copias de sombra
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... sombra para afirmar que o inc. V do art. 485 do CPC de 1973 limitava a ... os autos pelo relator, a secretaria do tribunal exped irá cópias do relatório e as distribuirá entre os juízes que compuserem o órgão ...
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Acordao N° 1342543 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Embargos de declaração em apelação criminal. Ausência dos requisitos previstos no artigo 619, do código de processo penal. Rediscussão de matéria já decidida. Impossibilidade de modificação do julgado. Prequestionamento. Recursos rejeitados. 1. Rejeitam-se os embargos de declaração que se fundamentam em mero inconformismo da parte, sem a demonstração concreta da existência dos vícios elencados no
... policial manifestou interesse em ouvir Edson Sombra, como testemunha, de forma que, como o ... Embargante teve contato com ... manifestando-se pela possibilidade de arquivamento e remessa de cópias ao MPF (fls ... 3639/3641), o que foi acolhido pelo promotor de justiça, ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... o caso, deverá sugerir o texto a ser editado, instruído com as cópias dos precedentes e da legislação pertinente ... Art. 177. O projeto ... sombra de dúvida, considerável retardamento no julgamento do recurso de ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... encontrada no caso Leipzig, em que agentes da aduana confiscaram cópias" do jornal Leipzig Tageszeitung, editado na então República Oriental Alem\xC3" ... Stimme” (voz alemã), para o evento “o futuro da Alemanha à sombra da chantagem política?”, realizado na cidade de München, em 1991. O ...
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Da Liquidação de Sentença (Arts. 509 a 512)
... , sempre, os cálculos, sendo certo que o fará em muito boa sombra, pois não necessitará, para isso, garantir patrimonialmente a ... no juízo de origem, cumprindo ao liquidante instruir o pedido com cópias ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... , permanecendo no processo de licitação, e dele extraindo-se cópias integrais ou resumidas, para sua divulgação e fornecimento aos ... a necessidade de inclusão de mais algumas cláusulas, sem sombra de dúvidas, caberá ao responsável pela elaboração dos editais definir ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... O jurado, em seguida, receberá cópias da pronúncia ou, se for o caso, das decisões posteriores que julgaram ... ção da lei processual de imediato e mesmo se reconhecendo, sem sombra de dúvida, que a matéria referente a recurso (no caso protesto por novo ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... çam em cartório, pelo prazo de um mês, para extração de cópias e certidões pelos interessados ... Findo o prazo, ... Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:CE16477-A) Reu: Claudio Luis Da Silva Caldeira Decisão: ...
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Dos recursos
... E a transcendência, sem qualquer sombra de dúvida, é tema pertencente ao direito processual do trabalho ... de instrumento será instruída: I — obrigatoriamente, com cópias da petição inicial, da contestação, da petição que ensejou a ...
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Decisões Monocráticas nº 156616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
... estando ausente e mesmo existindo pedido de desaforamento que sem sombra de dúvidas o alcançara, não sendo lógico que este, citado várias e ... Penal, teria imputado ao recorrente o ônus de juntar aos autos as cópias das peças processuais, usurpando a função do escrivão ou secretário ...
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(Trans)formações dos espaços
... ção dos manuscritos e unida a ela, poderiam ser encontradas as cópias (MOREL, 2005, p. 225). Assim como não era difícil produzir um ... 241). Se, no solo europeu, ela pôde desenvolver-se à sombra do segredo e negar suas implicações políticas por um bom tempo antes ...
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Decisão monocrática Nº 219556 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... o reconhecimento fotográfico, o declarante reconheceu, sem sombra de dúvida, GUILHERME PAIXÃO DA SILVA, vulgo ‘GP’, e DENIS JÚNIOR ... a serem enviados em regime de urgência e por meio eletrônico cópias ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... ídica italiana, Bobbio, Scarpelli e Tarello – se pode observar a sombra influente de um pensador que, na luta contra as trevas intelectuais, foi ... legislativo é sempre a ideia de um objeto material , cujas cópias podem ser encontradas em qualquer livreiro. Se me permite uma comparação ...
