corpore
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 18129-67.2017.5.16.0008)
... ESTADO DO MARANHÃO ... Procurador:Dr. Givanildo Félix de Araújo Júnior ... Agravado: ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Advogada: Dra. Thais Andrade da Fonseca Mazzuchetti ... KA/dng ... D E C I ...
-
Sentença nº 1001291-58.2021.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2023
... Formula requerimento de chamamento ao processo quanto às empresas Master Fisio e By Corpore. Nega o vínculo de emprego com a de cujus, tendo havido somente mera relação de prestação de serviços autônomos. Impugna o valor da causam bem ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 18013-58.2017.5.16.0009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1.1. Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei nº 8.666/1993, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública Direta ou Indireta encontra
... e são Agravados ... RITA MARIA DE FARIAS BASTOS ... e ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Pelo despacho recorrido, originário do Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 16828-46.2017.5.16.0021)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. Considerando a controvérsia...
... , em que é Agravante ... ESTADO DO MARANHÃO ... e Agravado ... BRUNA SILVA ARAUJO e INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Trata-se de agravo de instrumento, objetivando o processamento do recurso de revista em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 886-38.2018.5.06.0143)
... (TOTVS) que não se coaduna com o Instrumento eletrônico atestado pela MADIS Corpore ... NetRODBEL. Aliás, esses documentos referem-se à situações hipotéticas de registros de ... ponto em período que o ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 16939-30.2017.5.16.0021)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 71, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. ADC 16/DF. RE 760.931. TEMA 246 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. CULPA "IN VIGILANDO". ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA EM CUMPRIMENTO À DECISÃO
... , em que é Agravante ... ESTADO DO MARANHÃO ... e são Agravados ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... e ... MARIA JURACY VIEIRA DE ABREU ... Trata-se de agravo interposto ... -
Direito Civil
... 22/02/2022 09:31:33 ... 13. DIREITO CIVIL ... (B) error in corpore tratando-se de erro substancial que poderá anular o negócio jurídico ... (C) erro acidental que não anula o negócio jurídico, devendo as ...
-
Dos Embargos de Terceiro
... "Desde as fontes assim era, e a sentença de Paulus o proclama: "Et adipiscimur possessionem corpore et animo; noque per se animo aut per se corpore" (Digesto, Livro 41, Tit. 11, fr. 3, § 1s). E com estas designações — corpus e animus — os ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2674/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-10-2015
-
Processo Nº 874/989/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Septiembre de 2012
Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No004/SESAU/2012 CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, por melo de CONTRATDestino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: GAB. CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... A C Ó R D Ã O ... Exame Prévio de Edital ... Processo : TC 000874.989.12-2 ... Representante : Instituto Corpore para o Desenvolvimento da ... Qualidade de Vida. ... -
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
... E COMERCIO DE MÁQUINAS EIREL 14152.053383/2020-41 1.638,32 CORPORE INCORPORADORA LTDA 14152.036047/2020-34 3.908,57 CORPORE INCORPORADORA LTDA 14152.036075/2020-51 3.381,28 CORPORE INCORPORADORA LTDA ...