corporações transnacionais
-
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a teoria transconstitucional como método de entrelaçamento entre ordens jurídicas
Através da utilização do método dialético, o presente artigo tem como objetivo apresentar a teoria transconstitucional de Marcelo Neves, desvinculando a noção de direito constitucional do constitucionalismo clássico. O constitucionalismo transversal se tornou significativo em virtude do surgimento de novos problemas com os quais as ordens internacionais, supranacionais e transnacionais estão...
... com os quais as ordens internacionais, supranacionais e transnacionais estão confrontadas cada vez mais intensamente. Nesse contexto, aborda-se ... Autoconstitucionalização de corporações transnacionais? Sobre a conexão entre os códigos de conduta corporativos ... -
Desafios da crítica ao direito e às instituições jurídico-políticas em tempos de neoliberalismo autoritário
... mundial que terminam por influenciar as lutas locais e transnacionais, a partir de um framing de construção normativa que tem se desviado para ... corporações transnacionais e a legitimação do capital global. Ou seja, o mesmo ...
-
Cadeias de Produção e Trabalho Precário
O trabalho assalariado construído no seio do Estado social vem perdendo espaço nas últimas décadas. Notadamente, a globalização, construída a partir dos princípios neoliberais, apresenta-se como um projeto excludente, cujo efeito sobre o mundo do trabalho é a substituição do contrato de trabalho por modalidades contratuais desprovidas de garantias próprias do regime de emprego. A pesquisa que se...
... Como consequência, essas empresas, classificadas como transnacionais, passam a instituir um sistema de normas próprias, independentes das as estatais. Essas grandes corporações, portanto, disputam com o Estado a produção do Direito, sob a ... -
The ascendancy of neoliberal competition regulation in the European Community/A ascensao da regulacao concorrencial de carater neoliberal na Comunidade Europeia.
... ser removidos do nivel nacional e submetidos a instituicoes transnacionais ... Em conjunto, essas estrategias neoliberais visaram estabilizar e ...
-
As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... privatizaram e entregaram seus sistemas de saúde para as corporações das seguradoras são também aqueles em que os trabalhadores fazem menos ... : — Constituição Brasileira; SUS; Sistemas Sindicais Transnacionais da União Europeia [ETUC] ... @O pensamento antigo e o novo ou ...
-
O processo legislativo da união europeia: instituições e governança
Dentro de uma ordem mundial proporcionada crescentemente por relações multilaterais, a importância de normas internacionais suscita a questão da legitimidade e déficit democrático da criação dessas normas. Dentro desse contexto, o debate sobre a governança caminha em paralelo com a evolução de um processo legislativo internacional, onde o Parlamento Europeu é o exemplo a ser discutido.
... Sobretudo nas perspectivas regionais e transnacionais, há mudanças muito significativas no processo legislativo internacional ... internacionais, organizações não governamentais, corporações transnacionais. A participação desses atores dentro do seu próprio ... -
Representação Interna do Pessoal e Organização Sindical nos Locais de Trabalho
... participação do sindicato, implantadas, via de regra em corporações transnacionais, rompendo os limites de São Bernardo do Campo e São Paulo ...
-
Precarização do trabalho no setor de serviços em tempos de capitalismo contemporâneo
O universo do trabalho no capitalismo contemporâneo produz múltiplas especifi cidades quanto às condições de vida e trabalho da classe trabalhadora. Assim, este artigo tem como objetivo analisar a precarização das relações de trabalho no setor de serviços. Como metodologia, utiliza a pesquisa bibliográfi - ca e documental, bem como um estudo de caso que envolveu 121 trabalhadores inseridos no...
... financeirizado, um número cada vez mais reduzido de corporações transnacionais passou a impor à classe-que-vive-do-trabalho, nos ... -
Pessoas jurídicas e a prática de corrupção transnacional: garantia ao ne bis in idem
A corrupção transnacional, quando praticada por pessoas jurídicas, causa efeitos nocivos à livre concorrência e ao desenvolvimento sustentável, tornando necessário que sua prevenção e combate sejam realizados de forma cooperativa entre os países. Questiona-se, na presente pesquisa, se a jurisprudência brasileira permitiria que as pessoas jurídicas sejam sancionadas internamente, quando os fatos...
... que os países poderiam adotar ações legais contra corporações transnacionais envolvidas neste delito. O documento também convocava ... -
Pochmann, Marcio. Desenvolvimento e perspectivas novas para o Brasil. São Paulo: Cortez, 2010
... corporações" transnacionais a operarem em redes e com tecnologias inovadoras de informa\xC3" ...
- ONU pede solução ao governo para os problemas causados pelo desastre de Mariana
-
Terceirização em pauta
O presente artigo traça um panorama histórico do fenômeno da terceirização no Brasil, com ênfase em sua perspectiva econômica estrutural. Palavras-chave: Terceirização; Economia; Postos de Trabalho; Gera- ção de Empregos; Redução de Custos e Salários
... é então se encontrava relacionado ao interesse das grandes corporações transnacionais passou a ser difundido ao conjunto das empresas em ... -
O trabalho em migalhas dos proletários da advocacia no contexto da 'economia das plataformas' no Brasil
Num panorama marcado por mudanças mundiais oriundas dos reflexos da reestruturação produtiva do capital, caracterizadas por intensa inovação tecnológica em uma sociedade cada vez mais conectada e sob os influxos neoliberais surgem, em meados da década de 1990, as plataformas digitais de intermediação/contratação de trabalho humano. Através de uma análise de informações contidas em três...