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Processo nº 0032562-53.2007.8.19.0021 de Terceira Câmara Criminal, 10 de Octubre de 2017
... Sombra ... requerimentos de cópias ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... a DESTRUIÇÃO deles. Contudo, antes, proceda-se à extração de cópias dos documentos para este feito: i) balança de precisão, cor azul e ... , a associação entre estes réus, sendo esta associação sem sombra" de dúvidas estável, perdurando no mínimo desde o início da investigaç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1447061 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2023
... , a busca no domicílio do acusado, motivo pelo qual são, sem sombra de dúvidas, lícitos os elementos de prova colhidos na ocasião, ocasião ... Remetam-se com os ofícios, com urgência e por meio eletrônico, cópias ...
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A recepção de Balmes no Brasil do século XIX: uma análise a partir da imprensa ultramontana
Este artigo analisa a apropriação da obra El Protestantismo comparado con el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilizacion Europea, do teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810- 1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do século XIX. No contexto analisado, o jornal afinou-s
... 41, 1871, p. 4), a depender das cópias a que os editores do jornal tivessem acesso. Em alguns editoriais, o ... la religión, y todo se puso por consecuencia muy natural bajo la sombra del solio pontificio; como que éste era el único poder que obraba con ... -
Acordão da , 18-04-2023
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SIGILO DO INQUÉRITO POLICIAL. DIREITO DE ACESSO DOS FAMILIARES DAS VÃTIMAS AOS ELEMENTOS DE PROVA Jà DOCUMENTADOS NA INVESTIGAÇÃO. SÚMULA VINCULANTE N. 14. DIREITO DO ADVOGADO. PRERROGATIVA DO MEMBRO DA DEFENSORIA PÚBLICA. DIÃLOGO DE FONTES. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. PROTOCOLO DE MINNESOTA. CUMPRIMENTO DA DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... Público, não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias ... 4.4.6.1 - O candidato deverá manter aos seus cuidados o(s) ... 7- Sistema de bancos-sombra (Shadow banking).8- Funções da ... moeda. 9- O dinheiro na era digital: ...
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Decisão da Presidência nº 181406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... desejar, sendo certo que a ausência de tal ato processual é, sem sombra de dúvidas, causa de nulidade absoluta do processo ... Alega a defesa ... a oportunidade de acesso ao material probatório por produção de cópias, não existindo obstáculo à pretendida análise reservada dos vídeos e ...
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Decisões Monocráticas nº 35635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Octubre de 2019
... pública, respectivamente, em 02/04/2019, 07/05/2019 e 18/06/2019 (cópias petições anexas), não obtendo até a presente data a respectiva tutela ... sorte que a análise da questão ventilada nesta Reclamação, sem sombra de dúvidas, equivaleria a supressão de instância ... Ora, o instituto ...
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Decisões Monocráticas nº 181406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... desejar, sendo certo que a ausência de tal ato processual é, sem sombra de dúvidas, causa de nulidade absoluta do processo ... Alega a defesa ... a oportunidade de acesso ao material probatório por produção de cópias, não existindo obstáculo à pretendida análise reservada dos vídeos e ...
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Drones
... tempo e a data em que a próxima ação será requerida; e (vi) cópias dos formulários requeridos pelo parágrafo 43.9(a) do RBAC 43 para cada ... áculos, sejam naturais ou artificiais, em que o princípio da “sombra” possibilita não haver necessidade de análise do DECEA para esses ...
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Decisão da Presidência nº 167803 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... Narra que as provas colhidas ao longo dos autos demonstram sem sombra de dúvidas que apesar de ser menor de 14 (quatorze) anos à época dos ... writ, uma vez que a inicial já se faz acompanhar de todas as cópias" necessárias à constatação prima facie das ilegalidades apontadas ... \xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 232862 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-11-2023
... 2) ... Conclui que, “sem sombra de dúvidas, a rescisão da colaboração premiada que originou a ... ção penal como a oitiva de testemunhas na fase pré-processual, cópias de e-mails que demonstram o envolvimento do paciente nos fatos narrados e, ...