corantes
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Documento Gráfico
... ção da pasta de matéria fibrosa de origem vegetal, colas de breu, compostos de alumínio, materiais minerais de baixa granulometria e corantes ... Possui propriedades físicas e químicas que podem ser devidamente avaliadas através de ensaios apropriados e normatizados ... Essas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000935-63.2016.4.04.7204), 15-01-2018
... APELANTE : TORRECID DO BRASIL FRITAS ESMALTES E CORANTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO : GLEISON MACHADO SCHÜTZ APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO : OS MESMOS ... DESPACHO/DECISÃO ...
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Introdução
... corantes, ϐilmes fotográϐicos, medicamentos e explosivos, entre outros. Como também, em residências e empresas para cozinhar e para aquecimento de água ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... 2.4. Efetuar o rejuntamento de pastilhas de forma homogênea na tonalidade de corantes a ser indicada pelo CONDOMÍNIO. 2.5. Fazer o reaproveitamento de pastilhas soltas através da reconstituição de painéis, fornecendo todo ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido (incluindo açúcares brutos sem adição de aromatizantes ou de corantes e sacarose quimicamente pura) e outros tipos de açúcares, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que ...
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Decreto nº 9.141 de 22/08/2017. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que Institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR nº 4), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba, a República do Equador, os Estados Unidos Mexicanos, a República do Paraguai, a República do Peru, a República Oriental do Uruguai, a República Bolivariana da Venezuela e a República do Panamá.
... NATURAL OU ARTIFICIAL 1702119 OS DEMAIS 1702201 XAROPES DE AÇÚCAR SEM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES 1702301 DE PALMA 1702302 DE MAPLE 1702399 OS DEMAIS 1702401 CARAMELO (AÇÚCAR ...
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Decisão da Presidência nº 1238411 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Araquimica Industria e Comercio de Corantes Ltda - Epp ... adv.(a/S) : Renata Sonoda Pimentel ... recdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1238419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Araquimica Industria e Comercio de Corantes Ltda - Epp ... adv.(a/S) : Renata Sonoda Pimentel ... recdo.(a/S) : União ... adv.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1237724 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Araquimica Industria e Comercio de Corantes Ltda - Epp ... adv.(a/S) : Renata Sonoda Pimentel ... recdo.(a/S) : ...
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Decisão da Presidência nº 1237357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... Ministro Edson Fachin Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Araquimica Industria e Comercio de Corantes Ltda - Epp ... adv.(a/S) : Renata Sonoda Pimentel ... recdo.(a/S) : União ...
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Acórdão Nº 0021103-29.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-08-2021
HORAS "IN ITINERE" . SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. Caso em que os acordos coletivos de trabalho suprimem o pagamento de horas "in itinere" , porém, de forma compensatória, conferem outras vantagens aos empregados. Aplicação do entendimento contido na decisão proferida pelo STF no Recurso Extraordinário nº 895.759, em 08.09.2016, em relação à supressão do pagamento das horas "in itinere" por norma
... 07d3157 - Pág. 4): ... "4.2. Agentes químicos - Anexo 11 da NR15: ... A maioria dos corantes utilizados nas tintas utilizadas pelo autor possui anilina em sua composição química, dos quais citamos alguns dos produtos: ... ERIOFAST AMARELO ... -
Ministério do Trabalho
... Exposição à poeira de fios e fibras mistas e sintéticas; exposição a corantes; postura inadequadas e esforços repetitivos ... 30. Em tecelagem ... Bissinose; bronquite crônica; bronquite asmática; bronquite obstrutiva; ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... 30 Produtos Farmacêuticos ... 31 Fertilizantes ... 32 Extratos Tomates e Tintoriais; Janinos e seus Derivados; Matérias Corantes, Cores, Tintas, Vernizes e Tinturas: Mastigues; Tintas de Escrever e de Impressão ... 33 Óleos Essenciais e Resínoídes; Produtos de ...
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Acórdão Nº 0020745-84.2018.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-07-2020
ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO DE JORNADA. É devido o pagamento de adicional noturno às horas trabalhadas além das 5 horas da manhã, em prorrogação de jornada. Inteligência da Súmula 60 do TST.
... Reafirma que o laudo apresentado é imprestável e deve ser afastado. Esclarece que o contato com misturas preparadas de corantes não encontra previsão nos Anexos 11 e/ou 13 da NR-15 como sendo insalubre, sendo que as FISPQs dos corantes utilizados na empresa, os quais são de ... -
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... VI. Dermatite Alérgica de Contato * Corantes, em exposição ocupacional Devido a Corantes (L23.4) ... VII. Dermatite Alérgica de Contato * Cromo e seus compostos tóxicos Devido a ...
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DECRETO LEI Nº 986, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Institui Normas Basicas Sobre Alimentos.
... Art. 13. Os rótulos de alimentos que contiverem corantes artificiais deverão trazer na rotularem a declaração "Colorido Artificialmente" ... Art. 14. Os rótulos de alimentos adicionados de ...
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DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
... c) Fabricação de pilhas secas, contendo compostos de manganês ... d) Preparação de permanganato de potássio e fabricação de corantes ... e) Fabricação de vidros especiais com exposição permanente a poeiras de pirolusita ou de outros compostos de manganês ... 15 - Mercúrio ...
- Acórdão, Processo nº 5005088-70.2018.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-08-2022
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO.NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA, SEGUNDO O VOTOVENCEDOR. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO RECURSAL CONTRA A DECISÃO QUERECONHECEU O DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE JUSTIFICAÇÃO DAS PROVAS, AAUTORIZAR O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA.ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... O necrochorume pode veicular resíduos da tanatopraxia, técnica de maquiar o falecido com cosméticos, corantes e enrijecedores; de tratamentos como quimioterapia e medicamentos 791 ... Silva, em 1988, encontrou radioatividade a 200 metros de sepulturas de corpos ... -
Patologias e vícios construtivos
... Muitas vezes, é necessária a realização de testes com corantes ...
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Benefícios programados
... ção de ligas e compostos de manganês; c) fabricação de pilhas secas e acumuladores; d) preparação de permanganato de potássio e de corantes; e) fabricação de vidros especiais e cerâmicas; f) utilização de eletrodos contendo manganês; g) fabricação de tintas e fertilizantes ...
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DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... Art. 93. O Cooler poderá conter extratos ou essências aromáticas naturais, corantes naturais e caramelo ... Da Sangria ... Art. 94. Sangria é a bebida com graduação alcoólica de 7° a 12° G.L., obtida pela mistura de vinho de ...
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DECRETO Nº 2366, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 9.456, de 25 de Abril de 1997, que Institui a Proteção de Cultivares, Dispõe Sobre o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - Snpc, e da Outras Providencias.
... cultivo de gêneros e espécies vegetais visando, entre outras, à alimentação humana ou animal, à produção de combustíveis, óleos, corantes, fibras e demais insumos para fins industrial, medicinal, florestal e ornamental ... Art. 6º - É passível de proteção a nova cultivar ...
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Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XXX - sementes tratadas: sementes nas quais agrotóxicos, corantes ou outros aditivos foram aplicados, não resultando em mudança significativa de tamanho, formato ou peso da semente original; ... ...