cooperativismo agricola
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... rural”, “empregador rural”, “rurícola”, “agrícola”, “agricultura”, “pecuária”, “agropecuária”, ... V – o seguro agrícola; ... VI – o cooperativismo ...
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Profesionales, amateurs y gremialistas. Trayectorias y entradas a la política de los 'agrodiputados' en el Congreso argentino
Este artigo explora a partir de uma sociologia política das elites sobre as entradas na política partidária na Argentina contemporânea através do estudo das trajetórias sociais, sindicais e políticas dos deputados nacionais eleitos em 2009 provenientes das dirigencias das organizações agrícolas, conhecidos como “agrodeputados”. Ele faz isso de uma perspectiva qualitativa e usando fontes primárias
... ón Argentina de Consorcios Regionales de Experimentación Agrícola (AACREA) en 2003. En 2008, al calor del conflicto entre el gobierno ... una familia con fuerte militancia en el ruralismo y en el cooperativismo agrícola de la zona. Participó en las protestas en los años noventa, ... -
Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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Decreto nº 9.067 de 31/05/2017. Altera o Decreto nº 8.917, de 29 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Decreto nº 8.817, de 21 de julho de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, e o Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, transfere a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... relacionados à infraestrutura pesqueira e aquícola, ao cooperativismo e ao associativismo de pescadores e aquicultores; ... V - relativas ... Produtor Rural e do Cooperativismo, a Secretaria de Política Agrícola e a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio prestarão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8694, DE 12 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 1994 e da Outras Providencias.
... III - incentivo à produção agrícola e reforma agrária, com ênfase para: ... a) irrigação; ... b) ...
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DECRETO Nº 5351, DE 21 DE JANEIRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... I - política agrícola, abrangendo produção e comercialização, abastecimento, armazenagem e ... XI - cooperativismo e associativismo rural; ... XII - energização rural, ...
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A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
... Esta seção se dedica a uma breve exposição da origem do cooperativismo na Inglaterra na primeira metade do século XIX, sua rápida expansão por ... nos casos de organização de caixas rurais de crédito agrícola e de cooperativa de produção ou de consumo, de sociedade de seguros, ...
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Inovação: a Modernização da Agricultura no Planalto Gaúcho (Brasil)
As transformações ocorridas na agricultura do Planalto Gaúcho em sua base técnica e nos sistemas sociais de produção se deram pela influência de outros setores da economia, principalmente, a partir da segunda metade do século XX, na medida em que inovações eram introduzidas na agricultura. Este artigo apresenta alguns efeitos produzidos por essas transformações, sobretudo após a adesão brasileira
... , que antes era financiado com recursos obtidos pelo setor agrícola ... Para garantir o avanço industrial, o país abriu suas fronteiras ... Green paper on innovation ... 1995 ... FRANTZ, T.R. Cooperativismo empresarial e desenvolvimento agrícola : o caso da COTRIJUÍ. Ijuí: ... -
Decisão da Presidência nº 1005055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2016
... ômica preponderante do empregador, que, no caso, seria o cooperativismo ... Em outras palavras, as Reclamadas sustentam que os empregados da 1ª Reclamada (Cooabriel), por ser uma cooperativa agrícola, devem ser enquadrados na categoria profissional de empregados em ...
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Cooperativismo e Agropecuária: Aspectos Constitucionais e Tributários
... , no Estado do Rio Grande do Sul, nas comunidades rurais que se instalavam no sul do país, surgindo as primeiras cooperativas de crédito e agrícola. (4) ... Estima-se que há mais de 2,6 milhões de cooperativas no mundo, cerca de 250 milhões de empregos, atingindo mais de um bilhão de ...
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Lei nº 13.710 de 24/08/2018. Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
... agrícola e o desenvolvimento tecnológico; ... III - a assistência técnica e a ... cooperativismo e os arranjos produtivos locais; ... VII - as certificações de origem, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a) produção agrícola e pecuária; ... b) padronização e inspeção de produtos vegetais e ... 58. O Conselho de Governo proporá o Plano Nacional de Cooperativismo ...
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Acórdão nº 1103-001.094 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Octubre de 2014
... nesse contexto que se deve inserir o cooperativismo agrcola, viabilizando ao cooperado assistncia plena. DESCARACTERIZAO DE ...
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Decisão monocrática Nº 9700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
... /AGU (eDOC 113), sistematizando atos da Secretaria de Política Agrícola e da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo e a medidas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... a) política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, ...
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Decisões Monocráticas nº 6062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
... como área de competência os seguintes assuntos: I - política agrícola, abrangidas a produção, a comercialização, o seguro rural, o ... - boas práticas agropecuárias e bem-estar animal; XVII - cooperativismo ...
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Decisão da Presidência nº 6062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
... como área de competência os seguintes assuntos: I - política agrícola, abrangidas a produção, a comercialização, o seguro rural, o ... - boas práticas agropecuárias e bem-estar animal; XVII - cooperativismo ...
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Decisão da Presidência nº 24982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2004
... bancários e fiscal da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA - ANCA. Destaco do Ofício 174/04: ' ... ção de [5.10.2003], noticiou que duas entidades ligadas ao cooperativismo agrícola, justamente a ANCA e a CONCRAB ... haviam sido reabilitadas para ...
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Decisão da Presidência nº 24982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2004
... bancários e fiscal da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA - ANCA ... Destaco do Ofício 174/04: ' ... ção de [5.10.2003], noticiou que duas entidades ligadas ao cooperativismo agrícola, justamente a ANCA e a CONCRAB ... haviam sido reabilitadas ...
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Da ordem econômica e financeira
... § 2º A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo ... § 3º O Estado favorecerá a ... Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária ... Art. 184. Compete à União ...
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Da ordem econômica e financeira
... § 2º A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo ... § 3º O Estado favorecerá a ... Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária ... Art. 184. Compete à União ...
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Da ordem econômica e financeira
... § 2º A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo ... § 3º O Estado favorecerá a ... Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária ... Art. 184. Compete à União ...