coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior
27208 resultados para coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior
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Pesquisadores criticam liminar que suspendeu avaliações da Capes
... acadêmica com o trabalho da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ...
- Futura ministra da Ciência e Tecnologia diz que vai reajustar bolsas de mestrado e doutorado, congeladas há nove anos
- Diretor de avaliação da Capes pede demissão em caráter irrevogável
- Capes abre mais de cem mil vagas em cursos on-line em parceria com universidade do Maranhão
- Confira as notas dos cursos de pós-graduação avaliados pela Capes
- Diretor de avaliação da Capes pede demissão em caráter irrevogável
- Diretor de avaliação da Capes pede exoneração em caráter irrevogável
- Em vigor Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08118580720164058100), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0811858-07.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP e outro APELADO: REGINA LUCIA MOURA DE ARAUJO ADVOGADO: José Amaury Batista Gomes Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... : FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP e outro APELADO: REGINA LUCIA ... do Ceará - UFC e Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ... -
Infometria da cultura organizacional: pesquisas realizadas no brasil entre os anos de 1996 e 2006
O objetivo deste artigo foi contribuir para o estudo do estado da arte da Cultura Organizacional no Brasil. A estrutura de crenças, valores e a personalidade de cada organização influenciam diretamente em todas as tomadas de decisões. Esse aspecto é explorado com base em levantamento da produção científica sobre o tema nos principais eventos e periódicos constantes no sistema Qualis da Coordenação
... constantes no sistema Qualis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ... -
Decreto nº 11.440 de 20/03/2023. Institui a Comissão lnterministerial de Gestão da Educação na Saúde.
... formação profissional, tecnológica e superior na área da saúde e para a especialização na ... a revalidação de diplomas de cursos de nível" superior na área de saúde obtidos em instituiç\xC3" ... 8. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08028732620214050000), 04-08-2021
PROCESSO Nº: 0802873-26.2021.4.05.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL SUSCITANTE: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE-SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOSSORÓ SUSCITADO: JUÍZO DA 13ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - Pleno EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE VARA COMUM E JUIZADO...
... de Souza em face da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ... -
Decreto nº 10.151 de 02/12/2019. Institui o Programa Ciência na Escola.
... ção básica, instituições de ensino superior e outras instituições de ciência, tecnologia e ... III - um da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível ...
- Ministro diz que MEC teve R$ 460 milhões liberados; bloqueio ainda deixa pasta sem R$ 900 milhões
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Decreto nº 10.661 de 26/03/2021. Regulamenta a Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... , inclusive a terra nua, de valor total superior" a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); ... VIII \xE2\x80" ... ensino superior ou de ensino técnico de nível médio; ... X – esteja preso em regime fechado ... beneficiário de bolsa de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ...
- 'Insurgentes sim, desertores, jamais', escrevem pesquisadores do Capes em carta de demissão
- Trinta dos 49 coordenadores da Capes assinam carta com críticas à presidente do órgão
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Doutorado de universidade dirigida por nova presidente da Capes tem nota mínima para funcionar
... áudia Toledo, é a nova presidente Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ...
- Após quase dois meses de atraso, Capes diz que vai pagar bolsas 'nos próximos dias'
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e aos benefícios aos ... I - subtítulo - o menor nível da categoria de programação, sendo utilizado, ... concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo; e ... XIII - ... no território nacional, em valor superior a R$ 700,00 (setecentos reais), incluído nesse ... II - portaria da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08122311120164058400), 29-10-2019
PJE 0812231-11.2016.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CUMULAÇÃO DE BOLSA DA CAPES COM BOLSA DO PROGRAMA FNDE. IMPOSSIBILIDADE. HIPÓTESE QUE NÃO CORRESPONDE À EXCEÇÃO PREVISTA NA LEI 11.273/2006 E PORTARIA CONJUNTA CAPES/CNPq 01/2010. TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO. CIÊNCIA DA VEDAÇÃO. 1. Apelação de sentença que julgou procedente o pedido, confirmando a tutela de urgência deferida,...
... da Educação - FNDE e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e benefícios aos servidores, ... I - subtítulo, o menor nível da categoria de programação, sendo utilizado, ... a organismos nacionais com valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); ... II - portaria do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, no que se ... , da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e do ...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08001776120174058308), 10-12-2018
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR UNIVASF. NANOBIOTECNOLOGIA E QUÍMICA DE BIOMOLÉCULAS. EXIGÊNCIA DE ARTIGO CIENTÍFICO. APRESENTAÇÃO DE PATENTE. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE. NÃO VERIFICADA. PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Trata-se de apelação de sentença que julgou improcedente o pleito autoral, de nulidade do ato administrativo de indeferimento de recurso...
... os autos, verifico que a Coordenação de Farmácia emitiu parecer de que não há ... pelo CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), por exemplo - que ... -
DECRETO Nº 7219, DE 24 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docencia - Pibid e da Outras Providencias.
... - PIBID, executado no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ...