corporações de ofício
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Reforma trabalhista e o conceito de sistema jurídico
... assumiu diversas feições — servidão, escravidão, corporações de ofício — o que gerou a necessidade do surgimento de uma disciplina ...
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LEI 13281 de 04/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), E A LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
... írem curso de formação de condutor ministrado em suas corporações serão dispensados, para a concessão do documento de habilitação, dos ... na dispensa de que trata o § 2º instruirá seu requerimento com ofício do comandante, chefe ou diretor da unidade administrativa onde prestar ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... ção repentina de algum dos elementos de fixação, alterar, de ofício ou por provocação dos demais órgãos interessados, os fatores de ... neste artigo, poderão ser celebrados convênios com as corporações militares em que os militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... B — CORPORAÇÕES DE OFÍCIO. Com as corporações de ofício da Idade Média, as ...
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Origem do direito do trabalho
... labor dos servos de gleba 3 e dos aprendizes e oiciais nas corporações de arte e ofício 4 ... O aparecimento do direito do trabalho tem ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... B — CORPORAÇÕES DE OFÍCIO. Com as corporações de ofício da Idade Média, as ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... 1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e corporações de arte e ofício no Brasil ... O trabalho de escravos, dos servos ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... utilização absoluta do poder, o rei passa a interferir nas corporações e associações de oficiais, bem como sobre o trabalho temporário. O ... O Decreto D’Allarde, de 1791, suprimiu as corporações de ofício e dispôs que a partir de primeiro de abril daquele ano qualquer pessoa ...
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Introdução ao direito do trabalho
... Como decorrência das corporações de ofício foi chamado de Direito Corporativo ... No entanto, Direito do ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... B — CORPORAÇÕES DE OFÍCIO. Com as corporações de ofício da Idade Média, as ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... unirem, para assegurar direitos e prerrogativas, surgindo as corporações de ofício, também denominadas "associações de artes e misteres" ou ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... ocorreu em diversos outros países, também no Brasil, as corporações de ofício precederam os sindicatos e o direito de associação, o qual ...
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Do Estado Liberal ao Social
... a publicação da Lei Le Chapelier, em 1791, que suprimiu as corporações de ofício e as assembleias provinciais, então ofensivas à plena ...
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História do sindicalismo
... antes da Revolução Industrial e da supressão das corporações de ofício ... Fazem isto, entretanto, sem afirmar terem sido estes fatos ...
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História do Sindicalismo
... antes da Revolução Industrial e da supressão das corporações de ofício ... Fazem isto, entretanto, sem afirmar terem sido estes fatos ...
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Terceirização
... passados de pai para filho ou na relação escalonada das corporações de ofício, igualmente figurava como um campo extremamente propício para ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... nas Policias Militares, Corpos de Bombeiros e em outras Corporações encarregadas da Segurança Pública, que, por legislação específica, ... competente e, nos casos dos números 2 e 3, será apresentado, com ofício informativo da causa da expulsão, à autoridade policial local ...
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Cláusula de Não Concorrência
... de Turgot, de 1776, que determinou o fim das monopolistas corporações de ofício ... Com a Revolução Francesa de 1789, definitivamente a ...
- Acórdão nº 2007/0129524-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Origem e autonomia do direito empresarial
... 1.1. Corporações de ofício ... Na Idade Média, o Direito Comercial era visto numa ...
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Princípios fundamentais coletivos do trabalho
... e políticas cujas origens remotas são encontradas nas corporações de ofício medievais. (NASCIMENTO, 2003, p. 37) ... A autonomia privada ...
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Origem do sindicalismo
... Surgiram na Idade Média, a partir do século XII, as corporações de ofício, sob o controle direto dos mestres, isto é, dos proprietários ...
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Direito coletivo e sindicato
... , essencialmente, sindicatos que agregam trabalhadores seja por ofício ou profissão , seja por categoria profissional , seja também por ... e o sentido da beleza —, já se encontravam vestígios de corporações de artes e ofício 34 ... Podem-se acentuar, também, esses traços ...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... 28. O procedimento de cassação do CRAF será instaurado de ofício, ou mediante denúncia, quando houver indícios de perda superveniente de ... § 5º Atos dos Comandantes-Gerais das corporações disporão sobre o porte de arma de fogo dos policiais militares e dos ...
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A evolução do trabalho humano
... o artesão, que passaria a se organizar produtivamente em corporações de ofício6 ... Paralelamente, inicia-se o período das grandes ... A França extinguiu as corporações de ofício dos artesãos10 e proibiu o funcionamento de qualquer associação ou ...