corpore
5514 resultados para corpore
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 18099-32.2017.5.16.0008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA E JURÍDICA . O recurso de revista contém o debate acerca do reconhecimento da responsabilidade ...
... ESTADO DO MARANHÃO ... e Agravado ... ITACY SIMIMIRAMES ANDRADE BASTOS e INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA ... QUALIDADE DE VIDA ... Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão mediante a qual se ... -
Decisão da Presidência nº 36408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019
... 0011108-33.2016.5.15.0063, ajuizada por Douglas Passarelli Melio contra Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida e Município de Caraguatatuba e condenou o Município a responder subsidiariamente pelos encargos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 17976-34.2017.5.16.0008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA E JURÍDICA . O recurso de revista contém o debate acerca do reconhecimento da responsabilidade ...
... ESTADO DO MARANHÃO ... e Agravado ... FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA FILHO e INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA ... QUALIDADE DE VIDA ... Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão mediante a qual se ... -
Acórdão nº 2007/0180085-0 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, E ART. 159, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. REINCIDÊNCIA. AGRAVANTE. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO. AUSÊNCIA DE APREENSÃO E LAUDO PERICIAL DA ARMA. ART. 167 DO CPP. APLICAÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO. EXTORSÃO E ROUBO. CONCURSO MATERIAL. I - Dentro dos limites legais, uma vez caracterizada a reincidência, a agravante deve ser aplicada. II -...
... ão do corpus delicti direto e indireto pela confissão do acusado: antequam resu propria confessione possit condemnari, oportet ut constet de corpore delicti ... O preceito é bastante prudente e coeso com a verdade real. A confissão do acusado não tem o condão de suprir a necessidade de ... -
Decisões Monocráticas nº 36408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019
... 0011108-33.2016.5.15.0063, ajuizada por Douglas Passarelli Melio contra Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida e Município de Caraguatatuba e condenou o Município a responder subsidiariamente pelos encargos ...
-
Decisão Monocrática nº 5016649-83.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 19 de Noviembre de 2012
Cuida-se de agravo legal interposto por INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA contra decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, com fundamento no art. 557, caput, do CPC ...
-
Lei Maria da Penha é uma grande conquista social
Hermes Guerrero: Lei Maria da Penha é grande conquista social
... 7º, V) ... A lei em comento tem incidência quando a vítima é uma mulher cisgênero ou transexual (anima muliebris in corpore virile inclusa), hétero ou homossexual, sempre que se identifique com o sexo feminino ... É necessário registrar que não basta para a ... -
Processo Nº 17482/989/16, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Febrero de 2017
Objeto: Representação em face do edital de Seleção Pública nº 01/2016, promovida pela Prefeitura Municipal de Bertioga objetivando a a seleção de melhor proposta para pactuar Contrato de Gestão com OrganizDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... Corpore para o Desenvolvimento da ... Qualidade de Vida e Organização Social Vitale ... Representada: ... Prefeitura ... -
Dos fatos jurídicos
... “B”, acreditando ser ele único herdeiro, mas outros aparecem quando da abertura do inventário; c) Erro sobre o objeto ( error in corpore ): é aquele em que o conteúdo da manifestação quanto ao objeto encerra desconformidade com o objeto do negócio tal qual se quis (art. 139, I, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000054-36.2020.5.02.0302)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. TEMA Nº 246 DO STF. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, ao julgar o mérito do RE 760931/DF, fixou a seguinte tese a respeito da impossibilidade de transferência automática da...
... de AIRR-1000054-36.2020.5.02.0302 , em que é AGRAVANTE MUNICIPIO DE GUARUJA e são AGRAVADO RITA DE CASSIA VEIGA CASANOVA e INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Trata-se de agravo de instrumento interposto contra despacho que negou seguimento a recurso de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100835-55.2018.5.01.0343)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . O Tribunal Regional decidiu a controvérsia em consonância com os artigos 186 e 927 do Código Civil, que preveem a culpa in vigilando. Ademais, os...
... e são Agravados ... QUELREN FABIANE DE LIMA ... e ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, pela decisão de fls ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 17907-96.2017.5.16.0009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESPROVIMENTO . TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1. Em interpretação sistemática dos arts. 58, III, 67 e 71 da Lei nº 8.666/1993, é possível inferir a responsabilidade subjetiva e subsidiária do ente da Administração Pública...
... ESTADO DO MARANHÃO ... e são Agravados ... GLEYCIANE DA SILVA NASCIMENTO ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Inconformada com o despacho proferido pelo Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11001-81.2019.5.15.0063)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. INTIMAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO. TRANSCRIÇÃO DE TRECHO INSUFICIENTE DO ACÓRDÃO REGIONAL. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, I E III, DA CLT NÃO ATENDIDOS. Esclarecimento quanto ao fato
... MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA ... e são Agravados ... LUCIANE GOMES MACEDO ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Contra a decisão mediante a qual não se conheceu do agravo de instrumento, a parte ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 16421-46.2017.5.16.0019)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PODER PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO . ÔNUS DA PROVA. DECISÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO TST. Estando a decisão proferida no segundo grau de jurisdição...
... CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... R E L A T Ó R I O ... Contra a decisão monocrática (doc. seq. 7), que denegou ... -
Processo Nº 4884/989/17, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo
Objeto: Pedido de reconsideração protocolado novamente, conforme orientação da Sra. Eliane, que entrou em contato conosco ontem, dia 01/03/2017, para corrigirmos a forma de protocolo no sistema eletrônico.Destino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINIMotivo: DEVOLUCAORemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
-
As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... tomás de aquino, que o homem é uma unidade substancial de um corpo material e de uma alma espiritual, 3 corpore et anima unus ... por isso, não basta aos pais gerar o corpo de seus filhos, há ainda a necessidade de formar-lhes a alma , educá-los. todavia, ...
-
Processo Nº 3544/989/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Marzo de 2017
Objeto: Denúncia em face do Edital de Concurso de Projetos 01/2013 do Município de Cunha-SPDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTAMotivo: DEVOLUCAORemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ... A C Ó R D Ã O ... eTC-3544.989.13-0 ... Representante: Instituto Corpore para o ... Desenvolvimento da Qualidade de Vida. ... Representado: Prefeitura Municipal de Cunha. ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 16814-62.2017.5.16.0021)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE DO STF....
... e Agravados ... MARIA DA CONCEICAO SILVEIRA BARBOSA ... e ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... O Tribunal Regional do Trabalho de origem denegou seguimento ao recurso de revista da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16863-06.2017.5.16.0021)
recurso de revista. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA . ÔNUS DA PROVA. CULPA IN VIGILANDO . VERBAS RESCISÓRIAS. 1. Ao julgar a...
... LUIS BRASILINO DA SILVA ... e são Recorridos ... ESTADO DO MARANHÃO ... e ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... O Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, mediante o v. acórdão das págs ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 7754-58.2017.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CARACTERIZAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIA FÁTICA EXPRESSAMENTE CONSIGNADA NO ACÓRDÃO RESCINDENDO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DA...
... MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA ... e são Recorridos ... PAULO CÉSAR VIEIRA ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Trata-se de ação rescisória ajuizada pelo Município de Caraguatatuba, com fundamento no ...