cooperativismo agricola
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EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2022
... Residente no projeto Programa de Residência Profissional Agrícola - Capacitação Técnica para Fortalecimento da Agricultura no Nordeste do ... 01/2020, lançado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), do Programa de Residência Profissional Agrícola, vinculado ao ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Na parceria autônoma, também conhecida por parceria agrícola, o parceiro tem ampla autonomia e assume a responsabilidade pelo ... — SENAT; e e) Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo" — SESCOOP; II – as escolas técnicas de educação, inclusive as agrot\xC3" ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... trata da invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem. Diz ele: ... “Art. 202. Invadir ou ocupar estabelecimento ... • Salário por fora (extrafolha); ... • Falso cooperativismo (cooperativas fraudulentas); ... • Constituição irregular de pessoas ...
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
... Nº 001/2020, REFERENTE AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PROFISSIONAL AGRÍCOLA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO (SAF), ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo" do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Colégio Agrícola Estadual \xC3" ...
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RESOLUÇÃO CDSA/MAPA Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
... e Irrigação;IV - Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo;V - Secretaria de Política Agrícola;VI - Empresa Brasileira de Pesquisa ...
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RESOLUÇÃO CDSA/MAPA Nº 3, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
... Agropecuária;IV - Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo;V - Secretaria de Política Agrícola;VI - Secretaria de Comércio e ...
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PORTARIA SAF/MAPA Nº 68, DE 7 DE MARÇO DE 2022
... do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do MAPA da Secretaria da Agricultura Familiar e Cooperativismo do ...
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Acórdão Nº 0802745-98.2014.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-07-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO INTERPOSTA EM FACE DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. SUSPENSÃO DO PROCESSO. RISCO DE IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO JUDICIAL. ART. 995, P. ÚNICO DO CPC/2015. REFORMA DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... milhares de famílias de baixa renda que sobrevivem desse cooperativismo de ... produção agrícola ... 17. Nesse aspecto, presente na espécie a ... -
Prefácio
... Sou um grande entusiasta do cooperativismo e de tudo que esse modelo societário representa. Trata-se, em minha ... Ele é especialmente presente na atividade agrícola, com 48% da produção nacional tendo pelo menos uma de suas fases ligada ...
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A evolução e limites do cooperativismo. Estudo de caso: Coopercaju
O presente trabalho analisa as origens e o desenvolvimento do cooperativismo a partir da reflexão teórica sobre os fundamentos desse movimento socioeconômico e das evidências encontradas em pesquisa empírica realizada no nordeste brasileiro. Tem-se como premissa teórica que o cooperativismo é um sistema de produção baseado na integração das pessoas, na valorização social do trabalho e no respeito
... A produção de caju e castanha é a principal atividade agrícola do município e é realizada, sobretudo, por pequenos produtores ... Os relatos indicam que na ocasião da criação da cooperativa (1990/1991), ... -
Aquisição de Terras Brasileiras por Estrangeiros: Não Afetação à Soberania Brasileira
... Revista de Política Agrícola , v. 21, n. 3, jul./set. 2012. (14) Art. 190. A lei regulará e ...
- Acórdão nº 9101-004.466 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Noviembre de 2019
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PORTARIA SAF/MAPA Nº 280, DE 27 DE MAIO DE 2022
... O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das ... de Agricultura Familiar e Cooperativismo; XIX - produção agrícola esperada - refere-se à produção anual estimada futura de uma ...
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PORTARIA Nº 162, DE 13 DE MAIO DE 2020
... da Defesa Agropecuária - SDA;VI - Secretaria de Política Agrícola - SPA;VII - Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF;VIII ...
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RESOLUÇÃO Nº 5, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
... Irrigação - SDI;IV - Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF;V - Secretaria de Política Agrícola - SPA;VI - Empresa Brasileira ...
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Acordão nº 20120255868 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Marzo de 2012
... 174). O cooperativismo foi catalogado entre os objetos da política agrícola (art. 187, VI). A ...
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PORTARIA Nº 95, DE 17 DE JUNHO DE 2020
... DE 2020 Editar o Manual do Programa de Residência Profissional Agrícola, na forma do caput do art. 9º da Portaria nº 193, de 16 de junho de ... O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO, no uso das atribuições conferidas pela alínea "a" do inciso II do art ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... com deficiência em atividades mais vulneráveis, com o trabalho agrícola" (13,6% em comparação com pessoas sem deficiência, 9,2%) e o emprego dom\xC3" ... trabalhador autônomo, fomentando o empreendedorismo, o cooperativismo e o associativismo ... O Estatuto garante à pessoa com deficiência a ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 40.567.849-6/SP ... Engenharia Agrícola (disciplina: Máquinas e Mecanização ... Agrícolas) - 1º - Isaac de ... SCHNEIDER, J. E. O cooperativismo agrícola na dinâmica ... social do desenvolvimento periférico ...
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A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... ção irregular para este, mesmo ao exercer atividade econômica agrícola antes de sua inscrição, por ser esta facultativa 43 ... Ainda, ... (iii) Sociedades cooperativas ... Conforme Anuário do Cooperativismo Brasileiro de 2019 emitido pelo Sistema da Organização das Cooperativas ...
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Expediente - INDICAções
... política agrícola somente em 2010 ... A que se colocar aqui um importante destaque aos ... cooperativismo agrícola quilombola ... Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor após ...
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Expediente - INDICAções
... É vedado o uso desta Lei em benefício de ... qualquer empresa agrícola ou agricultor condenados por crime ... ambiental, trabalho análogo à ... cooperativismo agrícola quilombola ... Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor após ...
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EXTRATO DE CONTRATOS
... DE KWENENG NORTE - NKCS/ MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E SEGURANÇA ALIMENTAR - REPÚBLICA DE BOTSUANA. OBJETO: Implementação o projeto "Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural em Botsuana". PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses ...
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Regime não cumulativo
... públicas ou privadas de natureza industrial, comercial, agrícola ou pastoril. 358 O Decreto-lei 1.598/77, devido à proximidade entre a ... ão desses negócios essenciais leva pessoas desabituadas ao cooperativismo considerar que essas sociedades prestam serviços aos seus associados ...