corporação de ofícios
-
Uru�uca - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... -se inúmeros documentos pessoais do denunciado, tais como ofícios da corporação a que pertence e até um cartão de vacinação, além de ...
-
Acordão da , 14-03-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1. RECURSO JULGADO PREJUDICADO. TEMAS ANALISADOS NO JULGAMENTO DOHABEAS CORPUS 739.866/RJ ANTERIORMENTE IMPETRADO. 2. QUESTÕES Jà DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE DE NOVO EXAME. 3. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. MATÉRIA EFETIVAMENTE EXAMINADA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 4. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. A insurgên
... questões internas da Corporação ... Registre-se que, o Delegado de Polícia Fábio Cardoso informou ao ... da requisição da quebra de sigilo de dados, de ofícios relacionados ao ... encaminhamento do aparelho, entre outras, a fim de ... -
Os Entraves na Obtenção dos Benefícios Previdenciários e a Dignidade da Pessoa Humana
... -se pela identidade laboral, surgindo daí as corporações de ofícios. Nessas corporações firmavam-se contratos de locação de serviços rdinados ao “mestre” da corporação ... Mas foi a partir da Revolução Industrial com o surgimento dos ...
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 150. Em cada juízo haverá um ou mais ofícios de justiça, cujas atribuições serão determinadas pelas normas de ... previsto no inciso II, o juiz comunicará a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao perito, fixada ...
-
Capital - Vara de auditoria militar
... Arguiu que foi demitido das fileiras desta Corporação por ter sido acusado de ter participado na tentativa de homicídio do Sr ... 23/26 ofícios internos da Corporação Militar e às págs. 29/30 e 32/33 termo de ...
-
Acordão nº 20140034115 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Febrero de 2014
... Eventual proibição do estatuto da corporação tem natureza administrativa e não descaracteriza, de per si, a relação ... FEDERAL Indevido o requerimento da reclamada de expedição de ofícios para a Corporação da Polícia Militar e Corregedoria da Polícia ...
-
O Direito de Greve no Ordenamento Brasileiro e o Tratamento Legislativo no Ordenamento Italiano
... , fixaram-se nas urbes, estabelecendo-se, pela identidade de ofícios entre eles, uma aproximação maior, a ponto de surgirem as denominadas ... locação de serviços em subordinação ao “Mestre” da Corporação ... Diante de diversos fatores conjugados como os abusos praticados pelos ...
-
Acordão nº 20110790892 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Junio de 2011
... , horas extras e intervalos, adicional noturno, expedição de ofícios, juros. Contrarrazões do reclamante às fls. 261/264. V O T O: Conheço ... éria - que lhe fora desfavorável (expedição de ofícios à Corporação Militar), a qual foi julgada, aliás, na sentença de fls. 179/183, e ...
-
Acordao N° 1426587 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Apelação. Administrativo. Ação de obrigação de não fazer. Corpo de bombeiro militar do distrito federal. Auxílio-moradia majorado. Cônjuge policial militar como dependente. Pagamento aos consortes em duplicidade. Ausência de boa-fé. Devolução de valores. Recurso provido. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou procedentes os pedidos formulados em ação de obrigação de não fazer para...
... requerentes não possuírem dependentes ativos cadastrados na Corporação ou ostentarem a ... condição de dependência recíproca, requisitos ... dos Ofícios 157/2021- CBMDF/DINAP/SERAT e 158/2021/CBMDF/DINAP/SERAT (ID 33035878) ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... da família real portuguesa em 1808 - como condição dos bons ofícios junto a Portugal pelo reconhecimento de sua independência. Os referidos ... 139): “Para todos os efeitos, a ordem era agora uma corporação internacional autônoma”. A fama dos Templários em batalha advém do ...
-
Acordao N° 1662855 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Administrativo. Responsabilidade civil do estado - risco administrativo - inexistência de falha na conduta da administração - culpa exclusiva da vítima - excludente de responsabilidade configurada. Indenização por danomoralindevida. Recurso conhecido e improvido. 1. Com apoio no art. 99, § 3º, do cpc, defiro a gratuidade de justiça em favor da parte recorrente. 2. Trata-se de recurso inominado...
