coordenadoria da primeira turma

69949 resultados para coordenadoria da primeira turma

  • Acórdão nº 2015/0138936-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... infringentes, em razão da regularidade de representação da agravante  ... informada  pela  Coordenadoria  da  Primeira  Turma  (fl.  500)  e  ... reconhecida pela parte embargada em sede de impugnação ...
  • Acórdão nº 2014/0229735-8 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. EXPEDIENTE AVULSO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA APRESENTADOS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. NÃO CONHECIMENTO. 1. Apesar de o pedido de reconsideração não constar do rol dos recursos previstos na legislação processual civil, protocolizado o requerimento dentro do...

    ... Coordenadoria  da  Primeira  Turma,  o  presente  ...
  • Acórdão nº 2011/0199719-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... Rosane da Silva Ferreira Matos, não possui procuração nos autos, conforme  ... certificado pela Coordenadoria da Primeira Turma à fl. 416. Incide, assim, o  ... óbice da Súmula 115/STJ. Precedentes: AgRg no AREsp 202.417/RJ, Rel.  ...
  • Acórdão nº 2007/0094974-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 545, do CPC ... 2. In casu, a Coordenadoria da Primeira Turma atesta no presente Expediente Avulso, vinculado ao Resp 947422/SC, que houve oposição de embargos de declaração os quais foram ...
  • Acórdão nº 2006/0101938-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 2. In casu, o pedido de republicação que foi indeferido por este relator, fundado em informações prestadas pela Coordenadoria da Primeira Turma, e que foi formulado por advogados que não postularam sua intimação exclusiva quando da juntada do substabelecimento merece ser ...
  • Acórdão nº 2010/0130137-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... ção não reúnem condições de conhecimento, máxime pela ausência da petição original, consoante se infere da Certidão da Coordenadoria da Primeira Turma de fl. 342 ... 3. Embargos de declaração não conhecidos ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as ...
  • Acórdão nº 2010/0165700-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA, A FIM DE AVERIGUAR ERRO NA DIGITALIZAÇÃO PELA CORTE A QUO. ENVIO DOS AUTOS FÍSICOS EM DUPLICIDADE. REGISTRO DUPLO. PRIMEIRO AGRAVO JULGADO. PREJUDICIALIDADE DO SEGUNDO. 1. Caso em que o presente feito foi convertido em diligência, a fim de que os autos físicos fossem remetidos a este Tribunal Superior...

    ... 2. Conforme informação da Coordenadoria da Primeira Turma do STJ, tem-se que "após recebimento dos autos físicos, requisitados em cumprimento ao despacho de fl. 190, verificou-se que o ...
  • Acórdão nº 2007/0205967-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 4º). PRECEDENTES. NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO ... 1. A Seção de Protocolo de Petições e a Coordenadoria da Primeira Turma certificaram que o recurso enviado via fac-símile está incompleto ... 2. Quem fizer uso do sistema de transmissão é ...
  • Acórdão nº 2006/0249816-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... e a petição original, conforme certidão apresenta pela Coordenadoria da Primeira Turma (fl. 1.563) ... Embargos de divergência improvidos ...
  • Acórdão nº 2007/0117069-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 2. In casu, certidão exarada pela Coordenadoria da Primeira Turma, à fl. 1.636, atesta que: ... "Certifico, em atenção aos termos da Lei nº 9.800⁄99, no que se refere às petições de nºs ...
  • Acórdão nº 2007/0222033-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 173, da Coordenadoria da Primeira Turma. Contudo, depreende-se do registro de protocolo do agravo regimental, que sua interposição se deu apenas em 25.08.2009 ...
  • Acórdão nº 2005/0033800-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... II - Não bastasse isso, conforme certificado pela Coordenadoria da Primeira Turma, até a presente data os originais da petição recursal não foram protocolizados nesta Corte Especial, o que resulta, também, no ...
  • Acórdão nº 2005/0033800-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... II - Não bastasse isso, conforme certificado pela Coordenadoria da Primeira Turma, até a presente data os originais da petição recursal não foram protocolizados nesta Corte Especial, o que resulta, também, no ...
  • Acórdão nº 2007/0144916-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... Não bastasse isso, conforme certificado pela Coordenadoria da Primeira Turma, até a presente data os originais da sua petição recursal não foram protocolizados nesta Corte Especial ... IV - Agravo ...
  • Acórdão nº 2008/0247881-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... Ocorre que consta de certidão exarada pela Coordenadoria da Primeira Turma, à fl. 92, atesta que: Certifico, que os assentamentos processuais informatizados desta Corte não registram, até a presente ...
  • Acórdão nº 2007/0080688-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 2. Afasto a aplicação do veto sumular 115/STJ. Embora certificado pela Coordenadoria da Primeira Turma, a advogada subscritora dos embargos de fls. 393/395 tem procuração/substabelecimento nos autos. Nesse recurso, as embargantes ...
  • Acordão da Primeira Turma, 26-04-2021

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM ARESP. TEMPESTIVIDADE. DECISÃOAGRAVADA DIVULGADA EM 09.12.2020 E PROTOCOLO DE AGRAVO INTERNO EM09.03.2021, PARA ALÉM, PORTANTO, DO LAPSO TEMPORAL LEGAL.INTERPOSIÇÃO TARDIA. AGRAVO INTERNO DO IMPLICADO NÃO CONHECIDO.1. A cognoscibilidade do recurso não se opera se a insurreição éapresentada para além do prazo estabelecido na lei processual. Aofensa a esse...

  • Acórdão nº 2007/0287191-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 714/721, consoante restou, inclusive, certificado pela Coordenadoria da Primeira Turma à fls. 729, sendo inviável o conhecimento do recurso em tela ... IV - Conforme disposto no art. 4º da Lei n. 9800/99, cabe ao ...
  • Acórdão nº 2007/0031746-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... Passados cincos dias do protocolo da petição recursal, a zelosa Coordenadoria da Primeira Turma informou que o advogado subscritor do aludido recurso não possuía instrumento de mandato nos autos, levando este Relator, que ...
  • Acórdão nº 2006/0125642-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 697/702, consoante restou, inclusive, certificado pela Coordenadoria da Primeira Turma à fls. 709, sendo inviável o conhecimento do recurso em tela ... II - Conforme disposto no art. 4º da Lei n. 9800/99, cabe ao ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO. PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. MILITAR EM SERVIÇO (CPM ART. 232, ART. 236, I, e ART. 237, II). INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. I - O Colegiado estadual, a partir da apreciação dos depoimentos prestados em juízo e do conjunto probatório amealhado na fase instrutória, entendeu

    ... Coordenadoria ... de primeira ...
  • Acórdão nº 2016/0055260-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ESPECIAL. MULTA ADMINISTRATIVA. PROCON. COORDENADORIA" MUNICIPAL.  ... PRESCRIÇÃO.  LEI  9.873/99.  INAPLICABILIDADE. \xC2" ... PRIMEIRA  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO CONDENATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. I - A eg. Corte Federal, apreciando o conjunto probatório carreado aos autos, concluiu pela existência de...

    ...  certificação  do  trânsito  em  julgado,  a  Coordenadoria  da  ... primeira instância,  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ...  da certificação do trânsito em julgado, que a Coordenadoria  ... primeira instância,  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... Coordenadoria ... de primeira ...

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