... e usuários de serviços/produtos, com intermediação de corporações/empresas (inter)nacionais justapostas digitalmente através de plataformas ... da advocacia ou departamentos jurídicos de corporações transnacionais, vai sendo composta pela atuação de uma multidão de inumeráveis e ... -
A estruturação da política de acordo com os interesses privados de condução da esfera pública e a desconstrução dos direitos sociais
... organismos internacionais, representantes dos interesses das corporações transnacionais. Relativamente a esta matéria, e na órbita internacional, ...
-
Globalização
... ções e na tecnologia de transportes, e iii) o avanço das corporações transnacionais influenciando fortemente as economias regionais ...
-
A Análise Econômica do Direito em sua Perspectiva Transnacional Como Meio de Fomento das Políticas de Austeridade
O presente trabalho busca discorrer acerca do Direito inserido nas relações do mundo "sem fronteiras". Nesta senda, observa-se como problema de pesquisa a ser aqui enfrentado: os agentes privados transnacionais, ao difundir a mundialmente a Análise Econômica do Direito, fomentaram as políticas de austeridade? Através do método indutivo, baseado em pesquisas e análises bibliográficas, tem-se como...
... de pesquisa a ser aqui enfrentado: os agentes privados transnacionais, ao difundir a mundialmente a Análise Econômica do Direito, fomentaram ... , a Troika, a ONU e suas agências, bem como as grandes corporações transnacionais que criam uma espécie de “estado de necessidade ... -
Pactuação Coletiva Transnacional
... , a diferença de realidades pessoais dos teletrabalhadores transnacionais (de cultura, idioma, de problemas do cotidiano etc.) torna mais difícil a ... regulam os processos fundamentais de tomada de decisões de corporações transnacionais concernentes à relação com seus ambientes humanos ...
-
O Processo de Globalização e o Direito a ter Direitos dos Migrantes Não Documentados
... transnacionais surgidas especialmente nas duas grandes guerras mundiais, não trouxeram ... multinacionais, vez que com o fim da Guerra Fria as grandes corporações puderam operar seus negócios em escala planetária, havendo hoje poucos ...
-
The sociology of the legal field of Pierre Bourdieu and Yves Dezalay/ A sociologia do campo juridico de Bourdieu e Dezalay.
... As redes inter e transnacionais nao sao consideradas em termos quantitativos nem qualitativos, resultando ...
-
Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
Objetivo: O objetivo deste artigo foi analisar de que maneira os veículos elétricos, dependentes do lítio (bem ambiental), poderão efetivamente se tornar uma alternativa sustentável no plano do desenvolvimento da indústria automotiva de nova energia global em face dos veículos movidos a gasolina em decorrência do que estabelece o direito ambiental constitucional. Metodologia: A pesquisa foi...
... consumidor, energia, matéria-prima e mão de obra, ultrapassando os limites territoriais dos países de sua origem, passaram as corporações a atuar em diferentes nações, realizando suas atividades econômicas organizadas visando a desenvolver seu papel fundamental: são as empresas ... -
Organização Sindical
... 179, XXV, abolira as corporações de ofícios, assegurando que “nenhum gênero de trabalho, de cultura, ... , presente apenas nas grandes corporações, como regra transnacionais, além de divisionista até, por mais paradoxal que possa parecer, até do ...
-
O papel dos atores estatais e não estatais no desenvolvimento sustentável global: uma introdução
O artigo tem por objetivo delinear elementos introdutórios que envolvem a investigação sobre o papel dos atores estatais e não estatais no desenvolvimento sustentável da sociedade global. Para tanto, estudam-se as transformações recentes ocorridas no âmbito da sociedade internacional, suas características históricas e conformação contemporânea. Após, analisa-se o surgimento da globalização como...
... interesse dos grandes atores econômicos, notadamente das corporações transnacionais, em estabelecer marcos regulatórios supranacionais ... -
A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
O objetivo deste artigo foi analisar de que maneira a extração do ouro realizada por empresas transnacionais poderá efetivamente se tornar uma alternativa sustentável no plano do desenvolvimento nacional do país em proveito das necessidades nacionais. Restou claramente demonstrado, que a extração do ouro por parte das empresas transnacionais, bem ambiental fundamental para o desenvolvimento de...
... consumidor, energia, matéria-prima e mão de obra, ultrapassando os limites territoriais dos países de sua origem, passaram as corporações a atuar em diferentes nações realizando suas atividades econômicas organizadas visando desenvolver seu papel fundamental: são as empresas ... -
A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios
Uma abordagem da ecologia política desde a perspectiva latino-americana exige repensar os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica, cuja geopolítica atual tem a globalização e o desenvolvimento sustentável como novas formas de colonização/exploração. A ela, criativamente, corresponde uma série de respostas críticas com o novo protagonismo, a partir das lutas locais/regionais, dos...
... uma fonte de acumulação de capital, ensejando que grandes corporações transnacionais comecem a disputar o sentido a ser dado à natureza. A ... -
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... ão 33 , favorecendo a expansão das sociedades empresárias, corporações e conglomerados transnacionais. Com isso, a atividade econômica deixa de ...