corantes
- DECRETO Nº 77048, DE 19 DE JANEIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 20, Sobre a Industria de Materias Corantes e Pigmentos, Concluido Entre o Brasil, a Argentina, o Chile e o Mexico
- Decreto nº 85.765 de 25/02/1981. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECIMO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 20, SOBRE A INDUSTRIA DE MATERIAS CORANTES E E PIGMENTOS, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA E O MEXICO.
- DECRETO Nº 81422, DE 06 DE MARÇO DE 1978. Dispõe Sobre a Execução do Setimo Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 20, Sobre a Industria de Materias Corantes e Pigmentos, Concluido Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico.
- DECRETO Nº 73771, DE 07 DE MARÇO DE 1974. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 20, Sobre Produtos da Industria de Materias Corantes e Pigmentos, Concluido Entre Brasil, Argentina, Chile e Mexico.
- DECRETO Nº 79198, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 20, Sobre a Industria de Materias Corantes e Pigmentos, Concluido Entre o Brasil, a Argentina, o Chile e o Mexico, Na Alalc.
- Decreto nº 88.349 de 31/05/1983. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO COMERCIAL 20, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA DE MATERIAS CORANTES E PIGMENTOS, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE E O MEXICO.
- Decreto nº 45.365 de 30/01/1959. AUTORIZA O EMPREGO DE CORANTES ORGANICOS DERIVADOS DA HULHA NOS PRODUTOS ALIMENTICIOS.
- DECRETO Nº 75391, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1975. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 20, Sobre Produtos da Industria de Materias Corantes e Pigmentos, Concluido Entre Brasil, Argentina, Chile e Mexico.
- DECRETO Nº 77438, DE 14 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 20, Sobre Industria de Materias Corantes e Pigmentos, Concluido Entre o Brasil, a Argentina, o Chile e o Mexico.
- Decreto nº 84.499 de 25/02/1980. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO NONO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 20, SOBRE A INDUSTRIA DE MATERIAS CORANTES E PIGMENTOS, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA E O MEXICO.
- Decreto nº 83.055 de 18/01/1979. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO OITAVO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 20, SOBRE A INDUSTRIA DE MATERIAS CORANTES E PIGMENTOS, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA E O MEXICO.
- DECRETO Nº 39361, DE 13 DE JUNHO DE 1956. Concede Permissão a Firma Corantes e Inseticidas Comercio e Industria S.a. Cidasa, Com Sede em Duque de Caxias, No Estado do Rio de Janeiro, para Funcionar Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos.
- Polícia apreende grande quantidade de drogas dentro de Ciep da Zona Norte do Rio
- Polícia apreende grande quantidade de drogas dentro de Ciep da Zona Norte do Rio
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... "No item 32.05 estão incluídas também as matérias corantes orgânicas sintéticas as lacas corantes artificiais e qualquer outra matéria corante em dispersão concentrada em borracha, matéria plástica ou ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8918, DE 14 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas, Autoriza a Criação da Comissão Intersetorial de Bebidas e da Outras Providencias.
... § 5º É proibida a adição, em sucos, de aromas e corantes artificiais ... Art. 6º A bebida conterá, obrigatoriamente, a matéria-prima natural responsável pelas suas características organolépticas, ...
- Polícia faz operação no Complexo de Israel e apreende grande quantidade de drogas dentro de Ciep
- Polícia apreende grande quantidade de drogas dentro de Ciep da Zona Norte do Rio
- Polícia faz operação no Complexo de Israel e apreende grande quantidade de drogas dentro de Ciep
- Polícia faz operação no Complexo de Israel e apreende grande quantidade de drogas dentro de Ciep
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08168632120184058300), 17-06-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira APELREEX 0816863-21.2018.4.05.8300 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELANTE: ROGERIO CLERICUZI ADVOGADO: JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR APELADO: OS MESMOS ADVOGADO: OS MESMOS SENTENÇA: JUIZ FEDERAL EDVALDO BATISTA DA SILVA REL.: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª
... e preparo de reagentes utilizados na fixação, processamento e coloração de cortes histológicos, como formol, xilol, álcool, corantes, além de ácidos fortes utilizados para descalcificação de tecidos ósseos e dentários. Da mesma forma, participa na orientação técnica para ... -
DECRETO LEI Nº 1199, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1971. Altera a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (nbm), a Tarifa Aduaneira do Brasil (tab), a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados e da Outras Providencias.
... Corantes diretos ... Corantes ácidos ... Corantes ao enxôfre ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08055628820204058500), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0805562-88.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: TAVEX BRASIL S.A. ADVOGADO: Monica Ferraz Ivamoto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA PROCESSUAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PERÍCIA JUDICIAL REALIZADA EM PROCESSO DIVERSO. PROVA...
... , a fim de determinar o cancelamento das cobranças decorrentes da imposição de multas pelo suposto enquadramento incorreto na TEC-NCM dos corantes importados pela Impetrante no exercício de 2007 e pela ausência de licenciamento prévio exigido pela DECEX; b) a tutela provisória para, com ... - Saudável e com muito mais gosto
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08085195620154058300), 03-07-2019
PROCESSO Nº: 0808519-56.2015.4.05.8300 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ARAQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORANTES LTDA - EPP ADVOGADO: Renata Sonoda Pimentel e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO...
PROCESSO Nº: 0808519-56.2015.4.05.8300 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVELAGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ARAQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORANTES LTDA - EPP ADVOGADO: Renata Sonoda Pimentel e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - PlenoJUIZ PROLATOR DA ...