copias de sombra
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... sombra para afirmar que o inc. V do art. 485 do CPC de 1973 limitava a ... os autos pelo relator, a secretaria do tribunal exped irá cópias do relatório e as distribuirá entre os juízes que compuserem o órgão ...
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Acórdão nº 7005337-45.2022.822.0015 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 03-01-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7005337-45.2022.8.22.0015 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: FREDSON BENTES BERNARDO ADVOGADO DO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo:...
... suspeitos do delito, trazendo, inclusive, as cópias das imagens, oportunidade em ... que a vítima Dulcinéia reconheceu como ... automóvel roubado pertencente à vítima que o reconheceu, sem sombra de ... Ademais, consta que o aparelho celular da filha da vítima foi ... -
Acórdão nº 7005337-45.2022.822.0015 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 03-01-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7005337-45.2022.8.22.0015 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: FREDSON BENTES BERNARDO ADVOGADO DO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo:...
... suspeitos do delito, trazendo, inclusive, as cópias das imagens, oportunidade em ... que a vítima Dulcinéia reconheceu como ... automóvel roubado pertencente à vítima que o reconheceu, sem sombra de ... Ademais, consta que o aparelho celular da filha da vítima foi ... -
Acordao N° 1330174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Apelação criminal. Crimes de corrupção de testemunha e falsidade ideológica. Preliminares: distribuição por prevenção a julgador afastado para gozo de férias. Incompetência do relator. Rejeição; incompetência do juízo de primeiro grau em face da competência da justiça federal. Ausência das hipóteses previstas no artigo 109 da constituição federal. Rejeição; violação ao princípio da identidade...
... dos Santos (Edson Sombra), para que ele fizesse afirmação falsa, negasse ou calasse a verdade, no ... manifestando-se pela possibilidade de arquivamento e remessa de cópias ao MPF (fls ... 3639/3641), o que foi acolhido pelo promotor de justiça, ... -
Sentença com número 0153142-23.2016.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 22-06-2023
... observa-se que restaram demonstradas, sem sombra de dúvidas, a autoria e a materialidade dos ... fatos narrados na inicial ... São ... documentos públicos as cópias autenticadas, traslados, certidões, fotocópias e ... xerocópias, desde ...
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Acórdão Nº 0022060-67.2015.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Negada a prestação de serviços de zelador pelo reclamante e não tendo sido demonstrado o efetivo labor nesta função em benefício dos demandados, mantém-se a sentença que indeferiu o pedido de reconhecimento do vínculo trabalhista e a condenação da parte ré ao pagamento de parcelas decorrentes. Recurso ordinário a que se...
... e sim de uma reprografia, que não pode ser tomada, sem qualquer sombra de dúvida, como a reprodução fiel de um documento verdadeiramente ente, uma vez que cópias se prestam sobremaneira à realização de montagens ... Nesse aspecto, e ... -
Fraudes Documentais
... - é a reprodução de lançamento através do recobrimento de sua sombra (direto) ou do debuxo (indireto); ... e) falsificação exercitada - é a ... @@2.9. Montagens ... São as cópias que contêm partes de outros documentos. O traslado de assinatura ...
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Imunidade
... A imunidade recíproca, sem sombra" de dúvidas, não protege as atividades industriais, comerciais e de servi\xC3" ... promover o acesso à cultura e ao conhecimento e minimizar cópias piratas comercializadas de forma clandestina. As músicas, como se sabe, ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de situaes deflagradoras de tal inferncia a permitir, sem qualquer sombra de dvida, colocar WESLEY como membro da organizao criminosa descortinada ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... o caso, deverá sugerir o texto a ser editado, instruído com as cópias dos precedentes e da legislação pertinente ... Art. 177. O projeto ... sombra de dúvida, considerável retardamento no julgamento do recurso de ...
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RESOLUÇÃO CRCES Nº 450, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
... e documentos relativos ao setor onde trabalha.II - Serviço de Cópias de Sombra de Volume: trata-se de uma rotina que possibilita criar uma ...
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Las fronteras entre la responsabilidad civil y el enriquecimiento injustificado
... acciones, sus relaciones siempre se han visto amenazadas por la sombra de la subsidiariedad de la acción de enriquecimiento injustificado, si es ... Otras sentencias opinaban que cuando se habían realizado copias sin licencia y además en una proporción superior a la permitida, debía ...
