corporação de ofícios
854 resultados para corporação de ofícios
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Classificação vLex
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Ministro da Justiça determina à PF investigação de citação de Gilmar Mendes em revista
... ministro Gilmar Mendes, a PF informou que o procedimento na corporação é encaminhar todos os pedidos para análise para ver se cabe ...ofícios do MPF, que estão sendo tratados dentro dos trâmites legais. Não é ...
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Ministro da Justiça determina à PF investigação de citação de Gilmar Mendes em revista
... ministro Gilmar Mendes, a PF informou que o procedimento na corporação é encaminhar todos os pedidos para análise para ver se cabe ...ofícios do MPF, que estão sendo tratados dentro dos trâmites legais. Não é ...
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O direito dos cabos à concessão de anistia política e reparação econômica
... - 'DE CABOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA' - envolve o nome da corporação e se presta a explorações políticas. É recomendável que sejam tomadas ... às autoridades militares golpistas, conforme se comprova pelos ofícios reservados citados acima, e em consequência a esta constatação a ...
- Decisão Monocrática nº 11877 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Junho de 2018
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Agu cobrará na justiça 26 acusados na lava-jato
... dias, o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, enviou ofícios ao Supremo Tribunal Federal pedindo o compartilhamento de provas de 12 ...Ele também lembra que instrução normativa da corporação “determina que deverão ser comunicadas à Advocacia-Geral da União as ...
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Associações leigas católicas: novos espaços, práticas religiosas e perspectivas no séc.XX
As primeiras décadas do século XX, na Bahia, foram marcadas pelas tentativas de modernização urbana e civilização dos costumes, especialmente na capital. Autoridades políticas e religiosas uniram-se em torno de um projeto de modernização gestado e executado em dois diferentes mandatos do governador José Joaquim Seabra (1912-1916 e 1920-1924). Porém, o recorte temporal foi estendido até 1938 a fim
- Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
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O censual no corpo da letra
O ensaio contrapõe a peça Bent, de Martin Sherman, estreada em 1979, e o filme nela baseado (1997) para, a partir daí, pensar as situações de opressão, tendo como ponto de fuga a novela de Samuel Rawet, Viagens de Ahasverus à terra alheia em busca de um passado que não existe porque é futuro e de um futuro que já passou porque sonhado.
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A farda e a intimidade: novos desafios da feminização das Forças Armadas Brasileira
Este artigo reflete como os valores militares da hierarquia e da disciplina se fazem presentes na interação dos casais de dupla-carreira nesse ambiente. A presença do efetivo feminino nas Forças Armadas Brasileira possibilitou relações diferenciadas pela estrutura militar, em sua dimensão afetiva, amorosa e sexual. Através de produções bibliográficas e observação participante, evidenciamos que o...
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Ação civil pública - contratação de policiais para exercício de funções de vigilantes privados
... inclusive do Delegado, mencionados na denúncia; a expedição de ofícios à Corregedoria da Polícia Civil e à Corregedoria da Polícia Militar, ... incorreriam em infração administrativa junto à respectiva corporação militar. Por outro lado, nos termos da legislação trabalhista vigente, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122500-81.2008.5.02.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 08 de Maio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. POLICIAL MILITAR. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 386 DO TST). ADICIONAL NOTURNO (SÚMULA 126 DO TST). EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS (SÚMULA 333 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
...ADICIONAL NOTURNO (SÚMULA 126 DO TST). EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS (SÚMULA 333 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que ...O Regulamento Disciplinar da Corporação não pode sobrepujar a legislação federal. A eventual transgressão ao ...
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AGU cobrará na Justiça ressarcimento de 26 acusados na Lava-Jato
... dias, o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, enviou ofícios ao Supremo Tribunal Federal pedindo o compartilhamento de provas de 12 ...Ele também lembra que instrução normativa da corporação “determina que deverão ser comunicadas à Advocacia-Geral da União as ...
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Decisões Monocráticas nº 31500 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Fevereiro de 2014
... oferecimento de diversos tabelionatos de notas acumulados com os ofícios de protestos de títulos, em flagrante violação ao art. 7º da referida ... que pertence a quem o invoca, e não apenas à sua categoria, corporação ou associação de classe. É direito próprio do impetrante. Somente este ...
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Decisão da Presidência nº 31500 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Fevereiro de 2014
... oferecimento de diversos tabelionatos de notas acumulados com os ofícios de protestos de títulos, em flagrante violação ao art. 7º da referida ... que pertence a quem o invoca, e não apenas à sua categoria, corporação ou associação de classe. É direito próprio do impetrante. Somente este ...
- Repressão à Tortura, Violência e Práticas Cruéis e Degradantes
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Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?/ Advocacia e lutas emancipatorias: o que ha de politico na advocacia?
... ou que a mao-de-obra livre era necessaria para a realizacao de oficios em uma sociedade em mudanca. Na defesa da ordem e da mudanca, os advogados ...
- Associação Profissional/Sindical
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 29 de Novembro de 2019
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre os Registros Públicos e Dá Outras Providências.
... I - o de n. I, nos ofícios privativos, ou nos cartórios de registro de nascimentos, casamentos e ... formações sanitárias e corpos de tropas, pelos oficiais da corporação militar correspondente, autenticado cada assento com a rubrica do ...
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Novembro de 2019
- III - Judicial - 1a Instancia (Capital) do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 07 de Dezembro de 2018
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Decisões Monocráticas nº 597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Fevereiro de 2014
...515/516), enquanto a defesa solicitou a expedição de ofícios (fls. 518/519). Foram deferidas as diligências requerida pela acusação ... não se voltava ali contra os policiais presentes, contra a corporação, contra a administração pública, mas pura e simplesmente contra a ...
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Decisão da Presidência nº 597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Fevereiro de 2014
...515/516), enquanto a defesa solicitou a expedição de ofícios (fls. 518/519). Foram deferidas as diligências requerida pela acusação ... não se voltava ali contra os policiais presentes, contra a corporação, contra a administração pública, mas pura e simplesmente contra a ...
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Juíza manda apreender laudos no icce
...Diante da falta de respostas aos diversos ofícios enviados ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), a juíza ...A corporação garantiu também que o material de vídeo já foi enviado à Justiça, mas ...
- III - Judicial - 1a Instancia (Capital) do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 16 de Dezembro de 2019