corantes
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Acórdão, Processo nº 5007180-06.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
...- Período de 1.º/10/1990 a 30/6/1992 – auxiliar de maquinista, maquinista e pesador de corantes no Setor de Tinturaria – agente físico ruído de 85 dB(A) e agentes químicos: ácido acético, fórmico, muriático, oxálico, álcalis ...
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Acórdão, Processo nº 0000191-08.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-08-2022
...Informa, ainda, a exposição de “Corantes e tinta a base d’água” (ID 104585220, p. 50) no período de 1º/9/94 a 31/12/03 e a “Particulado Inalável” (ID 10585220, p. 50/51) a partir ...
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Acórdão Nº 0047592-16.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 17-04-2023
Tributário. Embargos à Execução fiscal. Alegada sucessão empresarial. Ausência de provas. Empresas constituídas no mesmo endereço e ramo diversos. Prova emprestada. Informação certificada pelo Oficial de justiça no Auto de Verificação. MAKROQUÍMICA atua no setor industrial de produtos químicos para fins industriais. GENERAL CHEMICALS atua no setor varejista, comercializa os produtos de higiene e...
...22.2). Inicialmente o objetivo social da empresa era o “comércio, distribuição de. produtos químicos (matérias primas); saneantes, corantes, essências, equipamentos e acessórios para. limpeza de modo geral”. Posteriormente, em 06/08/2009 (mov. 22.3), em sua sétima alteração ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001856-21.2016.5.07.0033), 2017-10-06
... à elevados índices de POEIRA, RUÍDO, CALOR e PRODUTOS QUÍMICOS E MATERIAIS, tais como ÁCIDO ACÉTICO, GLACIAL, SODA CÁUSTICA, ALÉM DE CORANTES E ALVEJANTES. . A reclamada, por sua vez, alega que eram disponibilizados EPI's que neutralizavam completamente o risco. . Perícia de segurança ...
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Acórdão Nº 0021056-95.2015.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-11-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INDEVIDO. Caso em que o autor não produziu prova apta a infirmar a conclusão constante no laudo pericial. Exposição à ruído em nível inferior ao limite de tolerância estabelecido para conferir a condição de insalubridade. Utilização de equipamento de proteção adequado ao manuseio de agente químico das tintas utilizadas nas impressores flexográficas. Provimento negado....
...As tintas utilizadas nas máquinas impressoras, são da marca LUMA COR, em cuja composição existe a presença de álcool etílico e corantes orgânicos. O fabricante de tais tintas informa que na composição das mesmas estão presentes pigmentos orgânicos e inorgânicos isentos de metais ... -
Acórdão, Processo nº 0001221-86.2021.4.03.6329, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-03-2022
... o período de 15/04/2002 a 31/12/2003 não pode ser reconhecido como especial pela simples menção de que houve exposição aos ácidos e corantes em indústria têxtil, sem especificar os agentes. Quanto ao intervalo de 01/01/2004 a 16/03/2005, alega que, apesar de haver intensidade superior a ...
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Há poder em um sindicato: como eu me tornei uma ativista trabalhista.
...Era um pesadelo trabalhar naquela sala. A grande maioria das trabalhadoras eram classificadoras de corantes. A triagem de tingimento envolve a triagem de partÃÂculas microscópicas por cor com um microscópio. Danos nos olhos eram um ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0143252-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 913.207 - SC (2007/0143252-5). RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX. AGRAVANTE : ESMALGLASS DO BRASIL - FRITAS ESMALTES E CORANTES CERÂMICOS LTDA. ADVOGADO : FABRYCIO DA SILVA RAUPP. AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINA. PROCURADOR : REGINA HELENA DE ABREU BRASIL E OUTRO(S). ...
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Negócios Públicos - Educação
...Preta; - R$ 1,89. 49.005.0846 - 01 - 2025 - Tinta para Pincel Atomico e Qua-. dro Branco; Na Cor Azul; a Base de Alcool, Corantes, Solventes. e Aditivos, Forma Refil; para Utilizacao Em Pincel de Quadro. Branco; - R$ 7,92. 49.005.0847 - 01 - 675 - Tinta para Pincel Atomico e ...
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Negócios Públicos - Educação
...Com Banho Em Niquel; Com Esfera de Tungstenio; Espessura de. 0,7mm (fina); Rendimento Minimo de Escrita De: 1500m; Na. Cor Azul; a Base de Corantes Organicos e Solventes, Carga Em. Polipropileno(pp) Transparente; Com Tampa Anti-asfixiante Em. Polipropileno Na Cor Da Tinta; Tampa do ...
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Negócios Públicos - Educação
...Cor Preta; - Unidade - 94 - 1,89. 629 - 3433 - 49.005.0846 - Tinta para Pincel Atomico e. Quadro Branco; Na Cor Azul; a Base de Alcool, Corantes, Solven-. tes e Aditivos, Forma Refil; para Utilizacao Em Pincel de Quadro. Branco; - Unidade 40 Mililitro - 2.025 - 7,92. 630 - 3434 - 49.005.0847 - ...
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Negócios Públicos - Educação
...Preta; - R$ 1,89. 49.005.0846 - 01 - 2025 - Tinta para Pincel Atomico e Qua-. dro Branco; Na Cor Azul; a Base de Alcool, Corantes, Solventes. e Aditivos, Forma Refil; para Utilizacao Em Pincel de Quadro. Branco; - R$ 7,92. 49.005.0847 - 01 - 675 - Tinta para Pincel Atomico e ...
