corpore
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11353-44.2016.5.15.0063) 21-11-2018
... n° TST-RR-11353-44.2016.5.15.0063, em que é Recorrente MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA e são Recorridos ANA PAULA DOS SANTOS SILVA e INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 16826-76.2017.5.16.0021)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da
... e Agravados ... FLAVIANO FRANCISCO MAGALHAES QUEIROZ ... e ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo segundo reclamado, em face da decisão ... - Acórdão nº 47569 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Marzo de 2016
-
Acórdão Nº 0021827-76.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-05-2021
EMENTA BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Demonstrado que o trabalhador exercia suas atividades sem poderes de mando ou gestão, não se configura, consequentemente, o desempenho de função de confiança, afastando-se a incidência do art. 224, § 2º, da CLT. Independentemente do pagamento de gratificação de função, são devidas como extras as horas excedentes da sexta diária.
... em agosto de 2011 e Janice alguns meses antes; [ ... ] que Janice veio de outro banco, mas não sabe qual; [ ... ] que atendia os segmentos corpore e large; que Janice atendia as mesmas carteiras que a depoente; [ ... ] que a depoente era analista junior, Janice, Priscila e Claudia eram analista ... -
Acórdão nº 1.0024.11.021747-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA - NÃO INCIDÊNCIA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - INVIABILIDADE - SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DO FORNECEDOR - CULPA DA EMPRESA DE TELEFONIA - RESCISÃO DO CONTRATO - MULTA RESCISÓRIA - INEXIGIBILIDADE - REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO - CABIMENTO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA -...
-
Acórdão nº 1.0024.11.021747-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA - NÃO INCIDÊNCIA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - INVIABILIDADE - SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DO FORNECEDOR - CULPA DA EMPRESA DE TELEFONIA - RESCISÃO DO CONTRATO - MULTA RESCISÓRIA - INEXIGIBILIDADE - REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO - CABIMENTO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA -...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 10/2021. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADO: DATA CORPORE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Infraestrutura de internet data corpore. OBJETIVO: 1º Termo Aditivo - Prazo. VIGÊNCIA: 01.01.2023 a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000451-66.2018.5.02.0302)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO . ÔNUS DA PROVA. CONTRATO DE GESTÃO TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. O reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da existê
... e são Agravados ... RAQUEL MARCELO DOS SANTOS ... e ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... Trata-se de agravo de instrumento interposto em face do despacho de admissibilidade que ... -
Decisão Nº 08032576520238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 24-03-2023
... , em suas razões, que a parte agravada realizou a contratação de seu plano coletivo par adesão em 19 de agosto de 2022, por meio da CORPORE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DA SAÚDE LTDA, de modo que é notória a ausência de responsabilidade da recorrente ... 3. Afirma que o plano ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101019-11.2018.5.01.0343)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TERCEIRIZAÇÃO - SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TST - CULPA DO ENTE PÚBLICO - ÔNUS DA PROVA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA A jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal atribui o ô
... e Recorrido ... MARCOS ANTONIO SOUZA VELASCO ... e ... INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ... O segundo Reclamado (MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA) interpõe Agravo de Instrumento (fls ... -
Sentença nº 1000445-92.2023.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... F. Z., reclamante, e Corpore Administradora de Benefícios da Saúde – EIRELI, reclamada.Ausentes e inconciliadas as partes, foi proferida a seguinte SENTENÇA Dispensado o ...
- Decisão Monocrática Nº 5019938-18.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-12-2022
-
Decisão Monocrática Nº 5001291-80.2019.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Público, 24-05-2023
... anexo) firmado entre o Instituto Corpore de Desenvolvimento Humano (atual Instituto Civitas) e Estado de Santa Catarina. Trata-se de mutirão de cirurgias oftalmológicas denominado "Projeto ...
-
Dos Embargos de Terceiro
... "Desde as fontes assim era, e a sentença de Paulus o proclama: "Et adipiscimur possessionem corpore et animo; noque per se animo aut per se corpore" (Digesto, Livro 41, Tit. 11, fr. 3, § 1s). E com estas designações - corpus e animus - os ...
-
The special urban individual and collective usucapion by interversio possessionis of precarious tença in possession ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
It is a research that applies concepts of the civilistic and problematic of the possessory right to the special urban usucapion (collective and individual). It aimed to investigate answers and understandings around the question whether or not there is the intervention of possession of precarious tença, a matter that is still a problem in the scope of Civil Law for configuring possession ad...
... Accordingly, the precario accipiens is the mere holder of the thing delivered in precarious ... terms: it possesses ( possessio corpore ) in the name of the true possessor ( vera possessio , with animus ... domini ), that is, the precario dans ... António dos Santos ... -
Efeitos do negócio jurídico firmado pela pessoa com deficiência mental ou intelectual após o estatuto da pessoa com deficiência
... deveria abranger, consoante tríade de Vico, o compreender, o querer, o poder, segundo o brocardo: Homo autem conste ex animo et corpore; et es nosse, vele, et quidem posse tum animum, tum corpore, quia utroque constat. Isto é, os fundamentos jurídicos para a ... DEFICIENCIA E ...
-
Acórdãos nº 2104147-87.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2016
... Caraguatatuba , em que são agravantes CRYS ANGELICA ULRICH, ANDRÉ LUIS ULRICH PINTO, RODRIGO REIS CIRINO e INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, é agravado MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual ...