Coordenação das políticas UEM
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Sustentabilidade Financeira e Orçamental em Contexto de Crise Global Numa Europa de Moeda Única
Num contexto de crise global, o mercado financeiro internacional deixou de acreditar na capacidade de os países da União Europeia (EU27) fazerem face às dívidas públicas acumuladas e aos encargos financeiros delas resultantes. Como consequência alguns países europeus já solicitaram ajuda financeira às instituições internacionais (Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha). Esta investigação visa...
... e pescas à cultura e educação, todos eles desdobrados em políticas várias como a monetária ou de concorrência. Daí tem resultado um ... Este veio a ser o enquadramento regulamentar para a coordenação das políticas orçamentais nacionais na União Económica e Monetária ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de o Estado lançar mão seja de políticas de cunho universalista, que abrangem um número indeterminados ... O representante da Coordenação Nacional de Entidades Negras - CONEN, Marcos Antônio ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Políticas para as Mulheres da Presidência da República e Presidente do ... a Perspectiva d os Direitos Humanos", sob a coordenação dos Professores Daniel Sarmento e Flávia Piovesan, aos quais, ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... [a tal ‘constituição europeia’] fosse aprovada, “só as políticas de direita e conformes à lógica liberal seriam constitucionais”. 4 ... submeta as suas políticas económicas a debate prévio e à coordenação com as de outros países, no quadro das instituições comunitárias, ...
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A união bancária
... para permitir à Comissão detetar e impedir eventuais políticas que possam pôr em causa a estabilidade financeira de um qualquer ... financeiros de todo o mundo), é aconselhável uma coordenação das ações preventivas e reativas das entidades supervisoras, cometendo ...
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No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da ... ível europeu acerca de linhas gerais de integração para a coordenação de políticas fiscais e orçamentárias nacionais. 6 Isso exigiria um ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... da jurisdição no existir e no evolver das fórmulas jurídico-políticas, em verdade, para o da humanidade mesma, desde tempos remotos. Os autores ... , em pirâmides interligadas, ou, ao menos, em um sistema de coordenação" em um multinível jurisdicional, em que está acima para resolver as quest\xC3" ...
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A UEM: o 'fracasso de uma fantasia'
... políticas macroeconômicas, nomeadamente em matéria de política monetária. Com a ... no sentido da defesa da necessidade de uma certa coordenação pelo estado da poupança da comunidade e dos fluxos do investimento por ...
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Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... Sul face aos seus congêneres do Norte, aparentemente, devido a políticas salariais demasiado generosas nos anos que precederam a crise. No contexto ... ”, aprovada em 2000, que inaugurou o Método Aberto de Coordenação. Este método, onde os Estados-Membros partilham experiências, ... -
Quando o judiciário é o respaldo: a internação psiquiátrica em questão
Diante da precariedade das políticas sociais, que impactam nas condições da família exercer sua função protetora, a judicialização das demandas de saúde mental torna-se um dos mecanismos utilizados para garantir direitos. Diante disso, objetivamos discutir a partilha de responsabilidades entre a família do sujeito em sofrimento psíquico e o Estado, a partir das demandas de internação compulsória...
... Resumo : Diante da precariedade das políticas sociais, que impactam nas condições da família exercer sua função ... This study was financed in part by the Coordenação" de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (Capes) \xE2" ... -
O tratado orçamental: um 'golpe de estado europeu'
... Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Econômica e Monetária (TECG, conhecido como ... consagrar (‘constitucionalizar’) o neoliberalismo e as políticas de austeridade para todo o sempre , matando o estado social e tornando o ...
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A falsidade da solução federalista
... políticas orçamentais dos estados-membros e com legitimidade para, em caso de ... E como se propõe que caiba à Comissão Europeia a coordenação deste batalhão de autoridades nacionais, fica à vista este outro ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Coordenação de interesses que é comprovada. Atividades principais das ... 77) disso resultam crises sociais e políticas sobre o Estado Liberal, dessas revoluções os ...
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Cooperação Brasil-Moçambique na educação à distância: um estudo da implantação do curso de administração pública
No âmbito da cooperação Sul-Sul enquanto mecanismo de desenvolvimento conjunto entre países emergentes frente a desafios comuns identifica-se o Programa de Apoio à Expansão da Educação Superior a Distância na República de Moçambique. Este Programa faz parte do acordo de cooperação cultural, entre o governo brasileiro e o governo moçambicano, no que tange à cooperação mútua no campo da educação....
