corpore
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10138-83.2020.5.15.0098)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO EMPREGADOR CONTRATADO. POSSIBILIDADE, EM CASO DE CULPA IN...
... Estado, ID. d2b487b, o que culminou com a requisição administrativa dos empregados do ... Instituto Corpore ... Desta forma, a culpa ... in vigilando ... está presente no caso em tela, pois o recorrente não fiscalizou o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 100855-46.2018.5.01.0343)
... Embargado: ... MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA ... Embargado: ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Advogado: Dr. Edgard Hermelino Leite Júnior ... GMACV/cac ... D E C I S Ã ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000821-45.2018.5.02.0302)
... MUNICÍPIO DE GUARUJÁ ... Advogada: Dra. Mônica Derra Dib Daud ... Recorrido: ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Advogado: Dr. André Zaithammer ... Recorrido: ... SUZANNE COUTINHO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 7756-28.2017.5.15.0000)
... MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA ... Procurador: Dr. Dorival de Paula Júnior ... Recorrido: ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Recorrido: ... NATÁLIA PEREIRA RIBEIRO MARINHO ... Advogada: Dra. Carla ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10226-37.2017.5.15.0063)
... MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA ... Procurador: Dr. Dorival de Paula Júnior ... Recorrido: ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Recorrido: ... VERONICA APARECIDA LUSTOSA DA SILVA ... Advogado: Dr ...
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Decisão da Presidência nº 566622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2013
... Estabelecimentos de Ensino CONFENEN e indeferiu a da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior ABMES e a do Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida ... O processo está no Gabinete. 2 ... Repetem-se os pedidos de admissão, como terceiros, em ...
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Acórdão nº 1.0000.21.147412-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. TUTELA DE URGÊNCIA. EMBARGO DE OBRA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. RECURSO NÃO PROVIDO. Para deferimento da tutela de urgência de natureza antecipada, exige-se a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, assim como a reversibilidade da medida, nos termos...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 100942-05.2018.5.01.0342)
... Procurador:Dr. Maurício de Carvalho Pedroso Netto ... Embargado: ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... GMDMA/PR/MOV ... D E S P A C H O ... O Exmo. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 8121-82.2017.5.15.0000)
... MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA ... Advogado: Dr. Dorival de Paula Júnior ... Recorrido: ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Recorrido: ... JEFFERSON CIRILO DOS SANTOS ... Advogado: Dr. Gleison Luis ...
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Decisões Monocráticas nº 566622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2013
... Estabelecimentos de Ensino CONFENEN e indeferiu a da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior ABMES e a do Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida ... O processo está no Gabinete. 2 ... Repetem-se os pedidos de admissão, como terceiros, em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 18034-37.2017.5.16.0008)
... ESTADO DO MARANHÃO ... Procurador: Dr. Valdênio Caminha ... Recorrido: ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Advogada: Dra. Thais Andrade da Fonseca ... Recorrido: ... GARDENE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 6406-68.2018.5.15.0000)
... MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA ... Advogado: Dr. Dorival de Paula Júnior ... Recorrido: ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Advogada: Dra. Thaisa Garbuio Posse ... Recorrida: ... DEISE CARDOSO ...
- Covid-19: 'Passaporte da vacina' tem ampla adesão no primeiro dia, mas pegou muitos de surpresa
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Sentença nº 1001291-58.2021.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2023
... Formula requerimento de chamamento ao processo quanto às empresas Master Fisio e By Corpore. Nega o vínculo de emprego com a de cujus, tendo havido somente mera relação de prestação de serviços autônomos. Impugna o valor da causam bem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100916-10.2018.5.01.0341)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ÔNUS DA PROVA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA - POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE LEI À LUZ DO PRECEDENTE VINCULANTE DO STF NO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL - PROVIMENTO.
... e Recorrido ... JUCARA CORREIA GOMES DA SILVA ... e ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... R E L A T Ó R I O ... Contra o despacho da Presidência do ... 1º TRT ...