Corante
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... § 3o A bebida adicionada de corante e aromatizante, nos casos legalmente autorizados, observará, na rotulagem, a indicação destes aditivos, conforme legislação específica ... § ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... ARTIGO 29 ... Somente será registrado produto referido no Art. 26 que contenha em sua composição matéria-prima, solvente, corante ou insumos farmacêuticos, constantes da relação elaborada pelo órgão competente do Ministério da Saúde, publicada no "Diário Oficial" da ...
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Anvisa reavalia uso no Brasil de corante alimentar suspenso na Europa em 2021; entenda
A Anvisa reavalia a permissão de um corante alimentar branco comum no Brasil, utilizado em produtos como queijos, biscoitos, bebidas, bolos, entre outros. O dióxido de titânio entrou na Agenda Regulatória 2021-2023 da agência, depois que, há dois ano...
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Em vigor
Código Penal
... ARTIGO 274 ... Empregar, no fabrico de produto destinado a consumo, revestimento, gaseificação artificial, matéria corante, substância aromática, anti-séptica, conservadora ou qualquer outra não expressamente permitida pela legislação sanitária: ... Pena- ...
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Anvisa reavalia uso no Brasil de corante alimentar suspenso na Europa em 2021; entenda
A Anvisa reavalia a permissão de um corante alimentar branco comum no Brasil, utilizado em produtos como queijos, biscoitos, bebidas, bolos, entre outros. O dióxido de titânio entrou na Agenda Regulatória 2021-2023 da agência depois que, há dois anos...
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Anvisa reavalia uso no Brasil de corante alimentar suspenso na Europa em 2021; entenda
A Anvisa reavalia a permissão de um corante alimentar branco comum no Brasil, utilizado em produtos como queijos, biscoitos, bebidas, bolos, entre outros. O dióxido de titânio entrou na Agenda Regulatória 2021-2023 da agência depois que, há dois anos...
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Anvisa reavalia uso no Brasil de corante alimentar suspenso na Europa em 2021; entenda
A Anvisa reavalia a permissão de um corante alimentar branco comum no Brasil, utilizado em produtos como queijos, biscoitos, bebidas, bolos, entre outros. O dióxido de titânio entrou na Agenda Regulatória 2021-2023 da agência depois que, há dois anos...
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TRF-3 mantém decisão que obriga alerta sobre risco de alergias de corante amarelo
TRF-3 determina que embalagens alertem sobre risco de corante
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve sentença que determina que os fabricantes dos alimentos que tenham o corante amarelo tartrazina em sua composição coloquem nas embalagens informações sobre possíveis riscos de reações al... -
Casal usa corante em cachoeira durante chá revelação e gera revolta nas redes sociais
Uma cachoeira foi cenário de um 'chá revelação' no fim de semana e gerou revolta na web. Para saber o sexo do bebê, o casal usou um corante de tinta azul na queda d'água. Equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ...
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Vídeo: Casal usa corante em cachoeira durante chá revelação e gera revolta nas redes sociais
Uma cachoeira foi cenário de um 'chá revelação' no fim de semana e gerou revolta na web. Para saber o sexo do bebê, o casal usou um corante de tinta azul na queda d'água. Equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ...
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Vídeo: Casal usa corante em cachoeira durante chá revelação e gera revolta nas redes sociais
Uma cachoeira foi cenário de um 'chá revelação' no fim de semana e gerou revolta na web. Para saber o sexo do bebê, o casal usou um corante de tinta azul na queda d'água. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra (MT)...
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Vídeo: Casal usa corante em cachoeira durante chá revelação e gera revolta nas redes sociais
Uma cachoeira foi cenário de um 'chá revelação' no fim de semana e gerou revolta na web. Para saber o sexo do bebê, o casal usou um corante de tinta azul na queda d'água. Equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ...
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Vídeo: Casal usa corante em cachoeira durante chá revelação e gera revolta nas redes sociais
Uma cachoeira foi cenário de um 'chá revelação' no fim de semana e gerou revolta na web. Para saber o sexo do bebê, o casal usou um corante de tinta azul na queda d'água. Equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ...
