Coram populo
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Liberdade de expressão e a paranoia do STF
Em futuro próximo, o inquérito das fake news será catalogado como peça de um museu de erros judiciais a satisfazer pesquisadores e curiosos.
... possível, resumidamente, apontar os seguintes: (a) casos notários, coram populo, de pugilatos verbais; (b) opiniões nas mídias impressas e ... -
'Código negro': reverberações de Teixeira de Freitas entre os penalistas brasileiros do século XIX
... 1º de dezembro de 1881, o jornal reportava um caso sob o título “Coram populo!”, qualificando-o como mais um “capítulo das surras officiaes, ...
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Decisão monocrática Nº 1314986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... demonstrado, tanto mais que exercida a posse mansa do usucapiente coram populo sem oposição qualquer, há mais de vinte anos. Tanto que ...
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Decisão da Presidência nº 179440 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
...ção do lapso prescricional ocorre na data em que realizada, coram populo, a sessão de julgamento pelo Tribunal, mostrando-se irrelevante o ...
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Estupro (Art. 213)
...Embora raramente, vai ao extremo de realização do ato sexual coram populo. Erotomania (ou autoerotismo): satisfação do instinto sexual ...
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C
...Coram lege - Perante a lei. Coram populo - Em público. Coram testibus - Em ...
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Possível ilegalidade do julgamento telepresencial por ausência de publicidade
Ilegalidade do julgamento telepresencial por ausência de publicidade
... São Paulo, permite que a sessão de julgamento seja disponibilizada coram populo, vale dizer, a qualquer interessado em assisti-la, sem que possa ... -
Decisões Monocráticas nº 31386 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2012
...INSTITUIÇÃO DE NOVO MODELO QUE CONSAGRE O VOTO ABERTO, CORAM POPULO, NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO § 2º DO ART. 55 DA LEI FUNDAMENTAL. ...
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Decisão da Presidência nº 31386 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2012
...INSTITUIÇÃO DE NOVO MODELO QUE CONSAGRE O VOTO ABERTO, CORAM POPULO, NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO § 2º DO ART. 55 DA LEI FUNDAMENTAL. ...
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Celso de Mello: Reunião revela manifestações incompatíveis com seriedade das instituições
... as matérias nelas tratadas, que serão debatidas e decididas ‘coram populo’, vale dizer, ‘em público’”. “Na realidade, os estatutos ...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... [instrução preliminar] reina Luís XIV; segue uma cena disputada coram populo. Para alguns um capolavoro (..). Jean Constantin, Charles Domoulin, ...
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Barbárie do processo penal não pode ser enfrentada apenas com retórica
Barbárie do processo penal não pode ser enfrentada só com retórica
... bui dell’instruction regna Luigi XIV; segue una scena disputata coram populo” — (“monstro de duas cabeças: nos labirintos escuros da ... -
Processo nº 0005339-17.2014.8.19.0010 de Terceira Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Embargos Infringentes. Condenação Pelo Crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo Com Numeração Suprimida. Divergência Proveniente Da Egrégia 2ª Câmara Criminal. Declaração de Voto Vencido Suscitando, de Ofício, Preliminar de Nulidade Da Sessão de Julgamento Realizada por Meio de Votação Eletrônica, Sustentando, Em Síntese, a Ilegalidade Na "realização de Julgamentos Eletrônicos E/ou Virtuais...
...proferida coram populo, ou, mais, que os debates entre os . ... -
Juízes do Supremo Tribunal Federal são midiáticos
José Miguel Medina: Juízes do Supremo são midiáticos
....[3] Diz o professor e desembargador aposentado que, “votando coram" populo, o juiz pode sem dúvida ver-se tentado a ‘jogar para a platéia\xE2\x80"... -
Mudança de entendimento nas Câmaras Empresariais
José Rogério Tucci: Mudança de entendimento nas Câmaras Empresariais
... de Direito Empresarial, alguns desembargadores se manifestaram, coram populo, no sentido de passar a admitir agravo regimental contra provimento ... -
Decisão da Presidência nº 8602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 1998
... praticados por magistrados e Tribunais em geral, que devem agir coram populo, sempre com absoluta transparência, para que se torne possível, ...
