corporação de ofícios
854 resultados para corporação de ofícios
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Classificação vLex
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Em vigor
Código de Processo Civil
...ARTIGO 150. Em cada juízo haverá um ou mais ofícios de justiça, cujas atribuições serão determinadas pelas normas de ... previsto no inciso II, o juiz comunicará a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao perito, fixada ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...Incumbe ao escrivão:. I- redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias e mais atos que pertencem ao seu ofício;. ... previsto no inciso II, o juiz comunicará a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao perito, fixada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
...-gerais, os oficiais em serviço fora da respectiva Corporação, os assistentes militares e os ajudantes-de-ordem. . Art. 41. Compete ao ... do Tribunal de Justiça em exercício nas Secretarias e nos Ofícios Judiciais; . II - pelos servidores dos Serviços Notariais e de Registro. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8407, DE 10 DE JANEIRO DE 1992. Altera a Lei 8.185, de 14 de Maio de 1991, que Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios, e Cria a Auditoria Militar do Distrito Federal.
...Art. 71. Os cargos de Diretor de Secretaria dos Ofícios Judiciais serão preenchidos por bacharéis em Direito, dentre os ...-Gerais, os Oficiais em serviço fora da respectiva corporação, inclusive os Assistentes Militares e os Ajudantes de Ordem. Art. 7° Ao ...
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Lei nº 10.486 de 04/07/2002. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... cônjuge, do companheiro ou companheira, reconhecido junto à Corporação ou do dependente, ou ainda ao beneficiário no caso de falecimento do ... comprobatórios apresentados, citando a espécie de cada um, ou ofícios de registros ou outros que os expediram ou registraram os atos originais, ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
...Art. 150. Em cada juízo haverá um ou mais ofícios de justiça, cujas atribuições serão determinadas pelas normas de ... previsto no inciso II, o juiz comunicará a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao perito, fixada ...
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DECRETO Nº 41720, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Aprova o Regulamento da Ajudancia Geral da Policia Militar do Distrito Federal.
...IV - ter a seu cargo o arquivo da Corporação;. V - manter em perfeita harmonia com a legislação vigente o Gabinete de ...III - preparar guias de licenças e ofícios de apresentação à autoridade estranha à Corporação, solicitando ...
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Cinco militares são suspeitos de participação de roubo de 35 pistolas do QG da PM do Rio
... roubo de armas na PM e já pediu explicações ao comando da corporação. O desaparecimento das armas de dentro do QG da PM acontece no momento em ...É muito grave. Enviei ofícios" perguntando se o roubo foi filmado e cobrando uma investigação rigorosa \xE2"...
- Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
...I - o de nº 1, nos ofícios privativos, ou nos cartórios de registro de nascimento, de casamento e de ... formações sanitárias e corpos de tropas pelos oficiais da corporação militar correspondente, autenticado cada assento com a rubrica do ...
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Casos e Ações
... Policial Militar, fora dos horários em que servia à Corporação, prestava serviços, em caráter permanente, para determinada empresa ... por meio de manuais, avisos, cartas, comunicados, circulares, ofícios, propostas e outros mecanismos de informação;. b) Elaborar e encaminhar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7284, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Pensão Policial-militar das Policias Militares Dos Territorios Federais do Amapa e de Roraima, e da Outras Providencias.
... PM, com mais de 2 (dois) anos de efetivo serviço prestado à Corporação", se da ativa, ou com qualquer tempo de serviço, se na inatividade. Art. 3\xC2"... comprobatórios apresentados, citando a espécie de cada um, os ofícios de registros ou outros que expediram ou registraram os atos originais, bem ...
- Unicidade e Pluralidade Sindical
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Índice remissivo
... por militar contra civil, com emprego de arma pertencente à corporação, mesmo não estando em serviço. p. 912. Súmula 48: Compete ao juízo ... de constrição sobre ativos financeiros e a expedição de ofícios aos registros públicos do domicílio do executado, ao Denatran ou Detran. ...
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Ação civil pública - contratação de policiais para exercício de funções de vigilantes privados
... inclusive do Delegado, mencionados na denúncia; a expedição de ofícios à Corregedoria da Polícia Civil e à Corregedoria da Polícia Militar, ... incorreriam em infração administrativa junto à respectiva corporação militar. Por outro lado, nos termos da legislação trabalhista vigente, a ...
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Decisão da Presidência nº 1071314 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Setembro de 2017
... a existência de temporários ocupando esses cargos, bem como com ofícios solicitando a nomeação dos professores efetivos os candidatos aprovados ...Indeferimento do pedido de reintegração do servidor na Corporação. Ilegalidade por não terem sido observados os direitos e garantias ...
- Associação Profissional/Sindical
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1480-43.2013.5.02.0077)
... indeferido quanto aos temas - DANO MORAL -, - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS . À CORPORAÇÃO- , - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - e - HONORÁRIOS ...
- Repressão à Tortura, Violência e Práticas Cruéis e Degradantes
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Contradição aparente entre ministério público resolutivo e demandista
... se situam as sedes das procuradorias regionais) - longe da corporação e de sua organização - poderia fomentar virtudes individuais, ...ão do Ministério Público do Trabalho, abrindo-se paulatinamente ofícios nas cidades mais importantes, totalizando atualmente 100 municípios onde ...
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Os Sociólogos Antes de 1950
O objetivo do artigo é analisar a estratificação social dos praticantes de sociologia na França até 1950 e, a partir desses dados, buscar as razões que mantiveram a sociologia com status marginal no sistema universitário francês durante o período. Primeiro, considera-se a escola durkheimiana, apresentando dados que sustentam o porquê de a escola ter obtido êxito na concorrência com os demais...
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Decisão da Presidência nº 131076 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Outubro de 2015
... PRATICADO POR SOLDADO DAS FORÇAS ARMADAS CONTRA MEMBRO DA CORPORAÇÃO FORA DAS DEPENDÊNCIAS MILITARES. AUSÊNCIA DE INTUITO DE CONTRAPOR-SE À ...Remetam-se com os ofícios...
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Decisão da Presidência nº 131555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 05 de Fevereiro de 2016
...4. Sobressaem, nessa reavaliação do pleito, os reiterados ofícios expedidos pelo Comandante Geral daquela unidade dando conta de que o local ...ógica e outras, constitucionalmente garantidas, sendo que a corporação não possui condição nenhuma para o fornecimento de tais gêneros, não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-812/2001-007-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Outubro de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE EXARADO PELO JUÍZO -A QUO-. INCOMPETÊNCIA DO REGIONAL NÃO CONFIGURADA. O trancamento do recurso, na origem, nenhum preceito viola, na medida em que exercitado o juízo de admissibilidade dentro dos limites da lei. Não há, portanto, que se cogitar de ofensa ao art. 896, § 5º, da CLT. Ademais, o despacho...
...Sustenta que requereu à Juíza de Primeiro Grau expedição de ofícios para a Polícia Militar, solicitando informações sobre o horário de ... foram informados os horários de trabalho do reclamante na corporação, os quais eram distintos daqueles cumpridos na reclamada, razão pela qual ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre os Registros Públicos e Dá Outras Providências.
... I - o de n. I, nos ofícios privativos, ou nos cartórios de registro de nascimentos, casamentos e ... formações sanitárias e corpos de tropas, pelos oficiais da corporação militar correspondente, autenticado cada assento com a rubrica do ...