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Mancha vermelha no Canal do Mangue é corante ou tinta, diz Inea
O Globo RIO - Após uma mancha vermelha ter aparecido nas águas do Canal do Mangue, no Centro do Rio, nesta quinta-feira, técnicos do Serviço de Operações de Emergência (Sopea) do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) percorreram o local e verificaram...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO-EXCLUSIVO PARA ME, EPP e MEI Processo Licitatório nº 004/2019, Pregão (Presencial) nº 004/2018, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga em toners, fornecimento parcelado de toners novos e fornecimento parcelado de tintas tipo Bulk Ink, de corante preta, magenta, ciano e amarelo, contendo 100 ml cada; para...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... NOTA 38 - Estão excluídos dêste Capítulo: ... a) terra corante à base de óxido de ferro, contendo em pêso 70% (setenta por cento) ou mais de óxido de ferro avaliado em Fe2 O3 - Capítulo 28, ... b) ...
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Polícia faz operação contra gatonet da milícia na Barra e mais três bairros
... Civil procura por um homem que transportava feijo-fradinho de So Paulo para o Rio e aqui o "transformava" em feijo-de-corda com o uso de corante. Os investigadores acreditam que toneladas da leguminosa, produzida no interior paulista foram comercializadas nos ltimos meses em bairros da Zona ...
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Polícia procura envolvido em esquema de falsificação de feijão-de-corda vendido em feiras do Rio
... Civil procura por um homem que transportava feijo-fradinho de So Paulo para o Rio e aqui o "transformava" em feijo-de-corda com o uso de corante. Os investigadores acreditam que toneladas da leguminosa, produzida no interior paulista foram comercializadas nos ltimos meses em bairros da Zona ...
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Polícia procura envolvido em esquema de falsificação de feijão-de-corda vendido em feiras do Rio
... Civil procura por um homem que transportava feijo-fradinho de So Paulo para o Rio e aqui o "transformava" em feijo-de-corda com o uso de corante. Os investigadores acreditam que toneladas da leguminosa, produzida no interior paulista foram comercializadas nos ltimos meses em bairros da Zona ...
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Polícia procura envolvido em esquema de falsificação de feijão-de-corda vendido em feiras do Rio
... Civil procura por um homem que transportava feijo-fradinho de So Paulo para o Rio e aqui o "transformava" em feijo-de-corda com o uso de corante. Os investigadores acreditam que toneladas da leguminosa, produzida no interior paulista foram comercializadas nos ltimos meses em bairros da Zona ...
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Polícia procura envolvido em esquema de falsificação de feijão-de-corda vendido em feiras do Rio
... Civil procura por um homem que transportava feijo-fradinho de So Paulo para o Rio e aqui o "transformava" em feijo-de-corda com o uso de corante. Os investigadores acreditam que toneladas da leguminosa, produzida no interior paulista foram comercializadas nos ltimos meses em bairros da Zona ...
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Polícia procura envolvido em esquema de falsificação de feijão-de-corda vendido em feiras do Rio
... Civil procura por um homem que transportava feijo-fradinho de So Paulo para o Rio e aqui o "transformava" em feijo-de-corda com o uso de corante. Os investigadores acreditam que toneladas da leguminosa, produzida no interior paulista foram comercializadas nos ltimos meses em bairros da Zona ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08055628820204058500), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0805562-88.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: TAVEX BRASIL S.A. ADVOGADO: Monica Ferraz Ivamoto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA PROCESSUAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PERÍCIA JUDICIAL REALIZADA EM PROCESSO DIVERSO. PROVA...
... a) o juízo a quo, sob o fundamento de que o produto importado que levou a empresa a ser multada pela autoridade impetrada (corante industrial) era similar ao produto periciado junto ao processo judicial nº 0001767-95.2008.4.05.8500 - cujo perito judicial que atuou naqueles autos ... -
Produto para limpar a água contaminada por óleo e hidratante de pena de frango: conheça as invenções de mulheres em evento da UFRJ
Um produto capaz de limpar com mais rapidez a gua, em casos de derramamento de leo, um corante para cosmticos e esmaltes que, ao contrrio dos j existentes, no faz mal ao meio ambiente nem ao ser humano, e um composto hidratante, voltado para ...
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Processo Nº 658/003/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Noviembre de 2005
Aquisicao De Kits Tipagem Hla Sso Solucao Corante Microesferas De Calibracao E Liquido Circulador
... Dr. Paulo Eduardo M. Rodrigues Da Silva - Pro-reitor De Desenvolvimento Universitario Objeto: ... Aquisi$@o De Kits Tipagem Hla Sso, Solu$@o Corante, Microesferas De Calibra$@o E Liquido Circulador $$ Em Julgamento: ... Inexigibilidade De Licita$@o (artigo 25, "caput", Da Lei 8.666/93 E ...