corantes
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A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia
O presente artigo tem como escopo promover uma abordagem ética a respeito do tratamento dado aos animais nas experimentações, bem como questionar sua necessidade. Ampara-se no relacionamento do homem e do animal, trazendo à tona a evolução do pensamento antigo até Descartes e Kant e, destes, até o atual movimento pelos direitos dos animais, protagonizado pelo filósofo Peter Singer. Objetiva...
...corantes capilares, produtos para ondulação, desfrisagem e fixa-‐‑ ção do cabelo, produtos de mise en plis e ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... 0 3105.90.90 Outros 4 __________________ Capítulo 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever Notas. 1.- O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos de constituição química ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2021
...Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade. 1741-9/02 Atividade Fabricação de papel autocopiativo (com corantes microencapsulados) C-01-07-4. Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante inclusive. peças e acessórios para máquinas e ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
...31Adubos (fertilizantes). 32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever. 33Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e ...
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DECRETO Nº 6541, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 18, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, de 21 de Maio de 2008.
.... NCM 3204.12.10 Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes (exclusivamente para a elaboração de bebidas). . NCM 3301.12.90 Óleos ...
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PORTARIA Nº 1.007-SEI, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... ser um tipo de tinta utilizada para pinturas em cerâmica que é composta de uma mistura de argila e água, com adição ou não de óxidos corantes e/ou pigmentos para produzir tonalidades variadas, aplicada em forma líquida, na peça, antes da queima. 45.4 ESMALTE Os esmaltes cerâmicos não ...
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Acórdão, Processo nº 5000286-42.2017.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
...4-No caso em exame, a impetrante dedica-se ao comércio e à indústria de produtos aromáticos, aditivos, corantes, líquidos ou em pó, extratos naturais, aromas enzimáticos, concentrados a serem utilizados em indústrias, conforme seu objeto societário, com ...
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Acórdão, Processo nº 5089938-37.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 23-08-2022
...Relata que o autor levava as dúvidas, solicitava amostras de corantes e depois saía para fazer seu trabalho de campo. Informa que a empresa tinha entre internos e externos, cerca de 20 funcionários. Assevera que a ...
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Acórdão, Processo nº 5005847-07.2019.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-04-2022
...ímicos nocivos à saúde e à integridade física, consistentes em óleo mineral, graxa, ácidos muriático, sulfônico e hipoclorídrico, corantes, amaciante, fixador, soda cáustica, detergentes, sulfato, silicato de sódio, aguarrás, xilol e isoparafina, devendo também ser reconhecida a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000119-11.2014.5.06.0023), 26-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA EMPRESA DEMANDADA. AÇÃO PROPOSTA PELO SINDICATO DA CATEGORIA COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO BIENAL PARA OS CONTRATOS DE TRABALHO JÁ FINDOS, E QUINQUENAL PARA AQUELES EM VIGOR. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.
...; Benzonidazol; Captopril; Celulose microcristalina; Cimetidina; Citrato de sódio; Cloreto de potássio; Cloreto de sódio; Clorpropamida; Corantes; Croscarmelose sódica; Diclofenaco de potássio; Dióxido de silício coloidal; Dipirona sódica; EDTA; Estearato de magnésio; Furosemida; Gelatina ... -
Acórdão, Processo nº 5001586-47.2019.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 18-08-2022
...Poly Flow, exposto a ruído de 85.2 dB(A) (NHO 01) e agentes químicos soda caustica, sulfato de amônio, corantes e solventes para tingimento de tecidosNo tocante à metodologia, o julgamento do REsp 1890010, afetado pelo rito dos recursos repetitivos pelo ...
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Acórdão, Processo nº 0000972-79.2019.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
...ção de ligas de compostos de manganês; c) fabricação de pilhas secas e acumuladores; d) preparação de permanganato de potássio e de corantes; e) fabricação de vidros especiais e cerâmicas; f) utilização de eletrodos contendo manganês; g) fabricação de tintas e fertilizantes”). De ...
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Acórdão, Processo nº 0006384-92.2016.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-03-2022
...úde – Laboratório Local de Dracena, a autora exerceu o cargo de “citotécnica”, exposta a agentes químicos (parafina, toluol, xilol, corantes, etc) e biológicos (vírus, bactérias, parasitas, etc) – PPP (ID 57638288 – págs. 1/2); e. - de 01/12/1995 a 26/02/2015, laborado no ...
