cooperativismo agricola
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Da gênese das contradições: A contradição capital-trabalho e a sociabilidade do cooperativismo popular
...Tais características são também aplicáveis ao Brasil, tendo como ressalva o originário cooperativismo agrícola dos anos de ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
...a) política agrícola, abrangendo produção e comercialização, abastecimento, armazenagem e ...j) meteorologia e climatologia;. l) cooperativismo e associativismo rural;. m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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Decisões Monocráticas nº 1102679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
...146, c; estímulo regulatório ao cooperativismo e ao associativismo art. 174, § 2º; importância do cooperativismo na política agrícola art. 187, VI; expressa previsão das cooperativas de crédito art. ...
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Decisão da Presidência nº 1102679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
...146, c; estímulo regulatório ao cooperativismo e ao associativismo art. 174, § 2º; importância do cooperativismo na política agrícola art. 187, VI; expressa previsão das cooperativas de crédito art. ...
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DECRETO Nº 7127, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
...I - política agrícola, abrangendo produção e comercialização, abastecimento, armazenagem e ...X - meteorologia e climatologia;. XI - cooperativismo e associativismo rural;. XII - energização rural, agroenergia, inclusive ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Centro-América ver América Latina (Parte II) . Cooperativismo ver Economia Solidária e Cooperativismo . Crise Econômica Mundial . ..."O emprego agrícola na Argentina: processos recentes e tendências evolutivas". Cadernos do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001639-69.2015.5.06.0023), 25-01-2018
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, declarar a inépcia da petição inicial, extinguindo a reclamação trabalhista sem resolução do mérito, relativamente ao tema diferenças salariais/horas extras decorrentes do alegado trabalho nas férias do mês de julho de 2015, nos termos do art. 330, I, e §1º, I, c/c art. 485, I,...
... não é o comércio de combustíveis, mas sim o COOPERATIVISMO AGRÍCOLA, razão pela qual entende que as normas coletivas do Sincopetro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000477-65.2016.5.06.0003), 19-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CONCESSÃO DAS FÉRIAS. ÔNUS DA PROVA. PAGAMENTO EM DOBRO. Incumbe ao empregador o ônus de comprovar que efetivamente concedeu férias ao trabalhador, tendo em vista que, em conformidade com a inteligência dos artigos 135 e 145, parágrafo único, da CLT, possui a respectiva aptidão probatória. Entretanto, neste caso concreto, a reclamada somente comprovou que efetuou o pagamento de
... não é o comércio de combustíveis, mas sim o COOPERATIVISMO AGRÍCOLA, razão pela qual entende que as normas coletivas do Sincopetro ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8344, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991. da Nova Redação Aos Artigos 19, Inciso Vi e 23, Inciso V, da Lei 8.028, de 12 de Abril de 1990, e 19, Inciso Ii, da Lei 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
...a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ...m) meteorologia e climatologia;. n) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo;. o) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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Política agraria y estrategia de desarrollo cubanas. Retos para el cooperativismo
El cooperativismo en Cuba se vio potenciado a partir del triunfo de la Revolución del 1 de enero de 1959. A pesar de que el país adoptó la vía de la estatalización como vía de socialización socialista. Apostó por la unidad y cooperación del movimiento campesino cubano para la producción y la prestación de servicios. Por tanto, el problema agrario fue siempre parte de la estrategia de desarrollo...
... Portanto, o problema agrário sempre fez parte da estratégia de desenvolvimento de Cuba. Os anos abrangidos pelo cooperativismo agrícola e a extensão do cooperativismo a novas esferas de produção e serviços complicam o cenário atual e colocam novos desafios. Isto traz à luz a ... -
Ordem econômica
... e regionais de desenvolvimento; b) apoiar e estimular o cooperativismo e outras formas de associativismo. . Ademais, o Estado favorecerá a ...13 4. POLÍTICA AGRÍCOLA, FUNDIÁRIA E REFORMA AGRÁRIA . Nos termos constitucionais, a política ...
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Decreto nº 11.071 de 17/05/2022. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para Integração dos Sistemas de Dados do Setor Rural.
...a) da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo;. b) da Secretaria de Aquicultura e Pesca;. c) da Secretaria de Defesa ...e) da Secretaria de Política Agrícola;. f) da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários; e. g) do Serviço ...
