coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e ... instituições de ensino profissional e superior ... Parágrafo único. Cada uma dessas ... IV - organização e coordenação do sistema de informação de saúde; ... V ... Federal e aos Municípios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional; ... XIV - ... de permanente aperfeiçoamento de pessoal; ... II - Vetado ... III - Vetado ...
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização - FUNDAF, ... de 11 de dezembro de 1990, dos Quadros de Pessoal do Ministério da Previdência Social e do INSS ... de provas e títulos, exigindo-se curso superior" em nível de graduação concluído ou habilitaç\xC3" ... e à cobrança da dívida ativa na Coordenação Geral de Matéria Tributária da ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas ... ência da dívida pública, evidenciando o nível de resultados fiscais consistentes com a ... ção para investimento com duração superior a um exercício financeiro que não esteja ... A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da ... I - harmonização e coordenação entre os entes da Federação; ... II - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8691, DE 28 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre o Plano de Carreiras para a Area de Ciencia e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais e da Outras Providencias.
... VII - Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Acórdão nº 2015/0066197-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... em parceria com a Coordenação de ...
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 8405, DE 09 DE JANEIRO DE 1992. Autoriza o Poder Executivo a Instituir Como Fundação Publica a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - Capes e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1273, DE 13 DE OUTUBRO DE 1994. Altera Dispositivos do Estatuto da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - Capes, Aprovado Pelo Decreto 524, de 19 de Maio de 1992.
- DECRETO Nº 7692, DE 02 DE MARÇO DE 2012. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em ComissÃo da CoordenaÇÃo de AperfeiÇoamento de Pessoal de Nivel Superior - Capes, e Remaneja Cargos em ComissÃo.
- Decreto nº 54.356 de 30/09/1964. DISPÕE SOBRE O REGIME DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 'COORDENAÇÃO DO APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR'.
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, ... XII - atendente pessoal: pessoa, membro ou não da família, que, com ou ... emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais ... nível superior e de educação profissional técnica e ... público, com vistas ao seu aperfeiçoamento ... ARTIGO 78 ... Devem ser ...
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Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, ... estudo foi financiado em parte pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ... -
Intrumentos para o direito dos animais frente a producaos de alimentos
Esta pesquisa teve como objetivo buscar instrumentos que possam facilitar a aplicação dos direitos dos animais nas questões de produção de alimentos. Foi realizada uma fase exploratória para completar uma pesquisa qualitativa. O período experimental compreendeu 20/02/2015 a 25/02/2016. Os artigos científicos foram consultados a partir do Scientific Electronic Library, da Coordenação de Aperfeiçoam
... fic Electronic Library , da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e do Google Acadêmico. ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... pessoal e encargos sociais; ... VI - a política de ... que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; ... IV - operação ... V - subtítulo, o menor nível de categoria de programação, sendo utilizado, ... e instruções necessárias à coordenação e integração das informações referentes ao ... da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, dos Tribunais Superiores ...
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O papel das bibliotecas no Linked Data
Objetivo: Buscou-se um maior entendimento do papel das bibliotecas no Linked Data, visando identificar: 1) como ocorre a representação de recursos informacionais no Linked Data; 2) como as bibliotecas podem contribuir com o Linked Data; 3) como as bibliotecas podem se beneficiar dos dados publicados pelas demais fontes de dados. Métodos: Foi realizada uma análise exploratória da temática, pautada
... ) e no Po rtal de Perió dicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível ... çoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A busca foi realizada utilizan ... - DECRETO Nº 92642, DE 12 DE MAIO DE 1986. Altera Disposições do Decreto 86.816, de 5 de Janeiro de 1982, que Dispõe Sobre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - Capes e da Outras Providencias.
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... tais entendidos os bens e objetos de uso pessoal componentes de sua bagagem ... Parágrafo ... em casos justificados, estabelecer prazo superior ao previsto no § 1º ... § 3º ... b) a taxa de juros negociada não exceda o nível usualmente praticado nesse tipo de transação no ... lucrativos ativas no fomento, na coordenação ou na execução de programas de pesquisa ... de admissão temporária para aperfeiçoamento ativo, entreposto aduaneiro, entreposto ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... , especialmente, as regiões de menor nível de desenvolvimento econômico e social; ... XIX - promover a formação, o aperfeiçoamento, a qualificação e a capacitação de recursos ... coordenação e integração das iniciativas oficiais com as do ... setor turístico e à demanda e oferta de pessoal qualificado para o turismo; ... IV - ... ,00 (trezentos e cinqüenta reais) e não superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão básica, nas instituições de ensino superior e nas instituições formadoras; ... c) Diretriz ... Executivo tem papel protagonista na coordenação e implementação do PNDH-3, mas faz-se ... das formas de assegurar o aperfeiçoamento das políticas públicas por meio de diálogo, de ... ção de gases de efeito estufa em nível que permita a adaptação natural dos ... ção de espaços essenciais para higiene pessoal e centros de referência para a população em ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... 4.4. Subchefia de Coordenação de Logística e Mobilização; e ... 4.5. Centro ... c) Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto: ... 1. Departamento ... a) Escola Superior de Guerra: ... 1. Núcleo da Escola Superior de ... II - contribuir para o aperfeiçoamento das propostas de políticas, programas, ... Plurianual e nos Orçamentos da União e o nível da execução dos programas de Governo e a ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... 1. comunicação; ... 2. cuidado pessoal; ... 3. habilidades sociais; ... 4 ... da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção ... § 2o O disposto ... , ainda, às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, gestantes, lactantes e pessoas ... ção da via para travessia de pedestre em nível; e ... III - a instalação de piso tátil ... II - acompanhamento e aperfeiçoamento da legislação sobre acessibilidade; ...
- Três áreas são responsáveis por metade das desistências de bolsistas na pós-graduação, diz estudo; engenharia lidera
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- Capes admite cópia, mas nega plágio em dissertação de mestrado da nova presidente
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