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O discurso de ódio na internet
... 1. A materialidade delitiva restou comprovada pelas cópias da mensagem enviada pela ré, por Twitter, às fls. 216 e 232vº dos ... definitivo o passado nazista e que a sua divulgação colocaria uma sombra sobre a moral do povo alemão, deflagrando a sua própria condenação. O ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... ão primitiva, exigia que os documentos apresentados sob a forma de cópias fossem autenticados pela secretaria do órgão jurisdicional por onde ... Sob esse prisma, estamos em boa sombra para concluir que os arts. 731 e 732, da CLT, foram tacitamente revogados ...
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Acordão da , 28-11-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PARCIAL CONHECIMENTO DO RECURSO. NULIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL E EXCESSO DE PRAZO. INOVAÇÃO RECURSAL. PRISÃO PREVENTIVA. INDÃCIOS DE AUTORIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÃVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES. INADEQUAÇÃO. AUSÊNCIA
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-19284-12.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA. -DIES A QUO- DO PRAZO DECADENCIAL. Nos termos do item IV da Súmula nº 100 do TST, -o juízo rescindente não está adstrito à certidão de trânsito em julgado juntada com a ação rescisória, podendo formar sua convicção através de outros elementos dos autos quanto à antecipação ou postergação do 'dies a quo' do prazo decadencial-. Verificado que o -dies...
... de instrumento interposto por ele no processo subjacente, pois as cópias acostadas a estes autos demonstram, sem sombra de dúvida, que foram ... -
EDITAL CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023
... ão Documental do Ministério Público do Trabalho, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou s de folhas de um processo.Fortaleza-CE, 3 de março de 2023.JULIANA SOMBRA ...
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Acórdão nº 0010662-08.2007.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Mayo de 2011
... de advogados a pedir à empresa construtora cliente novas cópias e que justificou reclamação da cliente junto aos advogados e, também, ... ao cliente extravio de documentos e pedir novas cópias, o que sem sombra de dúvidas abala o conceito que a cliente teria a respeito do advogado, ...
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Acórdão nº 0010662-08.2007.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Mayo de 2011
... de advogados a pedir à empresa construtora cliente novas cópias e que justificou reclamação da cliente junto aos advogados e, também, ... ao cliente extravio de documentos e pedir novas cópias, o que sem sombra de dúvidas abala o conceito que a cliente teria a respeito do advogado, ...
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Acórdão nº 0010662-08.2007.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Mayo de 2011
... de advogados a pedir à empresa construtora cliente novas cópias e que justificou reclamação da cliente junto aos advogados e, também, ... ao cliente extravio de documentos e pedir novas cópias, o que sem sombra de dúvidas abala o conceito que a cliente teria a respeito do advogado, ...
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Acórdão nº 0010662-08.2007.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Mayo de 2011
... de advogados a pedir à empresa construtora cliente novas cópias e que justificou reclamação da cliente junto aos advogados e, também, ... ao cliente extravio de documentos e pedir novas cópias, o que sem sombra de dúvidas abala o conceito que a cliente teria a respeito do advogado, ...
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Acórdão nº 0010662-08.2007.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Mayo de 2011
... de advogados a pedir à empresa construtora cliente novas cópias e que justificou reclamação da cliente junto aos advogados e, também, ... ao cliente extravio de documentos e pedir novas cópias, o que sem sombra de dúvidas abala o conceito que a cliente teria a respeito do advogado, ...
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Acórdão nº 0010662-08.2007.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Mayo de 2011
... de advogados a pedir à empresa construtora cliente novas cópias e que justificou reclamação da cliente junto aos advogados e, também, ... ao cliente extravio de documentos e pedir novas cópias, o que sem sombra de dúvidas abala o conceito que a cliente teria a respeito do advogado, ...
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Acórdão nº 0010662-08.2007.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Mayo de 2011
... de advogados a pedir à empresa construtora cliente novas cópias e que justificou reclamação da cliente junto aos advogados e, também, ... ao cliente extravio de documentos e pedir novas cópias, o que sem sombra de dúvidas abala o conceito que a cliente teria a respeito do advogado, ...
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Acórdão nº 0010662-08.2007.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Mayo de 2011
... de advogados a pedir à empresa construtora cliente novas cópias e que justificou reclamação da cliente junto aos advogados e, também, ... ao cliente extravio de documentos e pedir novas cópias, o que sem sombra de dúvidas abala o conceito que a cliente teria a respeito do advogado, ...