corante alimenticio
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Em vigor
Código Penal
..., adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociva à saúde ou reduzindo-lhe o valor ... a consumo, revestimento, gaseificação artificial, matéria corante, substância aromática, anti-séptica, conservadora ou qualquer outra ...
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Decisão monocrática Nº 1428139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2023
... EXIGINDO MENÇÃO NOS RÓTULOS DOS ALIMENTOS SOBRE A PRESENÇA DO CORANTE" AMARELO TARTRAZINA E SEUS MALEFÍCIOS. ARTIGOS 5°, XXXII, 170, V, E 225, \xC2"...íveis efeitos colaterais decorrentes do consumo do corante alimentício tartrazina, concluindo-se pela segurança da sua ingestão. Explica-se ...
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Simba, leão do BioParque do Rio, ganha festa para comemorar aniversário de 14 anos
...ão ganhou como "docinhos" porções de sabor de frango moído com corante alimentício. Golpes na cabeça: Homem acusado de agredir grávida a ...
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Acórdão Nº 5061811-26.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 09-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCONFORMISMO DA DEFESA.PRELIMINAR. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS ATRAVÉS DA INVASÃO DOMICILIAR. NÃO OCORRÊNCIA. FLAGRANTE DELITO DE CRIME DE NATUREZA PERMANENTE. PRESCINDIBILIDADE DE ORDEM JUDICIAL PARA INGRESSO NO DOMICÍLIO.NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O INDEFERIMENTO DE OITIVA DE...
... o Denunciado possuía, ainda, duas balanças de precisão; 57g de corante utilizado na produção de ecstasy; cinco potes contendo corante utilizado ...); Item 8 - 19 (dezenove) frascos de plástico de corante alimentício, sendo 16 (dezesseis) de cor verde e 03 (três) de cor azul; Item 9 - 05 ... -
AVISO DE ALTERAÇÃO
... respiratórios, estetoscópios, oxímetros, copos, colheres, corante alimentício, entre outros), PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ...
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Negócios Públicos - Educação
...GRAMATURA DE 1000G/M3;4MM DE ESPESSURA; NA COR. TRANSPARENTE; SEM CORANTE - R$ 9,96. 49.005.0319 - 01 - 112 - CAIXA ORGANIZADORA; EM. POLIPROPILENO; ...ACIDO GRAXO,GLICOIS,CORANTE ALIMENTICIO E ESSENCIA. AROMATICA - R$ 1,26. 49.005.0307 - 01 - 1396 - APAGADOR CORPO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2018 - UASG 155910
... respiratórios, estetoscópios, oxímetros, copos, colheres, corante alimentício, entre outros), PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 19/2018 - UASG 155910
... respiratórios, estetoscópios, oxímetros, copos, colheres, corante alimentício, entre outros), PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ...
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Negócios Públicos - Educação
...Graxo,glicois,corante Alimenticio e Essencia Aromatica; - R$ 1,89. 49.005.0307 - 01 - 3632 - ...
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Negócios Públicos - Educação
...Graxo,glicois,corante Alimenticio e Essencia Aromatica; - Uni-. dade - 266 - 1,89. 246 - 1471 - ...
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Negócios Públicos - Educação
...Graxo,glicois,corante Alimenticio e Essencia Aromatica; - R$. 1,89. 49.005.0307 - 01 - 3632 - ...
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Negócios Públicos - Educação
...Graxo,glicois,corante Alimenticio e Essencia Aromatica; - R$ 1,89. 49.005.0307 - 01 - 3632 - ...
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Negócios Públicos - Educação
...Graxo,glicois,corante Alimenticio e Essencia Aromatica; - R$ 1,73. 49.005.0307 - 01 - 1362 - ...
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Negócios Públicos - Educação
...Graxo,glicois,corante Alimenticio e Essencia Aromatica; - R$. 1,78. 49.005.0307 - 01 - 4358 - ...
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Negócios Públicos - Educação
...Graxo,glicois,corante Alimenticio e Essencia Aromatica; - Uni-. dade - 319 - 1,78. 774 - ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...Parágrafo único. - E' facultativo o uso de corante. Art. 353. Permite-se o emprêgo de substâncias anti-oxidantes, desde que ..." substâncias aromáticas, sápidas, com ou sem valor alimentício, empregadas com a finalidade de temperar as conservas. Parágrafo único - ...
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Acórdão Nº 0621253-89.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 26-03-2019
HABEAS CORPUS. TRÁFICO, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E RECEPTAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. VICISSITUDES DO PROCESSO. AUDIÊNCIA PRÓXIMA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. WRIT CONHECIDO E DENEGADO. UNANIMIDADE.1. O excesso de prazo na formação da culpa somente convola a prisão do réu em arbitrária se decorrente da apatia do juiz ou do promotor. Não lhes sendo imputável, hipótese dos autos,
..., microondas, quatro frascos de cloridrato de cocaína, frascos de corante alimentício, caixa de. bicarbonato de 80 g, liquidificador, bacias, ... -
Em tempos de ho ho ho...
... unidades inclui uma caneta genial, feita com tinta à base de corante alimentício, sem uma gotinha de química sequer. Sob medida para a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001240-33.2016.5.06.0014), 20-10-2020
DIREITO DO TRABALHO. RETIFICAÇÃO DE PPP. PROVA PERICIAL VÁLIDA. SENTENÇA MANTIDA. Não merece reforma a sentença de cognição que, fundamentando-se em prova pericial validamente produzida, submetida ao devido contraditório, e cuja idoneidade não restou afastada pelas demais provas que instruem o feito, conclui pela necessidade de retificação do PPP. Apelo a que se nega provimento.
...* Suma Bac (detergente alimentício) - Composição: cloreto de didecil dimetil amônio, alcalinizantes, ... -
CONSULTA PÚBLICA Nº 61, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
... CONCENTRADOS, BASES E EDULCORANTES PARA BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E CORANTE CARAMELO.O texto completo está disponível no sítio da Secretária de ... confere sabor doce ao alimento;V - Corante caramelo: corante alimentício natural, utilizado como aditivo, que intensifica e valoriza a coloração ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...MATERIA MINERAL 84 G/KG MAX, LIMITES DE TOLERANCIA. NAO CONTER CORANTE,AROMATIZANTE ARTIFICIAL, SOJA OU. SUBPRODUTOS,EXCETO PROTEINA HIDROLISADA, ...ACIDO GRAXO,GLICOIS,CORANTE ALIMENTICIO E ESSENCIA. AROMATICA. Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 60. ...
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
... papéis (umedecedor de dedos), composto de ácido graxo, glicóis, corante" alimentício e essência aromática, para ser utilizado no manuseio de pap\xC3"...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...GRAXO,GLICOIS,CORANTE ALIMENTICIO E ESSENCIA AROMATI-. CA; EMBALAGEM COM 12 UNIDADES. CÓDIGO ...
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LICITAções - SAÚDE
...anti mancha composto de ácido graxo glicóis corante alimentí-. cio e essência aromática isento de glicerina em recipiente ...posto de ácido graxo, glicóis, corante alimentício e essência. aromática, isento de glicerina, em recipiente plástico com ...