corantes
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... 2.4. Efetuar o rejuntamento de pastilhas de forma homogênea na tonalidade de corantes a ser indicada pelo CONDOMÍNIO. 2.5. Fazer o reaproveitamento de pastilhas soltas através da reconstituição de painéis, fornecendo todo ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... 2.1.1. VHP: Very High Polarization — também chamado raw sugar , ou seja, açúcar bruto, sem adição de aromatizantes ou corantes, é constituído de carboidratos na forma de cristais de sacarose. . O açúcar VHP necessita de processos de refino para ser comercializado ...
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Benefícios programados
...ção de ligas e compostos de manganês; c) fabricação de pilhas secas e acumuladores; d) preparação de permanganato de potássio e de corantes; e) fabricação de vidros especiais e cerâmicas; f) utilização de eletrodos contendo manganês; g) fabricação de tintas e fertilizantes. . ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001049-75.2017.5.06.0006), 09-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CONSIGNANTE/ RECLAMADA. CONTRADIÇÃO EXISTENTE. ACOLHIMENTO. COM EFEITO MODIFICATIVO. Verificando-se a existência de uma das contradições apontadas nos embargos de declaração opostos pela empresa, impõe-se o acolhimento parcial dessa medida para sanar a contradição constatada, conferindo efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração da consignante/reclamada...
... de novembro de 2012, a consignante/reclamada passou a descumprir tal pacto, pois começou a pagar apenas 1% de comissão sobre ingredientes (corantes, fibras, etc.), de sorte que o percentual ajustado inicialmente, ou seja, de 2%, somente incidiriaa sobre os aromas vendidos. . Disse, ainda, que, ... -
DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... § 2º A inspeção abrangerá também os produtos afins tais como: coagulantes, condimentos, corantes, conservadores, antioxidantes, fermentos e outros usados na indústria dos produtos de origem animal. Art. . 3º A inspeção aos ...
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Instrução Normativa
... usos específicos de preferência à sua aplicação geral; h) Os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azoicos: sais de diazônio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais. 2.- O presente Capítulo não compreende: ...
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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 529, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
... 212-658-8 708 708 o-Anisidina 90-04-0 201-963-1 709 709 3,3'-dimetoxibenzidina 119-90-4 204-355-4 710 710 Sais de o-dianisidina - - 711 711 Corantes azóicos derivados de o-dianisidina - 611-029-00-9 712 712 3,3'-diclorobenzidina 91-94-1 202-109-0 713 713 Dicloridrato de benzidina 531-85-1 ...
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Acórdão Nº 0021412-59.2016.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 26-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. Na ausência de elementos processuais que indiquem a prática de fraude, simulação ou de outros vícios que maculem o negócio jurídico (arts. 138 a 165 do CC), entende-se ser dever do Juízo a homologação de acordo celebrado por partes maiores, capazes e assistidas pelos procuradores constituídos. Dado provimento aos Recursos Ordinários...
... . IdentificaçãoPROCESSO nº 0021412-59.2016.5.04.0205 (ROT)RECORRENTE: CHROMAFLO TECHNOLOGIES BRASIL CORANTES LTDA., COROB SA, ENVASETEC COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E SISTEMAS TINTOMETRICOS LTDA - EPP. RECORRIDO: MAURICIO CORREA DOS SANTOS, COROB SA, ... -
Acórdão Nº 0021194-20.2015.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-08-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS . O acréscimo salarial por acúmulo de funções somente é devido quando o empregador, ao longo do contrato, passa a exigir do trabalhador tarefas estranhas e mais complexas do que as contratadas, pelo mesmo salário, locupletando-se indevidamente. Não provada tal condição, ônus do reclamante por ser fato constitutivo do direito postulado, conclui-se que
...Apenas abria latas para receber os corantes adequados a cor escolhida pelo cliente, fechando após tal mistura e colocando as latas fechadas na misturadora. . 08. O reclamante no decorrer de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000540-50.2017.5.06.0005), 09-10-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados porque não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015.
...Embargada : Araquimica Indústria e Comércio de Corantes Ltda. - EPP. Advogados : André Luiz Barreto Azevedo e Narciso Leite Braga Neto. Procedência : 5ª Vara do Trabalho do Recife-PE. EMENTAEMBARGOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000243-91.2018.5.06.0010), 24-01-2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO NECESSIDADE DE PLENIFICAÇÃO DA DECISÃO. Os embargos declaratórios constituem o remédio jurídico próprio a plenificar a decisão atacada. Assim, constatada a existência de contradição, cumpre conhecer da medida, conferindo efeitos infringentes ao acórdão embargado para prover a prestação jurisdicional adequada.
...DE CARVALHO DA SILVA LTDA - ME e ARAQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORANTES LTDA - EPP. Advogados : ANDRÉ LUIZ BARRETO AZEVEDO e FABIANNA CAMELO DE SENA ARNAUD. Procedência : 4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... -
Acórdão, Processo nº 0003506-86.2020.4.03.6329, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-07-2022
...Como bem constou do acórdão embargado, não há reconhecimento de período especial em relação aos agentes químicos: ácidos e corantes da indústria têxtil (agentes químicos), mas SOMENTE ao agente ruído. Para melhores esclarecimentos transcrevo trechos da referida decisão:. ...
