições de vida adequadas; ... VII - garantir a efetivação da ... parcelamento do solo, de conjunto habitacional ou de condomínio informal, empreendidos por ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... XIII - bens duráveis - aqueles cuja vida útil ultrapasse o período de 1 (um) ano ... da data da aplicação da sanção, cometer nova infração pela mesma conduta já penalizada com ... por pessoa jurídica, inclusive cooperativa, vendidos para pessoas jurídicas que produzam ... e municipais de atendimento habitacional ...
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Decisões Monocráticas nº 1178369 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2018
... Recte.(s) : Cooperativa Habitacional Vida Nova ... adv.(a/S) : Douglas ...
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Decisões Monocráticas nº 1178669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2018
... Recte.(s) : Cooperativa Habitacional Vida Nova ... adv.(a/S) : Douglas ...
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Decisão monocrática Nº 1440213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2023
... 141) ... A Cooperativa" Habitacional Vida Nova, por intermédio da Petiç\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1178443 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2018
... Recte.(s) : Cooperativa Habitacional Vida Nova ... adv.(a/S) : Douglas ...
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Decisões Monocráticas nº 1178229 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2018
... Recte.(s) : Cooperativa Habitacional Vida Nova ... adv.(a/S) : Douglas ...
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Decisões Monocráticas nº 1128573 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2018
... Recte.(s) : Cooperativa Habitacional Vida Nova ... adv.(a/S) : Douglas ...
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Decisões Monocráticas nº 1180397 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2018
... Recte.(s) : Cooperativa Habitacional Vida Nova ... adv.(a/S) : Douglas ...
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Decisões Monocráticas nº 1178244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2018
... Recte.(s) : Cooperativa Habitacional Vida Nova ... adv.(a/S) : Douglas ...
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Decisões Monocráticas nº 1178241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2018
... Recte.(s) : Cooperativa Habitacional Vida Nova ... adv.(a/S) : Douglas ...
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Decisões Monocráticas nº 1178368 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2018
... Recte.(s) : Cooperativa Habitacional Vida Nova ... adv.(a/S) : Douglas ...
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Decisões Monocráticas nº 1178496 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2018
... Recte.(s) : Cooperativa Habitacional Vida Nova ... adv.(a/S) : Douglas ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de alimentos, por unidade familiar, cooperativa ou por demais organizações formais da ... , de modo a melhorar sua qualidade de vida; ... II - ampliar o acesso à terra urbanizada ... de parcelamento do solo, conjunto habitacional ou condomínio informal, empreendido por ... do cartório de registro de imóveis abrirá nova matrícula para a área destacada e averbará o ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0045175-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA ... ADVOGADO : DOUGLAS ...
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Acórdãos nº 1002065-45.2015.8.26.0609 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
Embargos Declaratórios – Ausência de pontos omissos, obscuros ou em contradição – Prequestionamento – Caráter infringente – Descabimento – Embargos conhecidos, mas rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 1002065-45.2015.8.26.0609; Relator (a): Eduardo Sá Pinto Sandeville; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/10/2017;...
... , em que é embargante COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA, é embargada ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0157494-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO : COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA ... ADVOGADO : DOUGLAS ...
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Acórdãos nº 1002316-97.2014.8.26.0609 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
Embargos Declaratórios – Ausência de pontos omissos, obscuros ou em contradição – Prequestionamento – Caráter infringente – Descabimento – Embargos conhecidos, mas rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 1002316-97.2014.8.26.0609; Relator (a): Eduardo Sá Pinto Sandeville; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/10/2017;...
... , em que é embargante COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA, é embargada ... -
Acórdãos nº 1002314-93.2015.8.26.0609 de 9ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
APELAÇÃO. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE PARCELAS. COOPERATIVA HABITACIONAL. Sentença de procedência. Insurgência pela Cooperativa ré. PRELIMINARES. "ERROR IN JUDICANDO". Alegação de que vêm sendo proferidas sentenças com idêntico conteúdo, inobservadas as peculiaridades de cada caso. Descabimento. Menção a sentenças prolatadas por juíza diversa ao magistrado que julgou o presente caso e que...
... da Serra , em que é apelante COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA NOVA, é apelado ... -
DECISÃO SUROD Nº 498, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
... Interessado: Cooperativa Habitacional Vida Nova.O Superintendente de ...