corantes
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Em vigor
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
... relativas ao cultivo de gneros e espcies vegetais visando, entre outras, alimentao humana ou animal, produo de combustveis, leos, corantes, fibras e demais insumos para fins industrial, medicinal, florestal e ornamental ... TTULO II Da propriedade intelectual ... CAPTULO I Da ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... VI - Corantes: substâncias adicionais aos medicamentos, produtos dietéticos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e similares, saneantes domissanitários e ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... d) detergente, destinados a dissolver gorduras e à higiene de recipientes e vasilhas, e a aplicações de uso doméstico; ... X - corantes, as substâncias adicionais aos medicamentos, produtos dietéticos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e similares, saneantes ...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... , em grânulo, em lâmina, em forma de fita ou em outra forma tecnicamente viável, com ou sem tratamento por agrotóxicos e afins, corantes, películas ou outros aditivos; ... L – semente tratada - semente na qual agrotóxicos e afins, corantes, películas ou outros aditivos tenham sido ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... § 2o É proibida a adição, em sucos, de aromas e corantes artificiais ... § 3o O suco poderá ser adicionado de açúcares na quantidade máxima fixada para cada tipo de suco, observado o percentual ...
- DECRETO Nº 72056, DE 04 DE ABRIL DE 1973. Dispõe Sobre a Execução do Ajuste de Complementação 20 Sobre os Produtos da Industria de Materiais Corantes e Pigmentos, Concluido Entre a Argentina, o Brasil, o Chile e o Mexico.
- Decreto nº 87.055 de 23/03/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 20, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA DE MATERIAS CORANTES E PIGMENTOS, ADEQUADO A MODALIDADE DE ACORDO COMERCIAL, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE E O MEXICO.
- DECRETO Nº 162, DE 03 DE JULHO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, No Setor da Industria de Materias Corantes e Pigmentos, Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico.
- DECRETO Nº 90, DE 15 DE ABRIL DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, No Setor da Industria de Materiais Corantes e Pigmentos, Entre o Brasil e o Mexico.
- DECRETO Nº 778, DE 19 DE MARÇO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, No Setor da Industria de Materias Corantes e Pigmentos, Entre Brasil, Argentina e Mexico.
- DECRETO Nº 506, DE 23 DE ABRIL DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Decimo-primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, No Setor da Industria de Materias Corantes e Pigmentos, Entre o Brasil e Mexico.
- DECRETO Nº 95973, DE 28 DE ABRIL DE 1988. Dispõe Sobre Execução do Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo 20, No Setor da Industria de Materias Corantes e Pigmentos.
- DECRETO Nº 92709, DE 22 DE MAIO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adicional do Acordo Comercial 20 Subscrito por Argentina, Brasil e Mexico, No Setor da Industria de Materia Corantes e Pigmentos.
- DECRETO Nº 90033, DE 09 DE AGOSTO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, Subscrito No Setor da Industria de Materias Corantes e Pigmentos.
- DECRETO Nº 94111, DE 19 DE MARÇO DE 1987. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, No Setor da Industria de Materias Corantes e Pigmentos.
- DECRETO Nº 90865, DE 29 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, Subscrito No Setor da Industria de Materias Corantes e Pigmentos.
- DECRETO Nº 501, DE 23 DE ABRIL DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, No Setor da Industria de Materias Corantes e Pigmentos, Entre Brasil, Argentina e Mexico.
- DECRETO Nº 99736, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, No Setor da Industria de Materiais Corantes e Pigmentos, Entre o Brasil, a Argentina, o Chile e o Mexico.
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... no Diário Oficial da União, a qual conterá as especificações pertinente a cada categoria, bem como os insumos, as matérias-primas, os corantes e os solventes permitidos em sua fabricação ... II - Não se enquadrando na relação referida no item I, ter sido reconhecida a inocuidade das ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... d) fabricação de pilhas secas e acumuladores; ... e) preparação de permanganato de potássio e fabricação de corantes; ... f) fabricação de vidros especiais e cerâmica; ... g) soldagem com eletrodos contendo manganês; ... h) fabricação de tintas e ...
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Decreto-Lei nº 986 de 21/10/1969. INSTITUI NORMAS BASICAS SOBRE ALIMENTOS.
... Art. 13. Os rótulos de alimentos que contiverem corantes artificiais deverão trazer na rotularem a declaração “Colorido Artificialmente” ... Art. 14. Os rótulos de alimentos adicionados de ...
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Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XXX - sementes tratadas: sementes nas quais agrotóxicos, corantes ou outros aditivos foram aplicados, não resultando em mudança significativa de tamanho, formato ou peso da semente original; ... ...
- HOSPITAL CORREIA PICANÇO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE ARP P.L.Nº 0831.2019.CPL.HCP.PE.0248.SES OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, com validade de 12(doze) meses para AQUISIÇÃO DE CORANTES, KITS E REAGENTES PARA O LABORATÓRIO, Tendo como vencedoras as empresas: D-OXXI NORDESTE LTDA, Itens 01, 02, 10 e 11, no valor de R$ 10.339,75 (dez mil, trezentos e trinta e nove reais e seten...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-85300-54.2006.5.04.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... exposição a agentes insalubres, considerou devido o pagamento do adicional de insalubridade em virtude do contato com isaraz/aguarrás e corantes/pigmentos, homólogos da anilina, agentes previstos no Anexo 13 da NR 15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho, sem que houvesse a devida ...
- HOSPITAL CORREIA PICANÇO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 0831.2019.CPL.HCP.PE.0248.SES. OBJETO: R egistro de Preços de AQUISIÇÃO DE CORANTES, KITS E REAGENTES PARA O LABORATÓRIO, para o Hospital C orreia Picanço. Proposta até: 19/09/2019 às 09:00 horas. Abertura do Processo dia: 06/09/2019 às 10:00 horas. In ício da disputa dia 19/09/2019 às 10:00 horas. O Edital na íntegra p...