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Decisão da Presidência nº 8602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 1998
... praticados por magistrados e Tribunais em geral, que devem agir coram populo, sempre com absoluta transparência, para que se torne possível, ...
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Julgamento 7000900-07.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-09-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS. DESERÇÃO. AÇÃO PENAL MILITAR REGULARMENTE DEFLAGRADA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL OU ABUSO DE PODER. DENEGAÇÃO DA ORDEM POR MAIORIA. Hipótese em que o Paciente sabia que se encontrava na condição de trânsfuga e que, em seu desfavor, fora deflagrada uma Ação Penal Militar pela prática do crime de Deserção, não havendo, destarte, que se falar em surpresa de...
... mérito, pois este é o espírito deste Excelso Pretório Mineiro 'Coram Populo' ." ( sic ) Ainda na Inicial e sob a rubrica " ... -
Decisão da Presidência nº 8571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 1998
... praticados por magistrados e Tribunais em geral, que devem agir coram populo, sempre com absoluta transparência, para que se torne possível, ...
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Decisão da Presidência nº 8577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 1999
... praticados por magistrados e Tribunais em geral, que devem agir coram populo, sempre com absoluta transparência, para que se torne possível, ...
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Decisão da Presidência nº 8571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 1998
... praticados por magistrados e Tribunais em geral, que devem agir coram populo, sempre com absoluta transparência, para que se torne possível, ...
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Acórdão nº 2004/0012988-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE. PRESCRIÇÃO. LEI 8.429/92. PREQUESTIONAMENTO AUSENTE. RAZÕES RECURSAIS DEFICIENTES. SÚMULAS 211/STJ, 282 E 284/STF. 1. A prejudicial de mérito referente ao art. 535 do CPC não pode ser conhecida, diante da fórmula genérica pela qual foi deduzida. Súmula 284/STF. 2. Os arts. 9º, 10, 11 e 12 da Lei 8.429/92 não se encontram prequestionados no acórdão...
... Câmara Municipal em 13-12-90, pois todos os atos foram praticados coram populo, conforme se vê da petição inicial, fl. 8, item 4.6, por ... -
Acórdão nº 2004/0180188-3 de CE - CORTE ESPECIAL
AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGALIDADE. PROVA ILÍCITA. INOCORRÊNCIA. PROCEDIMENTO DE NATUREZA INQUISITORIAL. VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. INOCORRÊNCIA. ARTIGO 359-D DO CÓDIGO PENAL. DESPESA NÃO AUTORIZADA POR LEI. ATIPICIDADE. PREVARICAÇÃO....
...A acusação, 'coram populo', deseja que a lei nova incriminadora alcance fatos do passado, ... -
Acórdão nº 2004/0180188-3 de CE - CORTE ESPECIAL
AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGALIDADE. PROVA ILÍCITA. INOCORRÊNCIA. PROCEDIMENTO DE NATUREZA INQUISITORIAL. VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. INOCORRÊNCIA. ARTIGO 359-D DO CÓDIGO PENAL. DESPESA NÃO AUTORIZADA POR LEI. ATIPICIDADE. PREVARICAÇÃO....
...A acusação, 'coram populo', deseja que a lei nova incriminadora alcance fatos do passado, ... -
Acórdãos nº 0022570-34.2017.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Mayo de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0022570-34.2017.8.26.0050; Relator (a): Edison Brandão; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 08/05/2018; Data de Registro: 08/05/2018)
... busca r al i u m aument o d a repressã o a o crime , e , coram populo, passou-s e a permitir , n o projet o nã o aprovad o pel ...