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Negócios Públicos - Educação
...Preta; - R$ 1,89. 49.005.0846 - 01 - 2025 - Tinta para Pincel Atomico e Qua-. dro Branco; Na Cor Azul; a Base de Alcool, Corantes, Solventes. e Aditivos, Forma Refil; para Utilizacao Em Pincel de Quadro. Branco; - R$ 7,92. 49.005.0847 - 01 - 675 - Tinta para Pincel Atomico e ...
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Negócios Públicos - Educação
...Com Banho Em Niquel; Com Esfera de Tungstenio; Espessura. de 0,7mm (fina); Rendimento Minimo de Escrita De: 1500m; Na. Cor Azul; a Base de Corantes Organicos e Solventes, Carga Em. Polipropileno(pp) Transparente; Com Tampa Anti-asfixiante Em. Polipropileno Na Cor Da Tinta; Tampa do ...
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Negócios Públicos - Educação
...Com Banho Em Niquel; Com Esfera de Tungstenio; Espessura. de 0,7mm (fina); Rendimento Minimo de Escrita De: 1500m; Na. Cor Azul; a Base de Corantes Organicos e Solventes, Carga Em. Polipropileno(pp) Transparente; Com Tampa Anti-asfixiante Em. Polipropileno Na Cor Da Tinta; Tampa do ...
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PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
...20 Portaria nº 9 de 1987 Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS/MS) Proíbe os corantes relacionados no Anexo I à presente para uso em saneantes domissanitários. 21 Portaria nº 108 de 1991 Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS/MS) ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0234330-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
...RECORRENTE : BANCO BANEB S/A. ADVOGADO : DÁRIO LIMA EVANGELISTA E OUTRO(S). RECORRIDO : COLORIFICO SUDOESTE IND. E COM. DE CORANTES NATURAIS E CONDIMENTOS. LTDA. ADVOGADO : OSVALDO AMORIM NETO E OUTRO(S). Processual civil. Recurso especial. Ação revisional. Contrato bancário. ...
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Acórdão Nº 0020312-19.2017.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-10-2020
EMENTA PARCELAS VINCENDAS. CONTRATO EM VIGOR NO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. Observado deferimento de horas extras, são cabíveis as parcelas vincendas, enquanto perdurar a situação fática. Incidência do art. 323 do CPC, observada, também a OJ nº 56 da Seção Especializada em Execução - SEEX deste Regional.
...Também quando acompanhava por 15 min diários os serviços de mistura de corantes em tintas e quando passava próximo aos cilindros de gás. Há estocado no pavilhão da empresa grande quantidade de produtos químicos, sendo ... -
Acórdão Nº 0020174-71.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Ajuizada a presente ação após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017 e sucumbente na ação a parte autora, cabível a sua condenação ao pagamento de honorários de sucumbência, ainda que beneficiária da justiça gratuita, aplicando-se, contudo, a condição suspensiva de exigibilidade da verba, nos termos do artigo 791-A da CLT....
..., acondicionadas em galões de 3,6 (três vírgula seis) litros, e de tintas prediais, de bases destas; que abastecia as máquinas com corantes, inclusive solicitando empréstimos de outras Lojas concorrentes da cidade, quando o caso ; que buscava mercadorias na unidade matriz da cidade de ... -
Acórdão Nº 0020917-72.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. Hipótese em que o laudo pericial, não infirmado por outros meios de prova, se mostra conclusivo no sentido de que as atividades do autor não são classificadas como insalubres e/ou periculosas. Apelo não provido.
...Não ocorre contato do operador com os produtos, sejam tintas ou corantes. O acréscimo de corantes nos recipientes da máquina consistia apenas em abrir a lata com o produto e despejar no local indicado. Atividade que ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
...7º 3203.00.29 Outras 10 9 Art. 7º 3203.00.30 Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal 10 9 Art. 7º 3204.11.00 --Corantes dispersos e preparações à base desses corantes 12 10,8 Art. 7º 3204.12.10 ...
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Resolução
...7º 3203.00.29 Outras 10 8 Art. 7º 3203.00.30 Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal 10 8 Art. 7º 3204.11.00 --Corantes dispersos e preparações à base desses corantes 12 9,6 Art. 7º 3204.12.10 Corantes ...
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Decreto nº 4.581 de 27/01/2003. PROMULGA A EMENDA AO ANEXO I E ADOÇÃO DOS ANEXOS VIII E IX A CONVENÇÃO DE BASILEIA SOBRE O CONTROLE DO MOVIMENTO TRANSFRONTEIRIÇO DE RESIDUOS PERIGOSOS E SEU DEPOSITO.
... A4070 Resíduos provenientes da produção, formulação e uso de tintas, tinturas, pigmentos, corantes, lacas, vernizes, com exceção dos resíduos especificados na lista B (notar o item correspondente na lista B- B4010). A4080 ...
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Acordão nº 20160558756 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Agosto de 2016
...- operar máquinas; - abastecer máquinas com linhas; - diluir corantes em baldes para adicionar nas máquinas; - operar o sistema de válvulas para adicionar produtos e água nas máquinas, como também esvaziar as ...
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Acórdão Nº 0020445-86.2015.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Embora, nos termos do art. 479 do NCPC, o Juízo não esteja adstrito à conclusão pericial, cabe à parte que a impugna produzir provas capazes de afastá-la. No caso, no entanto, o autor não apresentou prova técnica que infirme o laudo pericial, não se desincumbindo, portanto, de seu desiderato. Recurso ordinário do reclamante a que se nega provimento, no aspecto.
...: documentos, peças de couro, matéria-prima para a confecção de EPIs como luvas, aventais etc., produtos químicos não inflamáveis como corantes, polímeros etc., em embalagens fechadas" , sem haver divergências entre os litigantes quanto a esse conteúdo de atribuições, como registrado no ...