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Título VII - da ordem econômica e financeira
...è. v. Lei 5.764/1971 – Define a Política Nacional de Cooperativismo. § 3º O Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em ...v. Art. 200 do Dec.-lei 9.760/1946. CapÍtulo iii Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária Art. 184. Compete à União ...
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A mediação como forma estratégica de resolução de conflitos em cooperativas agropecuárias
As cooperativas agropecuárias estão sujeitas à chamada Crise do Poder Judiciário, que é marcada pela morosidade dos processos, pelos custos elevados, excessiva burocratização e diversidade de demandas que nem sempre são de domínio do juiz. Por outro lado, a construção cooperada da solução de um conflito é mais coerente com a natureza das cooperativas e sua função social. O objetivo do presente é...
... prejuízos que as ações judiciais trazem para a imagem do cooperativismo e para os laços que unem cooperativa e cooperado; e, ainda, pela ... agropecuário é responsável por quase 50% do PIB agrícola (Agricultura, 2018). . As cooperativas agropecuárias são responsáveis ... -
MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
...a) política agrícola, abrangendo produção e comercialização, abastecimento, armazenagem e ...j) meteorologia e climatologia;. l) cooperativismo e associativismo rural;. m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... como áreas de competência os seguintes assuntos: I - política agrícola, abrangidos a produção, a comercialização, o seguro rural, o ... - boas práticas agropecuárias e bem-estar animal; XVII - cooperativismo e associativismo na agricultura, na pecuária, na aquicultura e na pesca; ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
...I - política agrícola, abrangidos a produção e a comercialização, o abastecimento, a ...X - meteorologia e climatologia;. XI - cooperativismo e associativismo rural;. XII - energização rural e agroenergia, ...
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DECRETO Nº 3527, DE 28 DE JUNHO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, e da Outras Providencias.
...I ? política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ...X ? meteorologia e climatologia;. XI ? cooperativismo e associativismo rural;. XII ? energização rural, agroenergia, inclusive ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... rural”, “empregador rural”, “rurícola”, “agrícola”, “agricultura”, “pecuária”, “agropecuária”, ... V – o seguro agrícola; . VI – o cooperativismo...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo;. m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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Incentivos jurídicos e econômicos à cooperação como fomento ao cooperativismo
O cooperativismo elimina perdas decorrentes de conflitos, diminuindo assim custos de transação, por conseguinte amplia resultados, faz cumprir a função social dos contratos e do desenvolvimento, tudo isto de maneira eficiente e mais sustentável em relação aos meios produtivos tradicionais, superando artificialidades distributivas. O Estado pode viabilizar a aproximação das partes, oportunizando às
... Nesse passo, o art. 187 da Constituição dispõe que o planejamento da política agrícola levará em conta especialmente o cooperativismo e o art. 192, assim como o art. 47 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da ... -
Profesionales, amateurs y gremialistas. Trayectorias y entradas a la política de los 'agrodiputados' en el Congreso argentino
Este artigo explora a partir de uma sociologia política das elites sobre as entradas na política partidária na Argentina contemporânea através do estudo das trajetórias sociais, sindicais e políticas dos deputados nacionais eleitos em 2009 provenientes das dirigencias das organizações agrícolas, conhecidos como “agrodeputados”. Ele faz isso de uma perspectiva qualitativa e usando fontes primárias
...ón Argentina de Consorcios Regionales de Experimentación Agrícola (AACREA) en 2003. En 2008, al calor del conflicto entre el gobierno ... una familia con fuerte militancia en el ruralismo y en el cooperativismo agrícola de la zona. Participó en las protestas en los años noventa, ... -
Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
...a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ...j) meteorologia e climatologia;. l) cooperativismo e associativismo rural;. m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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Desafios da regulação da atividade cooperativista
O presente artigo procura evidenciar as particularidades que fazem da regulação em sentido estrito, incidente sobre atividade econômica cooperativista, um especial desafio ao permanente refinamento do regime jurídico das cooperativas. Ainda que limitado sob o propósito de apresentar o tema, não se furta o presente trabalho em sugerir um breve indício de proposta de resposta ao problema. Palavras-c
...Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo (IBECOOP) e da Comissão Especial de Direito Cooperativo da Ordem dos ...174, §2º; importância do cooperativismo na política agrícola - art. 187, VI; expressa previsão das cooperativas de crédito - art. ... -
Da ordem social
.... Art. 187. A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva ... V — o seguro agrícola; . VI — o cooperativismo; . VII — a eletrificação rural e irrigação; . VIII — a ...