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Acórdão, Processo nº 0006313-12.2010.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... do setor de tecidos, esteve exposto a diversos agentes químicos prejudiciais à saúde, decorrentes do contato permanente com tintas e corantes (ID 257512399 – págs. 102/103), sendo de rigor o reconhecimento da natureza especial da atividade desenvolvida nesse intervalo, conforme código ...
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Uma revolução alimentar para crianças do rio
..., a primeira cidade do estado a proibir em todas as escolas a oferta de ultraprocessados " isto é, alimentos ricos em gorduras, açúcares, corantes e outros aditivos prejudiciais à saúde. Ou seja, em vez de salgadinhos de pacote, refrescos açucarados e cheios de corantes, salsichas e afins, as ...
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Apêndice
...corantes; . e) fabricação de vidros especiais e cerâmicas; . f) utilização de eletrodos contendo manganês; . g) fabricação de tintas e ...
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Apêndice
...corantes; . e) fabricação de vidros especiais e cerâmicas; . f) utilização de eletrodos contendo manganês; . g) fabricação de tintas e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 30. Em tecelagem Exposição à poeira de fios e fibras mistas e sintéticas; exposição a corantes; postura inadequadas e esforços repetitivos . Bissinose; bronquite crônica; bronquite asmática; bronquite obstrutiva; sinusite; fadiga física; ...
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Resolução
...7º 3203.00.29 Outras 9 8 Art. 7º 3203.00.30 Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal 9 8 Art. 7º 3204.11.00 --Corantes dispersos e preparações à base desses corantes 10,8 9,6 Art. 7º 3204.12.10 ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 628, DE 10 DE MARÇO DE 2022
... margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. RESOLUÇÃO - RDC Nº 628, DE 10 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a lista de substâncias corantes" permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 16/2012. A Diretoria Colegiada da Ag\xC3"...
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Acórdão Nº 0020488-73.2017.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-12-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE . O caráter probatório do laudo pericial, que constitui, por excelência, o meio de prova adequado para a análise das condições de trabalho quanto a eventual contato do trabalhador com agentes nocivos à saúde, somente pode ser afastado por prova robusta.
...Sustenta que a reclamada sonegou a relação de estoques de tintas, solventes e corantes, inclusive tintas a base de petróleo nos últimos 5 anos da contratualidade (controles mensais de estoques de abril de 2012 a 19.10.2016), e a ... -
Acórdão Nº 0020471-60.2018.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-12-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. A exclusão do controle de jornada requer a demonstração de que a atividade externa guarda incompatibilidade com a fixação de horários, por impossibilidade de monitoramento direto ou indireto da jornada praticada pelo empregado, o que não se confunde com a mera ausência de controle por conveniência do empregador ou com o simples fato de o...
... "- Abastecia as máquinas de tintas. Abria as latas de tinta base d'água e/ou solvente (esmaltes), colocava na máquina e adicionava os corantes, conforme o pedido do cliente;. - As latas de tinta base d'água possuem um orifício com tampa plástica no meio da tampa, já as de base solvente ... -
Acordão nº 20150963577 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Noviembre de 2015
... Reclamante inseria a cor a ser produzida e o tipo da tinta e ela imprimia a etiqueta da cor para pagamento, as especificações da base dos corantes. Retirava a base e os corantes na loja, colocava a tinta base e os corantes nos dispositivos da máquina, inseria os dados no terminal e esta ...
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Acórdão, Processo nº 0008973-02.1993.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-05-2022
...482/505), constatou-se que o bem importado pela autora consiste em matéria prima utilizada na fabricação de corantes têxteis e tintura de cabelo, podendo ser classificada sob as NCM's 2924-21-90, 2921-51-39, ou 2924-29-99, esta última adotada pela autora. 4 - ...
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Acórdão Nº 0022040-70.2015.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-08-2018
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. SEMANA ESPANHOLA. É nulo o sistema de compensação horária, na modalidade "semana espanhola", quando ausente previsão específica na norma coletiva para sua adoção.
... Efetuava a pesagem dos corantes utilizados no tingimento do tecido, pegando os corantes em pó e colocava em sacos plásticos que ficavam sobre uma bancada;. Era brigadista ...