cooperativismo e associativismo
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...4.1. 3 Oferecer apoio técnico às iniciativas de associativismo e cooperativismo e fomentar incubadoras de empreendimentos culturais em ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação da pessoa com ...
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Em vigor
Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
...IX - cooperativismo e associativismo;. X - educação, capacitação e profissionalização;. ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
...VIII - associativismo e cooperativismo;. IX - formação profissional e educação rural;. X - ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...XIII – cooperativismo e associativismo na agropecuária;. XIV – energização rural e ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...XVII - cooperativismo e associativismo na agricultura, pecuária, aquicultura e pesca;. XVIII - ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
..., da assistência e proteção à economia rural e ao cooperativismo e, finalmente, da regulamentação do uso e posse temporários da terra, ... e fiscalizar as atividades relativas ao cooperativismo e associativismo rural;. c) colaborar em programas de colonização e de recolonização;. ...
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Decreto nº 10.880 de 02/12/2021. Regulamenta o Programa Alimenta Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
...IX – estimular o cooperativismo e o associativismo. CAPÍTULO II. DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA ALIMENTA ...
- DECRETO Nº 8163, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social - Pronacoop Social, e da Outras Providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7231, DE 23 DE OUTUBRO DE 1984. Transfere Competencia do Incra para o Ministerio da Agricultura, Dispõe Sobre o Regime Juridico do Pessoal do Incra e da Outras Providencias.
... de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no campo do cooperativismo, associativismo rural e eletrificação rural. Art. 2º - A fiscalização ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ência de renda, incentivo à economia solidária e ao cooperativismo, à expansão da reforma agrária, ao fomento da aquicultura, da pesca e ...associativismo e de fomento a pequenas e micro empresas. Responsáveis: Ministério do ...
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Em vigor
Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
...IX - apoiar o associativismo e o cooperativismo, bem como a formação de agentes de assistência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12805, DE 29 DE ABRIL DE 2013. Institui a Politica Nacional de Integração Lavoura-pecuaria-floresta e Altera a Lei 8.171, de 17 de Janeiro de 1991.
...V - estimular a produção integrada, o associativismo, o cooperativismo e a agricultura familiar;. VI - promover a geração, ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...j) meteorologia e climatologia;. l) cooperativismo e associativismo rural;. m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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DECRETO Nº 5351, DE 21 DE JANEIRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... XI - cooperativismo e associativismo rural;. XII - energização rural, ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
...X - meteorologia e climatologia;. XI - cooperativismo e associativismo rural;. XII - energização rural e agroenergia, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-192840-29.2006.5.02.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. 1. JULGAMENTO EXTRA PETITA. A indicação de ofensa ao art. 5º, IV, da Constituição Federal não socorre à reclamada, porquanto referido dispositivo trata do direito à livre "manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato", o que não se discute na presente hipótese. Intacto, pois, o mencionado dispositivo. 2. VÍNCULO DE EMPREGO....
... dispõe, tão somente, que "a lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo". Por sua vez, a indigitada ofensa ao ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo;. m) energização rural, agroenergia, inclusive ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... - boas práticas agropecuárias e bem-estar animal; XVII - cooperativismo e associativismo na agricultura, na pecuária, na aquicultura e na pesca; ...
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Lei nº 13.710 de 24/08/2018. Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
...VI - o associativismo, o cooperativismo e os arranjos produtivos locais;. VII - as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-589/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVAS. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS ARTIGOS 5º, XVII E XVIII, E 174, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - O fato de o Regional haver reconhecido vínculo empregatício entre as partes decorreu da livre apreciação das provas produzidas, que demonstraram que o Autor não era associado da Construcoop, mas seu empregado. A decisão não vulnerou as normas...
... se pode dizer que a decisão representou um desestímulo ao cooperativismo, até porque não é função da Justiça do Trabalho estimular ou não a ... apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo . Agravo de instrumento conhecido e desprovido. Vistos, relatados e ... -
LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... - boas práticas agropecuárias e bem-estar animal; XVII - cooperativismo e associativismo na agricultura, pecuária, aquicultura e pesca; XVIII - ...
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DECRETO Nº 10.680, DE 19 DE ABRIL DE 2021
... FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1460/2000-106-15.85 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Marzo de 2003
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. DESFUNDAMENTAÇÃO. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e violação direta da Constituição da República (art. 896, § 6º, da CLT). Em sendo assim, incumbe à parte, para viabilizar a discussão do tema em seara...
... Con s tituição Federal ( A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo ), indubit a velmente, pela sua natureza ...