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Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICODE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. VÍNCULO ESTÁVEL E PERMANENTECONSTATADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PENA-BASE. QUANTIDADE,VARIEDADE E NATUREZA DOS ENTORPECENTES. FUNDAMENTOS VÁLIDOS.RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DE CONFISSÃO ESPONTÂNEA. TEMA NÃODEBATIDO NA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DEMANIFESTA...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000540-50.2017.5.06.0005), 21-08-2019
DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DA VALIDADE DO LAUDO PERICIAL - Embora seja certo que o juiz não está adstrito à conclusão do laudo pericial, o parecer técnico de mostra-se irreparável, sendo possível observar que o profissional responsável por sua elaboração enfrentou todas as questões que se mostravam relevantes para determinar a inexistência de insalubridade no ambiente de trabalho dos...
...Recorrida : Araquimica Indústria e Comércio de Corantes Ltda. - EPP. Advogados : André Luiz Barreto Azevedo e Narciso Leite Braga Neto. Procedência : 5ª Vara do Trabalho do Recife-PEEMENTADO ADICIONAL ... -
Decisão da Presidência nº 1266518 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2020
...RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. Decisão: Trata-se de agravo interno interposto por Esmalglass do Brasil - Fritas, Esmaltes e Corantes Ceramicos Ltda, contra decisão de minha relatoria, cuja ementa transcrevo: RECURSO EXTRAORNIÁRIO. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REGIME ...
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Decisões Monocráticas nº 1266518 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2020
...RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. Decisão: Trata-se de agravo interno interposto por Esmalglass do Brasil - Fritas, Esmaltes e Corantes Ceramicos Ltda, contra decisão de minha relatoria, cuja ementa transcrevo: RECURSO EXTRAORNIÁRIO. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REGIME ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000088-48.2019.5.06.0012), 14-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INEXISTÊNCIA - A jurisprudência do Colendo Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento no sentido de que o afastamento do trabalho por prazo superior a quinze dias e a percepção do auxílio-doença acidentário (código 91), constituem pressupostos para o direito à estabilidade prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91, assegurada pelo período...
...Disse que o operador da COROB abastece o equipamento com corantes e latas/latão de base e informa ao computador a tinta deverá ser manipulada. Em seguida, o COROB faz a dosagem dos corantes na lata/latão de base. ... -
Decisão monocrática Nº 216387 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-09-2022
... maquinários, aparelhos e instrumentos como prensas, moldes, formas de ferro, fornos elétricos, balanças de precisão, liquidificador, corantes, além de 4.000 (quatro mil) comprimidos de ecstasy, os quais foram fabricados naquela casa pelos denunciados Humberto e Paulo, presos em flagrante ...
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Acórdão, Processo nº 5003071-97.2020.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-11-2022
...RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR. APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SENSIENT COSMETIC TECHNOLOGIES E CORANTES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELADO: MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES - SP255450-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER ...
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Principais patologias em edificações
... . encoberto. Muitas vezes, é necessária a realização de testes com corantes...
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Jurisdição constitucional e federação
... da composição do produto, aditivos, quantidade de calorias, de proteínas, açúcar e gordura, indicação da ausência de conservantes, corantes e aromatizantes, assim como da forma de esterilização uti- 319 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Pleno. ADInMC n. 855-PR. Rel. Min. Sepúlveda . ...
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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 530, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
...Corantes de oxidação para a coloração de cabelos. 1) Uso geral. 2) Uso profissional. 6% calculados como base livre. 1) -Pode causar reação alérgica. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000243-91.2018.5.06.0010), 06-09-2018
REFORMA TRABALHISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL FACULTATIVA. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.467/17. DECISÃO PROFERIDA PELO STF EM CONTROLE CONCENTRADO. EFEITOS VINCULANTES. Em que pese a celeuma estabelecida com o advento da Lei 13.467/17, que retirou a obrigatoriedade da contribuição sindical, pacificou-se no âmbito do STF, em sede de controle concentrado, a constitucionalidade do novo regramento. Na...
...DE CARVALHO DA SILVA LTDA - ME e ARAQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORANTES LTDA - EPP . Advogados : ANDRÉ LUIZ BARRETO AZEVEDO e FABIANNA CAMELO DE SENA ARNAUD . Procedência : 10ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PE EMENTA ... -
Acórdão Nº 0021812-33.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2021
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito a diferenças salariais por acúmulo de função demanda a comprovação de que no curso da relação contratual, de forma não esporádica e sem a correspondente contraprestação, o conteúdo ocupacional foi acrescido de tarefas mais complexas - que exigem maior conhecimento, responsabilidade ou habilitação específica - ou incompatíveis com a condição
...7f407fd - Pág. 3/4):. "6.1. na confirmação do armazenamento de alto risco em aproximadamente 12.000 litros de inflamáveis (tintas/corantes/solventes) em depósito integrado ao local de trabalho do recorrente, número esse a preencher lacuna do laudo pericial (embora o próprio Perito ... -
Processo nº 0007172-95.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 11 de Agosto de 2017
Ementa: Agravos de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória por Danos Morais. Cumprimento de Sentença. Execução de Multa. Agravos de Instrumento Em Face de Decisão que Reduziu e Consolidou a Multa por Descumprimento de Obrigação de Fazer Em R$10.000,00. Recursos de Ambas As Partes. Ré que Ingressou Nos Autos e Se Deu como Citada. Inexistência de Nulidade de Citação. Decisão que...
...95.2017.8.19.0000 . AGRAVANTES: CHOMAFLO TECHNOLOGIES BRASIL CORANTES LTDA e . JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO - EPP . AGRAVADOS: OS MESMOS . RELATORA: DES. SONIA DE FATIMA DIAS . ...