... Corporação e na Academia da Polícia militar a partir do dia 27/12/2021 (ID ... corrente, conforme ofícios datados de: 17/02/2022, “CONTA CORRENTE 070/105/040749-8” (ID ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... que, antes, a operadora de telefonia havia encaminhado ao Juízo ofícios informando que as interceptações haviam sido implantadas e nos quais ... junto com o presidente Lula, então eram assuntos da corporação que ele tinha interesse de ver em alguns estados, para desenvolvimento dos ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... juízes e Tribunais do Trabalho empregarão sempre os seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos ... previsto no inciso II, o juiz comunicará a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao perito, fixada ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0056299-57.2021.8.19.0001 (Criminal), 12-03-2023
RELATÓRIO Trata-se de determinação da 3ª Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça para exercício do Juízo de retratação. A sentença julgou assim a lide (fls. 105/107): "(...) No mérito, melhor sorte se reserva ao réu, por isso que, de fato, nenhuma ilegalidade se vislumbra no ato administrativo que reprovou o autor no exame social, parte integrante do certame ao qual se submeteu, ciente das
-
Acordão nº 20120383114 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Abril de 2012
... Diz que o indeferimento do pedido de expedição de ofícios à corporação, resultou em cerceamento de defesa. As partes concordaram ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 04.007.743/0001-44 CORPORACAO DE OFICIOS LTDA ... 04.042.022/0001-75 CORPORATE GIFTS COMERCIO EIRELI EPP ...
-
Acórdão nº 0174152-73.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Agosto de 2014
... não pesa em favor da Corporação Militar a inexistência de processo ... ou exame técnico capaz de definir ... Saliente-se que os demais pareceres e ofícios produzidos pela Corporação e acostados aos ... Processo n ...
-
Da advocacia
... salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça, serviços notariais e de registro, e, no caso de delegacias e ... em que o advogado é empregado de sociedade empresarial, corporação, sindicato, banco, enfim, o empregador que não exerce a advocacia e ...
-
Acórdão nº 1020071-20.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 23-10-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. AUXÍLIO FARDAMENTO. SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. EXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUÍDO APENAS EM DEZEMBRO/2019. SUSPENSÃO RECONHECIDA.PRESCRIÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. CINCO ANOS. PREJUDICIAL REJEITADA. AUXÍLIO FARDAMENTO NO VALOR DE 30% DO SUBSÍDIO. POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO. ARTIGO 129,...
... de pleito de pagamento do auxílio fardamento para toda a Corporação Militar (PM-MT), objeto do requerimento administrativo nº 467123/2016, ... da farda pela corporação, pois a mesma, em resposta aos ofícios que solicitavam o auxílio, afirmou que estão aguardando suplementação ... -
Acórdãos nº 2163983-83.2019.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2019
... a decisão que indeferiu a expedição de ofícios solicitados pela defesa - Inexistência de violação a ... pelo manuseio da pistola taurus p.40 por integrantes da corporação militar. O requerimento para expedição dos ofícios, contudo, ...
-
Acórdãos nº 1002057-04.2016.8.26.0619 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2018
... de ingresso na Polícia Militar Estadual, mediante ofícios fornecidos pela corporação (fls. 168, 189/190) ...
-
Acordão nº 20110203237 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Marzo de 2011
... a disponibilidade do autor, durante as folgas usufruídas na corporação. Cita jurisprudência e afirma que a contraprestação paga ao autor não ... ão salarial, insurge-se contra a determinação de expedição de ofícios e pugna seja oficiada a Corporação e Corregedoria da Polícia Militar, a ...
-
Acórdão Nº 0725236-54.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 22-10-2020
... que tem direito, com a expedição dos competentes ofícios à Corporação e ainda e ... condenando o Recorrido em todo o ônus da ...
-
DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... I - o de nº 1, nos ofícios privativos, ou nos cartórios de registro de nascimento, de casamento e de ... formações sanitárias e corpos de tropas pelos oficiais da corporação militar correspondente, autenticado cada assento com a rubrica do ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Nesse seguimento foram ... expedidos ofícios datados ... de 17/05/2021, endereçados à JUCEB (ofício ... de que não se sente segura em ser ouvida perante a Corporação local ... Com os ofícios, remeta-se ... cópia integral do presente ...