corpore
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Língua portuguesa
... Ela visa privilegiar o reino da 31 experiência viva, in corpore, e desclassificar a experiência pela 32 imagem, in absentia. Visa também classificar o espetáculo 33 (que se dá em museus, salas de teatro, de ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... corpore, e um consorte poderia impor ao outro o relacionamento sexual que desejasse, o que não pode, sob pena de violação ao dever de respeito à ...
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Dos Defeitos do Negócio Jurídico
... Outro exemplo: João empresta o carro a José, que o recebe como doação. b) Erro no objeto principal (error in corpore) – é o erro que afeta o objeto do negócio jurídico, v.g., João adquire um lote acreditando que é de frente para o mar e não o é. c) Erro ...
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Decisões Monocráticas nº 30342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2018
... -lhe responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas de empresa contratada por meio de contrato de gestão (Os Instituto Corpore para o desenvolvimento da qualidade de vida) ... Do acórdão regional extrai-se, no que aproveita, in verbis: ( ... ) Importante consignar que, no ...
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Decisão da Presidência nº 30342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2018
... -lhe responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas de empresa contratada por meio de contrato de gestão (Os Instituto Corpore para o desenvolvimento da qualidade de vida) ... Do acórdão regional extrai-se, no que aproveita, in verbis: ( ... ) Importante consignar que, no ...
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Prisão preventiva e Constituição: a quadratura do círculo?
Opinião: preventiva e Constituição: a quadratura do círculo?
... éculo XVIII, mais exatamente em 1798, Stübel, em sua obra De perversa interpretatione legum criminalium in constituendo quorundam delictorum corpore Dissertatio, tentou construir todo um sistema jurídico-penal com base na finalidade preventivo-especial da pena. Com efeito, Stübel, a partir da ... -
Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
... com a lei, o damnum injuria datum consistia na destruição ou deterioração da coisa alheia por fato ativo que tivesse atingido a coisa corpore et corpori , sem direito ou escusa legal 8 , o qual deveria ser reparado pelo ofensor ... O dano representava, assim, o prejuízo material ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 1 • Nehemias DomiNgos De melo ... b) Sobre o objeto principal da declaração ( error in ipso corpore ): ... Esse é o tipo de erro que recai sobre a exata identidade do objeto do negócio ... Exemplos: alguém adquire um terreno que supõe ...
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A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... Desse modo, o precario accipiens é mero detentor da coisa entregue em precário: possui ( possessio corpore ) em nome do verdadeiro possuidor ( vera possessio , com animus domini ), quem seja, o precario dans ... Sobre a vera possessio do precario ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 17967-72.2017.5.16.0008)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA. POLÍTICA RECONHECIDA. Discute-se a...
... ESTADO DO MARANHÃO ... e são Agravados ... GABRIELLA CRISTINA CARNEIRO DA SILVA e INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA ... QUALIDADE DE VIDA ... O reclamado interpõe agravo em face da decisão monocrática proferida por ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 18139-14.2017.5.16.0008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO - ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. O reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da existência de...
... e são Agravados ... FRANCISCA OLIMPIO DE OLIVEIRA ... e ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida no Tribunal ... -
Acórdão, Processo nº 5015591-27.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-10-2022
... RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO ... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: CORPORE BENEFICIOS CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE LTDA, EMPIRE ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE LTDA, EMPIRE ASSESSORIA E ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16829-31.2017.5.16.0021)
RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ACÓRDÃO REGIONAL EM QUE DELIMITADA A AUSÊNCIA DE CULPA DO ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS POR PARTE DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS.
... , em que é Recorrente ... FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS ROCHA ... e são Recorridos ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA e ESTADO DO MARANHÃO ... Trata-se de recurso de revista interposto pela parte reclamante, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 16812-92.2017.5.16.0021)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO . ÔNUS DA PROVA. ART. 896, § 7º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST. RESSALVA DE ENTENDIMENTO DO RELATOR. Não merece reparos a decisão monocrática que deu provimento ao recurso de revista para
... ESTADO DO MARANHÃO ... e são Agravados ... ELIANA ARAUJO DE ASSIS ... e ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... O segundo reclamado interpõe agravo (fls. 430/439) contra a decisão monocrática de fls ... -
Decisão monocrática Nº 56548 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2023
... “( ... ) Responsabilidade subsidiária ... No caso dos autos, o Município celebrou contratos de gestão com o INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, cujo objeto era a gestão compartilhada de ações em saúde pública às fls. 223 e seguintes ...
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Decisão da Presidência nº 28479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2017
... subsidiária que lhe foi atribuída pelas obrigações trabalhistas de empresa contratada por meio de contrato de gestão (OS Instituto Corpore) ... Do acórdão regional extrai-se, no que aproveita, in verbis: Não obstante os argumentos do agravante, entendo que a decisão agravada não ...
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Decisão da Presidência nº 33692 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... efeito, dos referidos documentos, consta que o segundo acionado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, firmou convênio com o Instituto Corpore" para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida (primeira demandada) para \u0091operacionalização, gerenciamento e execução das Ações e Serviços de Sa\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 33692 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... efeito, dos referidos documentos, consta que o segundo acionado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, firmou convênio com o Instituto Corpore" para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida (primeira demandada) para \u0091operacionalização, gerenciamento e execução das Ações e Serviços de Sa\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1103264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... benef.(a/S) : Luciane Gomes Macedo ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... benef.(a/S) : Instituto Corpore ...
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Decisões Monocráticas nº 33675 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... conduta omissiva em não proceder efetivamente à fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações por parte da primeira ré, Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida, é de se manter a r ... decisão atacada, quanto à responsabilidade subsidiária da Municipalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 17999-77.2017.5.16.0008)
RECURSO DE REVISTA . INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO - ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. O reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da existênci
... e são Recorridos ... ESTADO DO MARANHÃO ... e ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Trata-se de recurso de revista interposto em face de acórdão do Tribunal Regional do ... -
Decisões Monocráticas nº 33692 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... efeito, dos referidos documentos, consta que o segundo acionado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, firmou convênio com o Instituto Corpore" para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida (primeira demandada) para \u0091operacionalização, gerenciamento e execução das Ações e Serviços de Sa\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 223-59.2016.5.09.0084)
... não havia diferença entre a carteira de clientes do depoente e do Fernando; ... ; 11- que não havia distinção de segmento entre midle e corpore; 12- que cada gerente tinha sua própria carteira; 13- que o volume da carteira do depoente era em torno de 52 milhões, não sabendo o volume da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 18016-16.2017.5.16.0008)
RECURSO DE REVISTA OBREIRO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - FISCALIZAÇÃO COMPROVADA - NÃO CONHECIMENTO. 1. A Suprema Corte, ao apreciar a ADC 16 e firmar tese para o Tema 246 de Repercussão Geral no RE 760.931, reconheceu a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei 8
... NELCIANE MESQUITA PINHEIRO ... e são Recorridos ... ESTADO DO MARANHÃO e INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... R E L A T Ó R I O ... Contra o acórdão do ... 16º Regional ... -
Decisões Monocráticas nº 33693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... benef.(a/S) : Luciane Gomes Macedo ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... benef.(a/S) : Instituto Corpore" para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... Observaç\xC3" ...