... (UCSAL) e Universidade do Estado da Bahia (UNEB), sob a coordenação central na UFBA ... O referido projeto foi estruturado logicamente a ... cooperação do Brasil com a África, propõe estudar diversas políticas da diplomacia brasileira nas últimas décadas sobre a relação do país ... -
Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... As avaliações de políticas e programas que utilizam a TOC buscam uma articulação sobre como a ... NOTA S AGRADECIMENTOS Agradecemos à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e à ... -
Associativismo no Brasil contemporâneo: dimensões institucionais e individuais
O trabalho analisa permanências e mudanças nos padrões de participação associativa no Brasil a partir de duas unidades de análise: a dimensão referente ao volume e às características do tecido associativo, e a dimensão do engajamento dos indivíduos em associações. A primeira explora a evolução recente do associativismo no país, que é medido pelo número, pelo perfil e pela área de atuação das...
... Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (PROCAD) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES, edital nº 071 ... vis-à-vis à propagação de novas instituições políticas e de organizações sociais. Assim, a crescente articulação de demandas ... -
Coordenação na Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Territorial: o caso das indicações geográficas para o café
As Indicações Geográficas (IGs) são registros que garantem a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território das ações oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses registros favorecem a coordenação do sistema...
... Para operacionalizar o acesso dos produtores às políticas públicas e enquadrá-los às normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), foi sancionada a Lei në 11.326, de 24 ... -
Es bens culturais arqueológicos
O presente artigo se dedica a expor temas fundamentais do regime jurídico especial dos bens culturais arqueológicos. Inicialmente, examinou-se o conceito de bem cultural arqueológico e a evolução da legislação pertinente a essa temática. Posteriormente, perquiriu-se, especificamente, as características jurídicas dos trabalhos arqueológicos.
... 2 Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor associado com ... resulta do seu preâmbulo, ter por objecto, para além da coordenação dos trabalhos artísticos, “a guarda e conservação do património ... -
Balanced Scorecard como modelo para implementar a internacionalização na universidade pública: um olhar interpretativo a partir da pesquisa participante
As universidades públicas brasileiras enquanto participantes do cenário neoliberal e globalizado são conclamadas a dar muitas respostas diante das exigências contemporâneas, uma delas é a internacionalização do ensino superior. O objetivo desse artigo é propor, sob uma lente interpretativa, um modelo de Balanced Scorecard (BSC) para implementar a estratégia de internacionalização em universidades
... ões interculturais sob diversos aspectos e tem na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ní vel Superior (CAPES) o ... políticas institucionais para a internacionali zação das universidades ... -
A regra-matriz de incidência tributária e o seu critério temporal
... plano anterior (S3) e que será marcado pelas relações de coordenação e graduação hierárquica existentes entre si (S4) ... Sob o abrigo ... impõem”, “razões econômicas o recomendam”, “razões políticas o exigem”, “razões de equidade o reclamam” e, por último, temos a ...
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A (In)Decência da Ambiência Laboral e a Saúde do Magistrado num Modelo de Gestão Calcado nas Metas de Produtividade: a Vulnerabilidade do Julgador
... ídica das práticas organizacionais no seu duplo vetor de coordenação – cooperação (ordem prescrita-ordem real de trabalho) ... Ora, ... deve agir de modo a evitar abuso de direito, zelando pelas políticas públicas, colaborando com o Poder Público à concretização dos ...
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Estudo de caso - Brown v. Board of education, 347 US 483 (1954)
... A NAACP, sob coordenação jurídica dos brilhantes advogados Charles Houston e Thurgood Marshall ... branco, com o rosto pintado de preto, cantava e satirizava as políticas populistas do governo do presidente Andrew Jackson, a partir da década de ...
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EDITAL
... PROCESSO Nº 23038.019147/2020-01 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas ... ESCOLA RJ TRÊS RIOS-RJ CENTRO DEFERIDO RJ IFF Especialização POLITICAS PARA ARTICULACAO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS COM EDUCACAO PROFISSIONAL ...
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EDITAL Nº 9/2022 - RESULTADO PRELIMINAR
... - UAB Processo nº 23038.009848/2021-13 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas ... VILA VELHA-ES CENTRO DE VILA VELHA IFF Especialização POLITICAS PARA ARTICULACAO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS COM EDUCACAO PROFISSIONAL ...
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O Capital Financeiro, o ?Crime Sistémico' e as Ameaças à Democracia
... foi aprovado o estranho Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária e o Mecanismo ... Como é notório, as políticas adotadas ao longo dos anos têm visado exatamente o contrário e têm ...