corporações de ofício na idade média
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... ARTIGO 64 ... As crianças com idade inferior a 10 (dez) anos que não tenham atingido ... em sinistro de trânsito com danos de média ou grande monta ... #Redação dada pela ... ção de condutor ministrado em suas corporações serão dispensados, para a concessão do ... o § 2º instruirá seu requerimento com ofício do comandante, chefe ou diretor da unidade ...
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LEI 13281 de 04/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), E A LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
... em acidente de trânsito com danos de média ou grande monta ... § 7º Para os demais ... ção de condutor ministrado em suas corporações serão dispensados, para a concessão do ... o § 2º instruirá seu requerimento com ofício do comandante, chefe ou diretor da unidade ... ção, naturalidade, nome, filiação, idade e categoria em que se habilitou a conduzir, ...
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Introdução ao direito do trabalho
... Como decorrência das corporações de ofício foi chamado de Direito Corporativo ... -se a servidão, presente no feudalismo da Idade Média, onde os servos da gleba pagavam aos ...
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Origem e autonomia do direito empresarial
... a sua formação inicial, provavelmente na Idade Média, mas os estudiosos do Direito Comercial ... 1.1. Corporações de ofício ... Na Idade Média, o Direito ...
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Origem e autonomia do direito empresarial
... próprios começa a tomar forma na Idade Média2 ... Muito embora já na História Antiga ... formação inicial, provavelmente na Idade Média, mas os estudiosos do Direito Comercial não ... 1.1. Corporações de ofício ... Na Idade Média, o Direito ...
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Múltiplos sentidos de direito e a busca do significado principal
... Para isso serviam as corporações de ofício na Idade Média, os ateliês dos ...
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Princípios fundamentais coletivos do trabalho
... remotas são encontradas nas corporações de ofício medievais. (NASCIMENTO, 2003, p. 37) ... 242) ... Na Idade Média foram historiados alguns acampamentos ...
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Natureza Jurídica da Negociação Coletiva
... os sindicatos tiveram origem nas corporações de ofício, surgidas ainda na Idade Média ...
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Análise econômica do direito de empresa
... tratando da societas romana, das corporações de ofício na Idade Média, da Companhia ...
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Responsabilidade Corporativa na Perspectiva da Sustentabilidade
... ção dos mercados, por meio das corporações de ofício, no chamado primeiro período ... Em tais corporações, na idade média, os profissionais de um mesmo ramo de ...
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Conclusões
... dos laços repres-sores das corporações de ofício e, depois disso, na total liberdade ... corporações de ofício, durante a Idade" Média, quando a presença marcante da igreja cat\xC3" ...
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A recepção do direito romano nas Universidades: Glosadores e Comentadores
... assinala não apenas o encerramento da Idade Antiga (e a inauguração da Alta Idade Média), ... sob os moldes de uma corporação de ofício. Observe-se que grande parte da evolução ... na experiência preexistente das “corporações de ofício”; de fato, espontaneamente despontam ...
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Origem e autonomia do direito empresarial
... a sua formação inicial, provavelmente na Idade Média, mas os estudiosos do Direito Comercial ... 1.1. Fase subjetiva (corporações de ofício) ... Na Idade Média, o Direito ...
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História do sindicalismo
... ção Industrial e da supressão das corporações de ofício ... Fazem isto, entretanto, sem ... guildas e as corporações de ofício da Idade Média, que decorre do fato de, em determinado ...
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História do Sindicalismo
... ção Industrial e da supressão das corporações de ofício ... Fazem isto, entretanto, sem ... as guildas e as corporações de ofício da Idade Média, que decorre do fato de, em determinado ...
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Introdução ao direito do trabalho
... Como decorrência das corporações de ofício foi chamado de Direito Corporativo ... -se a servidão, presente no feudalismo da Idade Média, onde os servos da gleba pagavam aos ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... p. 58 ... Ao término da Idade Média, já são encontradas obras sobre saúde e ... criar um menino e lhe ensinasse o seu ofício, aquele não poderia mais ser reclamado. Se o ... , as crianças laboravam no seio de corporações denominadas guilden , em conjunto com os adultos ...
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Origem do sindicalismo
... Surgiram na Idade Média, a partir do século XII, as es de ofício, sob o controle direto dos mestres, isto é, dos ... As corporações de ofício se instituíam como associações de ...
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Introdução ao direito do trabalho
... na maioria dos países europeus durante a Idade Média.2 ... @@@1.1.1.3. Corporações de ofício ...
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Introdução ao direito do trabalho
... Como decorrência das corporações de ofício foi chamado de Direito Corporativo ... -se a servidão, presente no feudalismo da Idade Média, onde os servos da gleba pagavam aos ...
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Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... e adolescentes que se encontram abaixo da idade mínima de dezesseis anos permitida pela ... a evolução das sociedades, já na Idade Média, surgiu a figura do menor aprendiz, que va nas corporações de ofício em troca do aprendizado de uma ...
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Inteligência Artificial no Meio Ambiente de Trabalho e a Violação aos Direitos da Personalidade do Trabalhador
... do trabalho; além da fase das corporações de ofício e das indústrias. Não obstante, seja ... As primeiras manifestações ocorreram na Idade Média, no auge das corporações de ofício ...
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Análise econômica do direito de empresa
... tratando da societas romana, das corporações de ofício na Idade Média, da Companhia ...
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A Terceirização no Direito do Trabalho
... “A Idade da Pedra ... Nos primórdios, o homem ... Antiga, inclusive a escravidão, na Idade Média (servidão e feudalismo), na Idade Moderna rações de ofício) e na Idade Contemporânea (globalização da ...
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História do Sindicalismo
... ção Industrial e da supressão das corporações de ofício ... Fazem isto, entretanto, sem ... guildas e as corporações de ofício da Idade Média, que decorre do fato de, em determinado ...