corpo humano
- Decreto nº 9.175 de 18/10/2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... , bem como mtodos teraputicos ou de diagnstico, para aplicao no corpo humano ou animal; e ... IX - o todo ou parte de seres vivos naturais ...
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Em vigor
Lei N. 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
... A disposição gratuita de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, em vida ou post mortem, para fins de transplante e tratamento, é ...
- Indeferido Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano; ... II - deficiência permanente - aquela que ocorreu ou se ... física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se ...
- LEI 10211 de 23/03/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO.
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Em vigor
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
... de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais; ... IV - a gestão dos recursos ... I - derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo ...
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Em vigor
Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.
... que apresenta alterao completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da funo fsica, apresentando-se sob a ...
- DEC 8783 de 06/06/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 2.268, DE 30 DE JUNHO DE 1997, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FIM DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12842, DE 10 DE JULHO DE 2013. Dispõe Sobre o Exercicio da Medicina.
... Art. 2º O objeto da atuação do médico é a saúde do ser humano e das coletividades humanas, em benefício da qual deverá agir com o ... definida como interrupção, cessação ou distúrbio da função do corpo, sistema ou órgão, caracterizada por, no mínimo, 2 (dois) dos seguintes ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Cientistas lançam mais detalhado atlas de células do corpo humano
Um consórcio internacional lançou hoje o mais detalhado mapeamento já feito de células individuais do corpo humano. Usando uma tecnologia nova, o projeto HCA (Human Cell Atlas) conseguiu mapear quais partes do DNA estavam sendo ativadas em mais de 50...
- Conservação do corpo humano: embalsamamento
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Violence, human body in movement / Violência, corpo humano em movimento
This written peace is the result of a reflexive exercise which purpose is to incentivize new way of thinking about violence. We start from a critical perspective oriented by the transdiscipline methodology that tries to rethink about the academic discourses that deal with violence as if it was unambiguous, uniform, obvious, casual, malicious, to define it was something that goes further than the...
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Lei nº 10.690 de 16/06/2003. REABRE O PRAZO PARA QUE OS MUNICIPIOS QUE REFINANCIARAM SUAS DIVIDAS JUNTO A UNIÃO POSSAM CONTRATAR EMPRESTIMOS OU FINANCIAMENTOS, DA NOVA REDAÇÃO A LEI 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8489, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Retirada e Transplante de Tecidos, Orgãos e Partes do Corpo Humano, Com Fins Terapeuticos e Cientificos e da Outras Providencias.
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Onda de calor obriga corpo humano a suar para se autorregular
A onda de calor, que já colocou São Paulo em alerta vermelho por sua duração acima de cinco dias, torna as pessoas mais vulneráveis a uma série de riscos de saúde, da desidratação ao aumento na possibilidade de infartos e Acidente Vascular Cerebral (...
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- Transplantes de órgãos: a quem cabe decidir o destino do corpo humano para depois da morte?
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Submarino Titan: animação 3D mostra reação do corpo humano em implosão; vídeo
Uma animação tridimensional mostra como um corpo humano seria impactado no caso de uma implosão em um veículo como o submersível Titan — que implodiu no Atlântico enquanto fazia uma expedição aos destroços do Titanic. O vídeo explica que o "tempo de ...
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Uma animação tridimensional mostra como um corpo humano seria impactado no caso de uma implosão em um veículo como o submersível Titan — que implodiu no Atlântico enquanto fazia uma expedição aos destroços do Titanic. O vídeo explica que o "tempo de ...
- DECRETO Nº 879, DE 22 DE JULHO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.489, de 18 de Novembro de 1992, que Dispõe Sobre a Retirada e o Transplante de Tecidos, Orgãos e Partes do Corpo Humano, Com Fins Terapeuticos, Cientificos e Humanitarios.
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Onda de calor obriga corpo humano a suar para se autorregular; entenda e veja dicas
A onda de calor, que já colocou São Paulo em alerta vermelho por sua duração acima de cinco dias, torna as pessoas mais vulneráveis a uma série de riscos de saúde, da desidratação ao aumento na possibilidade de infartos e Acidente Vascular Cerebral (...